12.Jul.2007 nav Excesso de barulho causa revolta e cai na mira do Ministério Público

... as que mais desrespeitam os níveis máximos permitidos de barulho, incomodando o ... www2.uol.com.br/jornaldecampos/373/barulho.htm
12.Jul.2007 Clínica de Cirurgia - Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia

Evitar exposição ao barulho em excesso ;

Evitar o estresse – Em muitas pessoas, o zumbido tende a piorar em estados de ansiedade e tensão. www.capeotorrino.com.br/zumbido.htm
Usina de Letras

O barulho em excesso pode provocar surdez e desencadear outras doenças, como pressão alta, disfunções do aparelho digestivo, insônia e distúrbios ... _{www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.phtml?cod=7742&cat=Ensaios}
BBCBrasil.com | Notícias | Nova York cria multas para punir ...

O excesso de barulho é a principal razão das ligações para o número 311, um serviço de atendimento para os moradores da cidade fazerem reclamações sobre ... _{www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2007/07/070705_barulhonovayorkfn.shtml}
20070606

Jul.2005 Além de ser um atentado à saúde física e mental, o barulho em excesso também é crime previsto em lei. ^{alfatomega.com}/Noname51.html ... ^{alfatomega.com}/20030403_ultimas.html
12.Jul.2007 Folha Online - Equilíbrio - Efeitos da poluição começam a ser ... Mesmo profissionais da saúde negligenciam os efeitos do barulho em excesso .

Em sua tese de mestrado, a otorrinolaringologista Raquel Paganini avaliou o ... www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u3798.shtml
UM@Fóruns :: Verificar tópico - Lei do ruído

questão: ao excesso de barulho produzido pela conversação pode ser aplicada a legislação relativa ao ruído (Dec.-Lei 292/200, Dec.-Lei 72/92, Dec.- ..._{www.uma.pt/foruns/viewtopic.php?p=11330&sid=b6d3a036f4fb538c6a75f70a29f77985}

26.Jun.2007 Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ... logradouro,churrasqueira,oficina, animais, 3, pauloR, 228, 2006-03-14 12:01 ... " Julgados de Paz " versus "Tribunal", 7, Cafepiro, 342, 2006-03-06 10:37 www.gestaodocondominio.net/viewforum.php?forum=4&start=1000
Animais - Como lidar em apartamentos e condomínios de casas

Os julgados têm sido favoráveis à permanência de animais domésticos em unidades ... Rodrigo Bossoni - "Não concordo ter animais em condomínio ; As regras são ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1332
Respire Fundo! Está em Vila Verde! Barulho em casa, animais domésticos, falta de pagamento de condomínio e uso ...

A Deco recomenda que os problemas sejam levados aos julgados de paz, ... vila—verde.blogspot.com/2006_03_01_archive.html
JURINFOR LEXmobile - Áreas Temáticas

Julgados de Paz - Organização, Competência e Funcionamento - Aprovado pela Lei Nº 78/2001 de 13 de ... Primeiros Passos da Administração do Condomínio ... _{www.lexmobile.com/LEXmobile/Cenarios/Generic/AreasTematicas/AreasTematicas.htm}
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Jan.2007 Sentenças de Julgados De Paz a) Desde há cerca de 32 anos Demandantes e Demandados são vizinhos, ...

Jan.2007 Mundo Pet :: Animais em condomínio ... ^{alfatomega.com/}No name51.html

27.Jun.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... O ruído não deixa resíduos e seus efeitos não são muito visíveis no ... Eles admitiam como certa a lei de causa e efeito, diziam que o homem era livre ...
^{alfatomega.com/}Noname51.html
[FLASH] 10% concluído carregando. .. carregando.. . carregando... 20 ... Formato do arquivo: Shockwave Flash
Sua ocorrência depende de características ligadas ao homem (hospedeiro), ... Um dos efeitos do barulho facilmente notados é sua influência sobre as ... www.microdig.com.br/poluicaosonora/SJVM.swf

Reconhecimento da Perda de Eficácia de Protetor Intra-Auricular - Ver em HTML
A extinção dos ruídos é o modo mais adequado para evitar seus . efeitos desagradáveis, porém a maneira mais utilizada para salvaguardar a ... www.faac.unesp.br/posgraduacao/design/dissertacoes/pdf/ramses.pdf
27.Jun.2007 Efeitos contaminantes do ruído.

Os seus efeitos sobre o homem podem ser graduados em três grupos diferentes:. - simples perturbações (intensidade de 30 a 60 db); ... _{www.ecolnews.com.br/poluicaosonora/efeitos_contaminantes_do_ruido.htm}
Jus Navigandi - Doutrina - Análise jurídica da poluição sonora

Outra característica é que a poluição sonora somente gera os seus efeitos nas proximidades das fontes de emissão, o que não ocorre com a poluição ... jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390

26.Jun.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

A lei consagra um especial direito à protecção da tranquilidade, ... devem evitar que os seus animais domésticos perturbem os vizinhos através de ruído, ... alfatomega.com/Noname51.html
26.Jun.2007 manual de boas práticas ambientais Quando o herbicida for tóxico para animais domésticos, ... a utilizar não ultrapassam os níveis de ruído permitidos. por lei (marcação CE por parte do ... www.ren.pt/content/ACBE6A1F5CF841538B32DCA5A64036BA.PDF

https://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
O presidente da Junta de Santa Cristina reconhece que o barulho da vizinhança canina "está a afectar a saúde das pessoas".

"Estou com a população porque sinto que os direitos dos animais não podem ultrapassar os direitos dos homens", sublinha Jorge Gomes. "Se não houver condições para o abrigo continuar lá, tem de fechar", sentencia.
25.Jun.2007 https://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
Equipamento "está legal"
25.Jun.2007 https://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
"Não se pode descansar, não se pode dormir, não se pode fazer nada", queixa-se Manuel Araújo. O motivo?

O ruído oriundo do canil colocado no meio do campo, na direcção de algumas habitações.

Apesar dos hectares de terra que o separam das casas e de os terrenos serem cortados pela Estrada Nacional 105, o "eco" chega aos tímpanos dos habitantes. De noite, "é um desespero", descreve Rosa.

"Às vezes, são três e quatro horas da manhã e a gente está ali, sem dormir".

O recurso à PSP é recorrente, dizem. No passado dia 20 de Março, a angústia terá levado 116 pessoas a subscreverem um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Junta de Freguesia.

Jorge Gomes levou a preocupação dos populares à Câmara de Santo Tirso, que "está a analisar a questão".
25.Jun.2007 https://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
https://jn.sapo.pt/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
Cães tiram o sono a moradores
j. paulo coutinho
Canil foi instalado no meio do campo, mas incomoda vários vizinhos que vivem nas imediações
Ana Correia Costa
Augusta Bessa teve de duplicar a dose dos "calmantes para o coração" - durante a noite, o músculo põe-se-lhe "aos pulos" mal escuta o ladrar de cães.
25.Jun.2007 Jornal de Notícias - Cães tiram o sono a moradores ... da Junta de Santa Cristina reconhece que o barulho da vizinhança canina "está a afectar a saúde das pessoas". ... Poluição de rio preocupa Verdes ...
jn.sapo.pt/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html

02.Jun.2007 EspectacologicaS: 08/01/2005 - 09/01/2005

Os sons que por aqui abundam, são portanto, o ladrar dos cães, ... Computamor, s.m. aparelho concebido para corrigir os erros do computador que, ... espectacologica.blogspot.com/2005_08_01_archive.html
02.Jun.2007 Os Gajos do Jardim

A única criatura que me incomodou foi um cão mais zeloso que não parou de ladrar enquanto não passei o seu território – compreensível, porque de noite todos ... osgajosdojardim.blogspot.com/2006_03_01_archive.html
02.Jun.2007 CÃO DE GUARDA [blogue anti-caniche]: 09/01/2003 - 10/01/2003

Filho da mãe, logo me havia de calhar um cão maluco por 100 contos. Tanto rafeiro a precisar de casa e fui comprar este atrasado mental. Chiça penico! caodeguarda.blogspot.com/2003_09_01_archive.html
02.Jun.2007 Eis o Triunvirato: 01/01/2004 - 01/31/2004

Uma pessoa que eu conheço diz que à partida não é a favor nem contra, ... Ontem, enquanto ouvia o meu cão ladrar, o que me irritou solenemente, ... otriunvirato.blogspot.com/2004_01_01_otriunvirato_archive.html
02.Jun.2007 Melga Paguei 6 euros...por uma noite no parque, apesar de ter de levar com o ladrar do cão do vizinho e os sons do casal ao lado, as filas para tomar banho, ...melga.blogspot.com/2005_08_01_archive.html

17.May.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... mencionar os tradicionais 'ruídos naturais' criados pelo ladrar dos cães ... 2006 Os cães ladram durante a noite o que é por vezes muito incómodo para os ... ^{alfatomega.com/}Noname51.html
17.May.2007 Woof! Woof! Mas porque ladram tanto? (2ª parte) :: VIVAPETS Muitos donos não conseguem reconhecer o sofrimento em que o seu cão se encontra mesmo quando os vizinhos se queixam do incómodo causado pelo ladrar ... pt2.vivapets.com/article.php?id=190

21.May.2007 Fórum do Portal

1 – O “ ruído de vizinhança ” conforme preconizado no ponto 1 do Art.º 10º do D.L. 292/2000 de 14 de Novembro – Regulamento Geral do Ruído – deverão os ... _{www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18633&forum=2}

04.May.2007 :. JUNTA DE FREGUESIA DE CASTELO BRANCO .:

Portaria nº1427/2001 ,de 15 de Dezembro ). Os donos ou detentores de canídeos e ou ... www.jf-castelobranco.pt/FAQS/default.asp?op=1

Junta de Freguesia da Mina

Portaria nº1427/2001 ,de 15 de Dezembro ) Os donos ou detentores de canídeos ... Armadas, 16 - 1º 2700-596 AMADORA. Telefone: 21 493 20 35 Fax: 21 491 30 69 _{www.jfmina.pt/Default.aspx?Module=ArtigoForm&ID=11}
Perguntas Frequentes - Juntas de Freguesia de Castelo de Vide ( Portaria nº1427/2001 ,de 15 de Dezembro ). Os donos ou detentores de canídeos ... www.jf-castelodevide.pt/faqs.html
- MELRES FÓRUM - :: Exibir tópico - Links de Melres ( Portaria nº1427/2001, de 15 de Dezembro ).

Os donos ou detentores de canídeos e ... Mensagem Enviada: 16 -02-07, 17:44, Citar esta mensagem em sua resposta ... www.melresforum.com/melresforum/viewtopic.php?p=36791
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Nov.2006 Fórum do Portal A Portaria nº1427/2001 de 16 de Dezembro, apenas refere o numero máximo de animais a ter em cada fracção, sem necessidade de ... ^{alfatomega.com}/Noname51.html

23.Apr.2007 https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=5&idsc=30168&ida=47137
RUÍDO / NOVO REGIME DE POLUIÇÃO SONORA
"Novo regime de poluição sonora. -

O Conselho de Ministros de 8 de Junho aprovou, na generalidade, o regime de prevenção e controlo da poluição sonora.

Estabelece-se um novo indicador de ruído, com três períodos de referência (o diurno, das 8 às 20 horas, o entardecer, das 20 às 24 horas, e o nocturno, das 0 às 8 horas)

para qualificar o desconforto associado à sua exposição, e fixa os valores-limite de ruído ambiente exterior referenciados a este novo indicador.

Aprovou, igualmente, as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos de exposição ao ruído".

PORTAL DO GOVERNO (8 JUNHO 2006): https://www.portugal.gov.pt
• “O Decreto-Lei que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o Regime Legal da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de Novembro.
• O Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003,

relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído)”.

21.Apr.2007 Jurinfor LEXmobile

- Actualização · Administrativo Alteração à Lei Nº 4/2004 ... Nº 9/2007 de 17 de Janeiro - Regulamento Geral do Ruído Revogação da Lei Nº ... www.lexmobile.com/LEXmobile/RSS/RSS.xml
JURINFOR LEXmobile - Áreas Temáticas

Os conteúdos JURINFOR LEXmobile são constituídos actualmente por 24 áreas ...

Regulamento Geral do Ruído - Aprovado pelo Decreto- Lei Nº 292/2000 de 14 de ... www.lexmobile.com/LEXmobile/Cenarios/Generic/AreasTematicas/AreasTematicas.htm
Notícias Jurinfor

Laboral – ruído e segurança e saúde dos trabalhadores ...

BARRA JURÍDICA JURINFOR ... Quinta alteração ao Decreto- Lei Nº 93/1990, de 19 de Março, ... www. jurinfor .pt/Mensagens/msg0278-2006.09.08.htm
21.Apr.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Oct.2006 Lei do Ruído - Reclamações

A polícia desloca-se ao local e se,

VEXATA QUAESTIO Lei permite destruição de provas com processos a decorrer ...

Mas acabou o entusiasmo, ruído , balbúrdia, argumentação, interesse dos políticos. ... vexataquaestio.blogspot.com/
VEXATA QUAESTIO: Junho 2006

A nova lei prevê três períodos de referência para os limites de ruído além do período diurno (entre as 8 e as 20 horas) e do nocturno (zero às 8 horas) ... vexataquaestio.blogspot.com/2006_06_01_archive.html
Assembleia de Comarca: Dezembro 2005

O membro do Governo com a tutela da igualdade admite alteração da lei "mais cedo que ... ou causar ruído de fundo e inaudibilizar a recepção dos ditos ... assembleiadecomarca.blogspot.com/2005_12_01_archive.html
Comunidade Virtual de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho

Basta ver o exemplo do HSE sobre a nova directiva do ruído nos locais de ... pelo serviço da Jurinfor que o Governo decidiu avançar com esta reforma.
Setúbal ArqBlog: outubro 2005 Arquivos

DATAWIN 99 (CD)– Legislação Portuguesa, OBRAS, Jurinfor , Lisboa, 1999 ...

Regulamento Geral sobre o Ruído .. setubalarqblog.weblog.com.pt/arquivo/2005/10/index.html

*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Jan.2007 Direito Civil e Ambiente Autor: Barros, José Manuel Araújo de ...

Dec.2006 Saúde Animal - Cães - Educação do Filhote Os cães são animais sociais ... authentico.planetaclix.pt/Noname51.html

17.Apr.2007 Archivierte Hotelbewertung: ID 160123 Kontinent, Europa, Land, Portugal . Region, Algarve, Ort, Quarteira ...

Nacht ist es auch ziemlich ruhig, außer dem Hunde-Gebell oder Geheule bei Vollmond! www.holidaycheck.de/bericht_archiv.php?id=160123&typ=1&ch=hb

21.Mar.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Jan.2007 Rafael de Menezes Sanções para o infrator - o vizinho que perturba a saúde, o sossego e a segurança dos outros deverá ser condenado a uma ... _{alfatomega.com}/Noname51.html

22.Mar.2007 DEL3688 Art . 8º No caso de ignorância ou de errada compreensão da lei, quando escusaveis, ... Art . 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: ... _{www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3688.htm}
P O L U I Ç Ã O S O N O R A -Ver em HTML
Conforme o preceito do comando legal exposto na chamada Lei das Contravenções Penais, perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio : com gritaria ou ... www.pgj.pb.gov.br/site_ceaf/poluicao_sonora.doc
::iG - Poupa Clique

Ainda pode ser aplicado o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais:

a pessoa que molestar alguém ou perturbar a tranqüilidade pode receber pena de prisão ... _{poupaclique.ig.com.br/materias/159501-160000/159800/159800_2.html}
o spam e o princípio da insignificância - Ver em HTML

Seu aspecto contravencional está previsto pelo artigo 65 da Lei das Contravenções Penais ... em razão dos quais se possa perturbar o silêncio alheio. _{www.advogado.com/fas/doutrina/ospameoprincipiodainsignificancia.doc}
DECRETO-LEI Nº 3.688 - DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 –CLBR PUB 31/12/41 ...

Art . 8º

No caso de ignorância ou de errada compreensão da lei, ...

Art . 65 . Molestar alguém ou perturbar -lhe a tranqüilidade, por acidente ou por motivo ... www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/24/1941/3688.htm
DECRETO-LEI 3688 DE 03.10.1941 DOU 13.10.1941

Art . 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: ...

Art . 65 - Molestar alguém ou perturbar -lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo ... www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/decreto6.htm
Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Ainda pode ser aplicado o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais: a pessoa que molestar ... Art . 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: ... www.roger.lovato.com.br/art igos/191
www.soleis.adv.br -Som - Equipamentos- Divulgue este site

Lei das Contravenções Penais.

CAPÍTULO IV DAS CONTRAVENÇÕES REFERENTES À PAZ PÚBLICA.

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios. Art . 42 - Perturbar ... www.soleis.adv.br/somequipamentos.htm
A C ÓR D ÃO - Ver em HTML
penal tipificada no art . 42, inc. III, da Lei das Contravenções Penais. (perturbação do sossego alheio ). Contudo, para que o juiz possa dar ... _{www.mp.rs.gov.br/areas/ambiente/arquivos/bola_jur_out/70016819336.pdf}
CAUSÍDICOS » Lei das Contravenções Penais

Art . 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: ... Art . 65 . Molestar alguem ou perturbar -lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo ... jfonseca.clickblog.com.br/?page_id=109

21.Mar.2007 1 1. INTRODUÇÃO - Ver em HTML
coordenação do Ibama . Objetivos do Programa. • Capacitação técnica e logística de pessoal nos órgãos de meio ambiente estaduais e ... www.uepg.br/denge/eng_seg_2004/TCC/TCC%2033%20texto.pdf
21.Mar.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... sonora. em conformidade com o … www.ibama.gov.br/silencio/home.htm ... pisa, sem querer, no jardim do vizinho. www.omnicom.com.br/ocanal/juris.htm
_{alfatomega.com}/Noname51.html
21.Mar.2007 | || Destino Azul || | Como contratar – através da Omnicom Projetos, pelo telefone (11) 3814-5033 ou através do email: ...

O Projeto Tamar- Ibama possui, em algumas de suas bases, ... www.destinoazul.com.br/corporate/index.php
INSTITUTO SERRANO NEVES SILÊNCIO/IBAMA - https://www.omnicom.com.br/ocanal/silencio.htm

Um dos mais graves problemas urbanos contemporâneos é o representado pela Poluição Sonora, ... www.serrano.neves.nom.br/foruns/foruns_silencio_01.htm
POLUÍÇÃO SONORA NA CIDADE DE GOIÂNIA GERADA POR VEÍCULOS MOTORIZADOS. - Ver em HTML
www2.ibama.gov.br/monitora/conqual/silencio.htm . www.omnicom.com.br/ocanal/silencio.htm . intermega.globo.com/ambienteonline/poluicaosonora.html
agata.ucg.br/formularios/ucg/docentes/eng/pasqualeto/artigos/pdf/artigo_51.pdf

Poluição Sonora Poluição Sonora Poluição Sonora Poluição Sonora ... ... da Poluição Sonora - Silêncio, instituido pelo Conama através das Resoluções 01/90 e 02/90 e sob a coordenação do Ibama .

Fonte: www.omnicom.com.br ... www.colegiosaofrancisco.com.br/ciencias/7/poluicao_sonora_o_barulho_e_seus_efeitos_sobre_a_audicao.html
Colégio São Francisco - Barulho e Seus Efeitos Sobre a Audição ... através das Resoluções 01/90 e 02/90 e sob a coordenação do Ibama . ... Fonte: www. omnicom .com.br. Home Barulho e Seus Efeitos Sobre a Audição << voltar. www.colegiosaofrancisco.com.br/alfa/poluicao-sonora/barulho-e-seus-efeitos-sobre-a-audicao.php
21.Mar.2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ... - Ver em HTML
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... www. omnicom.com.br/ocanal/ruído.htm

10.Jul.2002 Arquivo capturado em ... www.tede.ufsc.br/teses/PECV0245.pdf

18.Mar.2007 Território Selvagem - https://www.territorioselvagem.com.br

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 ...

Se os latidos forem por razões comportamentais e não de alarme, ... _{www.territorioselvagem.vet.br/02_00.asp?menu_cod=54&menu_cod_pai=0}

18.Mar.2007 montesclaros.com - Um olhar de Montes Claros sobre o que é notícia ...

Um simples vizinho tinha: chamou a polícia que mediu o nível do barulho. Era superior ao que a lei permite. A manifestação foi ajustada aos limite da lei . www.radiomoc.com.br/mural/default.asp?top=16845
18.Mar.2007 Inteiro Teor A Lei 9.605/98 que trata de crimes ambietais, em seu art. ... devido ao prolongado ruído produzidos por latidos de cães de uma canil da Prefeitura, ... _{www.tjap.gov.br/apjurisnet_new/intteor.php?id=6251}
18.Mar.2007 montesclaros.com - Um olhar de Montes Claros sobre o que é notícia ... Dos cachorros mal educados e seus latidos de todas as madrugadas, principalmente nas ...

Nao somos obrigados a ouvir as musicas que o vizinho "gosta". www.montesclaros.com/mural/default.asp?top=20449
18.Mar.2007 Atlantis Rising: 2008 Presidential Race

We had to rely more heavily on transcripts of his unscripted public speaking. ... moron is someone who is stupid but looks normal," said Albert Nerenberg, ...
forums.atlantisrising.com/cgi-bin/ubb/ultimatebb.cgi?ubb=print_topic;f=30;t=000038

17.Mar.2007 https://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/slegal/article.jhtml?articleID=221432
Nos prédios rústicos ou mistos podem ser alojados até seis animais adultos, mas este número pode ser excedido se a dimensão do terreno o permitir e desde que as condições de alojamento obedeçam aos requisitos exigidos.
Se estes limites não forem cumpridos, as câmaras municipais, depois de vistoria conjunta do delegado de saúde e do médico veterinário municipal, notificam o detentor para retirar os animais para o canil ou gatil municipal no prazo que estabelecerem, se o detentor não optar por outro destino que reúna as condições agora definidas.
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=ptArtigo 36º

Omissões  Nos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor, designadamente aquelas que nesta Postura são referidas, ou por aquelas que as venham substituir.  

Artigo Único  Constitui dever de todo o cidadão prestar informação às autoridades competentes das violações a esta Postura, nomeadamente a situações de alojamento que não respeitem as condições expressas no número 1 do artigo 16º.
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt
Constitui contra-ordenação, punível pelo Director-Geral de Veterinária, com coima cujo montante mínimo é de €50 e máximo de €3740: A falta de vacina anti-rábica válida, devidamente identificada no boletim sanitário do animal; A falta de cumprimento das medidas determinadas pela DGV para o controlo de outras zoonoses dos canídeos; A permanência de cães e gatos em habitações e terrenos anexos em desrespeito pelas condições de alojamento previstas no artigo 16º. Outras situações previstas no Decreto-Lei nº 313/2003.
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

Artigo 31º

Processos de Contra-Ordenação  
A instrução dos processos de contra-ordenação referidos no nº 1 de Artigo 28º é a competência da Câmara Municipal. A instrução dos processos de contra-ordenação a que se refere o nº 2 do Artigo 28º é da competência da Junta de Freguesia. Os munícipes autuados (arguidos) serão notificados pela entidade competente para a instrução do processo de contra-ordenação, para comparência e audição nos seus serviços. O munícipe autuado poderá fazer-se acompanhar de advogado.
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

SECÇÃO II CONTRA-ORDENAÇÕES   Artigo 30º Autuação  É o registo da infracção efectuado por qualquer agente de uma das entidades competentes para a fiscalização. As entidades com competência para autuarem o munícipe que desrespeite as normas regulamentadas nesta Postura são as que constam do artigo anterior.
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

FISCALIZAÇÕES E SANÇÕES  

SECÇÃO I

ENTIDADES FISCALIZADORAS  

Artigo 29º

Competências São competentes para as acções de fiscalização do cumprimento das normas a seguir com os cães e potencialmente perigosos, a DGV (Direcção Geral de Veterinária), a Câmara Municipal, a GNR e a PSP. São competentes para as acções fiscalizadoras do cumprimento das restantes normas constantes desta Postura, as seguintes entidades: a DGV (Direcção Regional de Veterinária); a GNR; a PSP; a Câmara Municipal; as Juntas de Freguesia (A Junta de Freguesia da residência ou sede do proprietário do animal, no caso da falta de registo ou licença; a Junta de freguesia da área em que se verificar a infracção, no caso das restantes infracções, como falta de coleira ou açaime, não cumprimento das normas de higiene, etc.)
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

Artigo 20º Outras obrigações dos proprietários  É da responsabilidade dos proprietários dos animais zelarem por que os mesmos não incomodem os outros munícipes, nomeadamente os seus vizinhos, com latidos, uivos, maus cheiros e outros comportamentos ou consequências nocivas para a saúde.  
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

CAPÍTULO III DETENÇÃO DE CÃES  Artigo 17º Alojamento  
O alojamento de cães fica sempre condicionado às boas condições de espaço e de higiene do mesmo e ausência de risco de contaminação do ambiente e transmissão de doenças ao homem.
17.Mar.2007 https://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt
No caso de não cumprimento das condições expressas nos números anteriores, a Câmara Municipal solicita uma vistoria conjunta do Delegado de saúde e do médico veterinário e notifica o proprietário de que deve retirar os animais para o canil ou outro local que preencha as condições exigidas.
17.Mar.2007 Millennium bcp

Os donos destes animais ficam obrigados ao cumprimento de todas as obrigações ...

Constituem contra-ordenações puníveis pelo presidente da câmara municipal, ...
www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/slegal/article.jhtml?articleID=221603

Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ... a legislação permite ao dono ter cães . mas as regras/legislação são ...

CONSTITUEM CONTRA-ORDENAÇÕES PUNÍVEIS PELO DIRECTOR-GERAL DE VETERINÁRIA COM COIMA ... www.gestaodocondominio.net/reply.php?topic=9891&forum=1&mod=3
17.Mar.2007 Millennium bcp Os donos de animais de companhia têm de cumprir novas regras a partir de hoje, ...

Constituem contra-ordenações puníveis pelo director-geral de Veterinária ... www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/slegal/article.jhtml?articleID=221432
17.Mar.2007 Regulamento - CANÍDEOS

1 – Para efeitos deste diploma, os cães classificam-se nas categorias A, B e C. ... 2 - As contra-ordenações previstas neste Regulamento, são punidas nos ... _{www.j-f.org/lecabalio/regCAN.htm}

09.Mar.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Jan.2007 Jornal O POVO : O direito ao sono reparador é um direito humano. ... ganizar, ladrar, latir, maticar, roncar, ronronar, rosnar, uivar, ulular. ^{alfatomega.com}/Noname51.html

11.Mar.2007 Clock gene sleep research has implications for workforce
People differ markedly in their response to sleep deprivation but biological markers of these differences have remained elusive.

In findings published in this week's issue of Current Biology, researchers at the University of Surrey's Sleep Research Centre report their discovery that

a genetic difference in the body clock gene PERIOD3 makes some people particularly sensitive to the effects of sleep deprivation.

11.Mar.2007 MATÉRIAS O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ... salvo quando o animal produzir alguma espécie de grave incômodo . www.portaldosindico.com/matéria_barulho.htm
11.Mar.2007 Julgados Quanto ao incômodo causado pelos mesmos cães, já seria dado inferi-lo, ... Enfim, nada disso se compara ao latido constante de vários pastores alemães bem ... _{www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm}
11.Mar.2007 Racionais MC's muito cachorro latindo . Ele acorda ouvindo barulho de carro e passos no quintal.

A vizinhança está calada e insegura, premeditando o final que já conhecem ... www.fortunecity.es/conjuntos/libertad/15/racionais.htm
11.Mar.2007 Atas Ela disse que isso cria situações insuportáveis para a vizinhança . ... Também não pode haver latido de cães perturbando o vizinho. www.portasol.com.br/atas/novas/reuniao_cons_deliberativo_11dez04.htm
11.Mar.2007 Rafael de Menezes DIREITOS DE VIZINHANÇA.

Já sabemos que a propriedade é um direito que se ... ex: cachorro brabo/latindo, fumaça, venda de fogos, esgoto, árvore velha ... www.rafaeldemenezes.adv.br/direitosreais/aula13.htm
11.Mar.2007 Terra Verde Viva Além dos próprios animais, saliente-se que a vizinhança sofre as conseqüências ... no caso do cão, com a “queixa” desta espécie (que é o latido insistente). www.terraverdeviva.org.br/artigos.asp 11.Mar.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...

Parece, que a lei reza que perturbar o direito de outrem no seu descanso é incomodo de vizinhança . (e as leis são obedecidas aqui ? www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre03.htm
11.Mar.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Se eu tivesse um cão dentro da minha própria casa, latindo daquele jeito, eu passva cola na boca ... ninguém está obrigado a suportar esse tipo de incômodo . www.roger.lovato.com.br/artigos/191
11.Mar.2007 Animais - Como lidar em apartamentos e condomínios de casas

Portanto, quem tem cães em casa, as vezes não imagina o incômodo que eles causam ... viajam e os animais ficam latindo dia e noite sentindo falta do dono e ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1332
11.Mar.2007 Condimínio x Animais por Ronald Peterson Corrêa

Mas, são também categóricos na proibição, em se tratando de animal ruidoso, que, latindo às dez horas, causa incomodo aos vizinhos. www.condominioxanimais.com.br/jurisprudencia/index.html

LOWNDES & SONS S.A. - LOWNDES REPORT

O caso foi parar nos tribunais, em uma ação que pede a retirada imediata dos cães pelo bem da vizinhança e dos próprios animais. "Nossa Convenção é omissa ... www.lowndes.com.br/report/54/mater1.htm

*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

O latido de um cão na vizinhança fê-lo parar trêmulo no limiar como um ...

Jan.2005 Julgados... e com isso causando-lhes incômodo e desassossego em níveis ... ^{alfatomega.com}/Noname51.html

11.Mar.2007 Você está em: Início > Consultas > Jurisprudência > Pesquisas … LCP-41 LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ART:00042 ART:00065

… em princípio, a perturbação da tranqüilidade e, não a perturbação do sossego alheio – figura que … _{www.stj.gov.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=(('RHC'.clap.+ou+'RHC'.clas.)+e P O L U I Ç O S O N O R A}
A perturbação sonora impõe um ônus para a vida normal dos cidadãos que vivem … das Contravenções Penais, perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio : www.pgj.pb.gov.br/site_ceaf/poluicao_sonora.doc

11.Mar.2007 https://rotten.com/
Dog Shit An in-depth look at what comes out of your pet

06.Mar.2007 Para Servir e Proteger - Manual para Instrutores ...

Internacional Humanitário para Forças Policiais e de ... os latidos dos cães policiais é um estorvo às tentativas de comunicação entre os ... d) prolação de sentenças, e o cumprimento ...
06.Mar.2007 AAP - First Aid Kit ... efectiva aplicação das mesmas e sentenças severas. ... sobretudo se parecerem incomodados pelos latidos dos seus cães .

Anote o número de ... O tratamento não é o mesmo para cães e gatos ... jose.kersten.free.fr/aap/pages/pt/firstaid_pt.html

08.Mar.2007 Ordem dos Advogados

O Regime Legal Sobre a Poluição Sonora (Regulamento Geral do Ruído ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro(67), considera ruído de ... _{www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886}
08.Mar.2007 :: Câmara Municipal do Barreiro ::

Ruído de Vizinhança é todo o ruído habitualmente associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes (música alta, ladrar de cães, ruído de ... www.cm-barreiro.pt/reparticao/faqs.asp?IdTpFaq=19
08.Mar.2007 Artur V. Oliveira - terranatur.com/fotografia de natureza

... residenciais (bater portas, chorar de bebés, ladrar de cães, musica) ... Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto-lei n.º 259/2002 de 23 ... www.terranatur.com/html/ruido.HTML

JurisWay Veja como são tratadas diversas questões sobre excessos de ruídos .
01.Mar.2007 Regulamento do Condomínio

Fazer o menor ruído possível nas áreas comuns e de acesso comum do prédio; ... são anuláveis de acordo com o nº 1 e seguintes do Artº 1433º do Código Civil ; ... cnrp77.planetaclix.pt/Regulamento.html
01.Mar.2007 (Gest\343o do Condom\355nio.NET) - Ver em HTML

Código Civil Português . CAPÈTULO III - Propriedade de imóveis ... Artigo 1346º - Emissão de fumo, produção de ruídos e factos semelhantes ...
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Como mora em condôminio, nos termos do Art. 1.277 a 1281 do Código Civil, ... www.urbanismo-portugal.com/legislacao/dl_292_2000_rg ruido.pdf _{alfatomega.com}/Noname51.html
01.Mar.2007 Edições Centro Atlântico - O Código da Privacidade Código de Registo Civil – Dec.Lei 131/95, de 6/06 Dec.Lei 13/01, de 25/01 ...

Avaliação e gestão do ruído ambiente – Directiva 2002/49/CE, de 25/06 ... www.centroatl.pt/titulos/direito/privacidade.php3
01.Mar.2007 CONDOMÍNIO - Ver em HTML CONDOMÍNIO . Redacção: noticias@ldc.pt. Directora: Helena Portugal

... no condomínio e emissão de ruído ; a ... elencadas no art.º 1436 do Código Civil : _{www.ldc.pt/pt/downloads/noticiasdocondominio09.pdf}

03.Mar.2007 EFEITOS DO RUÍDO AMBIENTAL NO ORGANISMO HUMANO E SUAS ...- Ver em HTML

ruído no organismo humano em geral, dando ênfase à poluição sonora como ...

A poluição sonora ataca traiçoeiramente o corpo. In: Associação Mineira de ... acd.ufrj.br/consumo/vidaurbana/Monografia_goiania.pdf
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... Recomendações, … www.suapesquisa.com/pesquisa/poluicao_sonora.htm

A Poluição Sonora ataca traiçoeiramente o corpo Mas, a poluição sonora. mesmo em níveis ... alfatomega.com/Noname51.html

02.Mar.2007 Acredite se quiser!

É provável que se conclua pela impossibilidade de providências legais . ... “ Latir é uma forma de comunicação do cão. É uma mutilação tanto física quanto ... _{acreditesequiser.blogspot.com/2002_11_10_acreditesequiser_archive.html}
02.Mar.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Quanto tempo o cachorro pode latir para não ocasionar perturbação do sossego alheio? ... providências junto as autoridadades, qual é o seu Estado, e cidade? ... _{www.roger.lovato.com.br/artigos/191}

02.Mar.2007 Untitled

... ambiente,

além de proibir a poluição sonora, o governo tem a responsabilidade.

Qualquer atividade realizada nestas condições é prejudicial à saúde, ... www.fae.ufmg.br/biblio/peletronica/cidadania/sersuj0.pdf
02.Mar.2007 Revista Bagozzi em Projetos.p65 - Ver em HTML essenciais ao entendimento e compreensão da poluição sonora.

... desenvolver em nada e em muitos casos podendo ser prejudicial a sua saúde, com a utilização ... www.bagozzi.com.br/pub/publicacoes/1109688093_bagozziemprojetos2005.pdf
02.Mar.2007 2.0 link0 link1 link2 link3 Usabilidoido : Design de Interao link4 ...

Já a poluição sonora quase ninguém se dá conta.

sonora Poluição sonora

... alguns de seus autores para compartilhar um pouquinho do que aprendi por lá: ... usabilidoido.com.br/cat_design_de_interacao.xml
02.Mar.2007 montesclaros.com - Um olhar de Montes Claros sobre o que é notícia ...

A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, .

.. de produtos e serviços potencialmente nocivos ou prejudiciais à saúde (artigo 10), ... www.montesclaros.com/mural/default.asp?top=20322

03.Mar.2007 Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ...

Agora além do fumo são os cães de prédio, ladram, ladram, ladram.

Os donos vão para a praia, os donos saiem à noite,

deixam os cães sozinhos e vai de ladrar ... _{www.gestaodocondominio.com/reply.php?topic=196&forum=1&mod=3}
03.Mar.2007 Hardware.com.pt :: Verificar tópico - Animal leva porrada.

Também já tive vizinhos que os cães não se calavam e incomodava mto, mas não lhes batiam...

Também já tive um cão que se fartava de ladrar e tinha noção que ... hardware.xispes.com/forum/viewtopic.php?t=47974
03.Mar.2007 :: Câmara Municipal do Barreiro ::

De quem é a competência de fiscalização no ambito do decreto lei 292/2000

... são inerentes (música alta, ladrar de cães, ruído de electrodomésticos, etc. ... www.cm-barreiro.pt/reparticao/faqs.asp?IdTpFaq=19
03.Mar.2007 www.oficinadosanimais.com :: Verificar tópico - Dúvidas!!

Já agora....o período nocturno é entre as 7 e as 22 horas, mas o horário a que se ...

A quantidade de cães permitida, de acordo com a Lei, é só mesmo de 3, ... _{www.oficinadosanimais.com/sub/forum/phpBB2/viewtopic.php?t=5573&sid=75227443f7ed0685028efd72dea5ad2a}
03.Mar.2007 Ruído e o Ambiente

Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto- lei n.º 259/2002 de 23 de ... superior a 55 dB(A) no período diurno e 45 dB(A) no período nocturno ; ... www.ideiasambientais.com.pt/ruido_ambiente.html
03.Mar.2007 Set./01 ...- Ver em HTML

mencionar os tradicionais 'ruídos naturais' criados pelo ladrar dos cães ).

Quando observados no período nocturno, os valores registados nos pontos 2, 3 ... www.valorsul.pt/upload/valorsul/conteudos/ruido_2001.pdf
03.Mar.2007 kaskaedeskaska

As boas maneiras são essenciais para se conviver em sociedade,

e era tão bom que os cães cantassem em vez de ladrar, pois poderíamos adormecer quiçá, ... kaskaedeskaska.blogs.sapo.pt/tag/cães

25.Feb.2007 Curiosidades « Depois Falamos ... pensem que os latidos de cães de guarda podem realmente ser piores do que uma mordida. depoisfalamos.wordpress.com/tag/curiosidades/page/2
25.Feb.2007 Pílulas de Vida do Dr. Harry Ela reclamava muito dos latidos dos cães, estivessem perto ou longe.

Acho que nunca se acostumou.

Depois deu de mudar de apartamentos devido ao barulho do ... www.euprefiro.blogger.com.br/index.html
25.Feb.2007 Festa democrática na Venezuela

... os latidos dos cães e outros ruídos dos barrios.

... tal possibilidade, o governo vai poder trabalhar na reforma da justiça e na luta contra a impunidade. ... infoalternativa.org/amlatina/venezuela042.htm
25.Feb.2007 Julgados Latidos de cães. Vistos.

Fernando Quesada Morales e sua mulher Eunice Fachine Quesada ajuizaram ação cominatória, processada pelo rito sumário, contra ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm
25.Feb.2007 -: 03/01/2004 - 03/31/2004

Depois de ser acusado de diversos atentados contra o ocidente, ...

Sim, caro leitor, porque no Brasil tambem nao compreendem os latidos de caes portugueses. opaidosburros.blogspot.com/2004_03_01_opaidosburros_archive.html
25.Feb.2007 p a r a l e l o s ; Havia ali oito ou nove cães, cada um deles trancado no seu próprio cercado, ...

Nos curtos intervalos entre os latidos e as furiosas investidas contra o ... www.paralelos.org/out03/000730.html
25.Feb.2007 AN - Seqüestrador garante que se arrependeu - Polícia

As luzes das lanternas dos policiais, os passos dos grupos de pessoas e os latidos dos cães podiam ser ouvidos a centenas de metros.
25.Feb.2007 Folha Online - Classificados - Imóveis - Proteção contra poluição ... sonora começa pelo projeto arquitetônico.

Na rua, cães de latido estridente e freadas na ladeira tornam o sono mais difícil. www1.folha.uol.com.br/folha/classificados/imoveis/ult1669u2008.shtml

25.Feb.2007 Bióloga Carla Maria Oliveira Cruz s/pref.zona Ambiente Biologia

... sob a coordenação de Pako Garcia (da Unidad Canina de Salvamento, ... relativo a técnicas de treino e de modificação do comportamento em animais.
25.Feb.2007 www.oficinadosanimais.com :: Verificar tópico - Escolas de treino

No fundo é isso mesmo que deve estar na base do mundo do treino canino !

Mas acho que realmente não há otra em tudo o Algarve ! www.oficinadosanimais.com/sub/forum/phpBB2/viewtopic.php?p=963&sid=bcc0b38a968d984e7e4f4adbd26ba3d5
25.Feb.2007 O meu melhor amigo: Fevereiro 2006

Um daqueles verdadeiros, onde o amor canino e o amor humano se confundem ... e ... sofiagoncalves.blogspot.com/2006_02_01_archive.html

25.Feb.2007 E VIVA O TIGRE! - Ver em HTML

... direito individual, contra o vizinho que esteja causando ruídos a ponto de perturbar a saúde + segurança ou o sossego do incomodado. _{www.cartadenoticias.com.br/edicoesanteriores/abr06.pdf}

24.Feb.2007 Consumidor S.A. o “ silêncio absoluto” que deve ser observado à noite.

Animais.

A lei não fala ...

Em condomínios exclusivamente residenciais, há convenções que não permitem ... www.idec.org.br/consumidorsa/arquivo/out99/out9911.htm
24.Feb.2007 poluicao sonora Nas áreas residenciais, os níveis de ruído variam de 60 a 63 decibéis

- acima dos 55 decibéis estabelecidos como limite pela Lei Municipal de Silêncio. _{www.profcupido.hpg.ig.com.br/poluicao_sonora.htm}
Tremembé OnLine - Subprefeitura

Pergunto, não existe a lei do silêncio ?

se disserem que estão ... a respeito da descarga de esgoto e tubulação dos prédios residenciais em construção na ... _{www.tremembe.com.br/html/cont_subprefeitura.html}

20060629 O que mostra como a poluição sonora pode afetar nosso psíquico.

24.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... Se preferir, faça o download da íntegra do texto.

Controlo de latido ultra-sónico ... que o ruído dos latidos constitua um Problema. _{alfatomega.com}/Noname51.html

25.Feb.2007 Logos Quotes - Logos Translations multilingual Quotes

... é um cão que não nos impede de passar, mas que não podemos impedir que ladre ... a terra pertence aos seus donos, mas a paisagem pertence a quem sabe ... _{www.logosquotes.org/pls/vvolant/seng.lfrasi?lm=IT&lang=BP&iniz=}
25.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

A lei não permite que um cão ladre por ...

Julgados

No mérito, além de reiterar a asserção de ausência de cães no local, acrescentou que ... _{alfatomega.com}/Noname51.html - Páginas Semelhantes
Fórum do Portal é perfeitamente normal que a sua cadela de 4 meses xore na sua ausência.

O treino é em 70% para os donos, para os ensinar a educar o seu cão, ... www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18640&forum=1
25.Feb.2007 Os sons mais desagradáveis do mundo » Racha Cuca Blog

Alguns mp3 que, se usados como ringtones, farão que as pessoas olhem ainda mais feio pra você ...

16 - Latido de cachorro 16 - Barulho de alguém fungando ... blog.rachacuca.com.br/2007/01/os-sons-mais-desagradaveis-do-mundo
25.Feb.2007 LES CHIENS (TRADUÇÃO) letra (Alpha Blondy)

Sim do meu túmulo estou indo odiá-lo

E para o meu túmulo estou indo odiá-lo Sempre esgotado, o latido de cães Sempre esgotado, o mesmo latido de cães ... alpha-blondy.letras.terra.com.br/letras/483557

24.Feb.2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL - Ver em HTML

1º. A lei criará incentivos especiais visando à. preservação de áreas ecológicas e prédios de interesse histórico-cultural. ... www.cachoeiradosul.rs.gov.br/misc/Lei_Organica.pdf
24.Feb.2007 cartilha_poluicao

Cabe também, a cada cidadão consciente da importância do silêncio para a ... das quatorze zonas comerciais e residenciais, justamente as mais populosas, ... www.pick-upau.org.br/mundo/poluicao_nossa/poluicao_cartilha.htm
24.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Síndico do prédio, o agrônomo Jacyr Coser acredita que cães incomodam os ...

Há a lei do silêncio sim. _{alfatomega.com}/Noname51.html
24.Feb.2007 VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO NO RIO DE JANEIRO - PERSPECTIVAS E ...

Em bairros residenciais próximos de morros – vizinhos, portanto, ... deve se deixar cooptar por ele: a lei do silêncio é a primeira providência, ... www.defesa.ufjf.br/arq/RV%204.htm

21.Feb.2007 https://www.portalbtt.com/portal/index.php?option=com_joomlaboard&Itemid=30&func=view&id=4457&catid=15&limit=10&limitstart=10
Re: BTT e os caes - 12/01/2007 01:41 pois. e se o dono nao se der como tal, significa que tinha o cão por ter. e entretanto arranja outro.
mas neste país o que queremos?

leis há muitas, sempre a mudar e algumas é só estupidez desde a primeira palavra até ao último ponto.

falo principalmente na área do código da estrada, que basta falar com o meu pai (instrutor) e ouvir a lista de coisas absurdas.

Mas ainda o pior é a fiscalização.

Qual o tipo de fiscalização mais eficaz em Portugal?

Trânsito!!!

Porquê?

dá muito dinheirinho ao estado! só se o estado vir uma mina de ouro nisso dos cães é que temos fiscalização.

é triste mas é verdade.

22.Feb.2007 Palmeirense Falador: May 2004 Archives

... ardido a noite toda... será que ela comprou o gerador de latidos ambulante para fazer par musical com o outro cachorro dela que ja late a noite inteira? kadu.blogs.sapo.pt/arquivo/2004_05.html

22.Feb.2007 Portal do Meio Ambiente - REBIA - Editor Vilmar S. D. Berna - Prêmio ...

Poluição sonora

Existe também a poluição sonora, que causa incômodos, distúrbios e às vezes graves lesões às pessoas. www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-DenunciasAmbientais.asp

23.Feb.2007 Barulho - Introdução

Eu acordo e isso me irrita muito, a ponto de já termos batido boca de madrugada. ... do barulho dos seus cachorros não quer dizer que esta tudo bem. _{www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1641}
23.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Cachorro late?mandou calar a boca ?

Aqui em casa, de vez em quando elas latem, mas só que durante o dia.

À noite são os cães do vizinho que latem. Ai, ai.......que lindinhos. br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070205210135AAK99iQ
23.Feb.2007 Fala Bicho Comentário

Só lembrando:

os latidos são durante a noite, todos os dias. ... se você não se pronuncia, seu vizinho pode nem estar percebendo que a esta incomodando. _{www.umoutroolhar.com.br/Fala%20Bicho_coment.htm}
23.Feb.2007 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora

nn) - Incomodando os condóminos - resp. artº 8º. oo) - Os cães, além de ladrarem, ganem durante o dia e a noite - resp. artº 9º. ... _{www.dgsi.pt/jtre.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/218e2f9c5263e30280256f1d00340d19?OpenDocument}
23.Feb.2007 Segurança do Alpha 11 é condecorado por evitar ataque de cãol ...

São cachorros que latem e uivam durante a noite, incomodando os vizinhos;

que andam soltos pelas alamedas do residencial, atacando outros cães de pequeno porte .. www.sar2.org.br/doisp0405c.htm

23.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que: ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191

14.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Síndico do prédio, o agrônomo Jacyr Coser acredita que cães incomodam os ... ou do cheiro a cão que fica na entrada do prédio, ou da porta sempre ... ^{alfatomega.com}/Noname51.html

12.Feb.2007 O Arquétipo Se de início, eu apenas usava o relaxamento para cães e gatos estressados, aos poucos fui ampliando o leque das patologias: dores reumáticas, de coluna, _{fla.matrix.com.br/jung//revista/hannelore.htm}
12.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Evite que seus cães e gatos façam muito barulho, pois podem incomodar seus vizinhos

... a de que a música clássica encoraja "o comportamento de relaxamento nos cães, ... ^{alfatomega.com}/Noname51.html
12.Feb.2007 e) um vizinho atira no outro em razão de desentendimentos causados pelo cachorro que late de madrugada ... _{www.oxn.com.br/WEBS/FENADEPOL/materia.asp?id=85}
12.Feb.2007 Yahoo! Clever - Como falar pro seu vizinho que os cachorros dele ... tendo uma conversa com ele e juntos acharem uma solução pois o diálogo é a ...

Não vê que essa porcaria do seu cachorro não para de latir a noite toda? ... de.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060825060909AAuE6M0
12.Feb.2007 RUMO AO SUCESSO .com.br

Na minha fazenda, felizmente, não, mas, na fazenda de meu vizinho, só no semestre passado apareceram dois. -

Puxa vida!

Mas que falta faz um cachorro que de ... www.rumoaosucesso.com.br/artigos/vender_cachorro.htm
12.Feb.2007 Agiliteiros.com

Por exemplo, quando o cão late em horas conflitantes com a rotina das outras pessoas,

... se seu vizinho trabalhar à tarde e precisar dormir de manhã. www.agiliteiros.com/journal/latidos.htm
12.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...

Gostaria de saber qual o prazo efetivo de solução desta solicitação, ...

Um vizinho da Lapa (Rua Fáustolo) reclama de um cachorro que "late em diversas ... www.sampaonline.com.br/bronca2006trimestre01.htm
12.Feb.2007 .: Caderno Infantil ACESSA.com :.

Se as pessoas têm direito a ter cachorro, eu também tenho direito à minha privacidade e ao meu silêncio”, ressalta.

No caso de M., não houve solução . www.acessa.com/infantil/arquivo/animais/2005/10/20-cachorro
12.Feb.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet

Para outros comentários, tenho certeza que o cão que late muito,

... ouvindo a noite toda o maldito cachorro do vizinho de cima andando de um lado a outro. www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1332
12.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Olá…

eu tenho um problema parecido com o seu, só que no meu caso o vizinho tem um cachorro que late incessantemente durante aquelas horas em que silêncio é ... _{www.roger.lovato.com.br/artigos/191}
12.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Meu vizinho tem uma maritaca barulhenta que ...

... olha, passo pela msm situação com meu vizinho,

ele tem um cachorro insuportavel, late o dia todo, naum aguento mais,

o melhor remedio é vc conversar com seu ... _{br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070113061632AAzh7vD&show=7}

15.Feb.2007 Palimpsesto Latindo ou não esta será sempre uma vida de cachorro.

Lá do alto o barulho constante dos ônibus cultivava nele uma perturbação despercebida. ponte.spaces.live.com/
15.Feb.2007 ***Sentimentos & Desequilíbrios***

A dor psicológica é como aquele cachorro que nos persegue latindo com aparência de furioso ...

Confie, portanto, no médico, e beba seu remédio em silêncio e ... www.geocities.com/sentimentosedesequilibrio/dorprazer.html

28.Jun.2006 https://www.icb.ufmg.br/lpf/11-2d.html
Ruído em excesso aumentaria riscos de morte por infarto . Jornal "O Globo", Rio de Janeiro.
22.Jun.2006 https://www.gestaodocondominio.net/viewtopic.php?topic=17351&forum=1 Colocado: 2006-06-22 23:46
Boa noite,
Vivo num predio onde um vizinho tem um cão que fica fechado numa marquise quando não está niguem em casa.

Os donos saiem de casa ás 6 da manhã.

Resultado, o animal uiva o dia inteiro.

Já fiz queixa na policia municipal.

Arquivaram a minha queixa, porque quando cá vieram não ouviram o cão uivar.

Claro, os donos estavam em casa.

Já fiz queixa na psp e o cão continua a não me deixar descansar.

Que mais posso eu fazer?
28.Jun.2006 https://www.aultimaarcadenoe.com/artigo12.htm
POLUIÇÃO SONORA E SOSSEGO PÚBLICO
28.Jun.2006 https://www.aultimaarcadenoe.com/artigo12.htm
Aliás, é pertinente fazermos referência a uma ação que julgamos na Comarca de Diadema de uma menor que pleiteava indenização por danos psíquicos

devido ao ruído prolongado produzido por latidos de cães de um canil da prefeitura próximo de sua casa.

A perícia reconheceu a ocorrência do dano psiquiátrico, a ação foi julgada procedente e confirmada em segunda instância.

O que mostra como a poluição sonora pode afetar nosso psíquico.

08.Feb.2007 .::No Congelador::.

... ou mentalmente) em casa e vem aos seus ouvidos o latido do cachorro que foi deixado preso ... o estresse vem junto com os malefícios da poluição sonora.
entrenocongelador.blogspot.com/2005_01_01_entrenocongelador_archive.html
08.Feb.2007 INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE POLUIÇÃO SONORA PARA A SUSTENTABILIDADE ...
por exemplo, o latido de cães . Outros não, como é o caso da emissão de ruído ... Legislação Municipal – Poluição Sonora . Certidão de Tratamento Acústico ... www.ppe.ufrj.br/ppe/production/tesis/dssouza.pdf
08.Feb.2007 Julgados Na realidade,

outras concomitantes fontes de poluição sonora não podem constituir verdadeira licença a que o réu cause, com seus cães, ruídos exacerbados, ... _{www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm}

07.Feb.2007 Pró-Consumer | Direito do Cidadão e do Consumidor

Mulher mordida por cachorro recebe indenização de R$ 5 mil ... garantindo a tranqüilidade e, principalmente, a integridade física de seus clientes". www.proconsumer.com.br/seusdireitos/jun2005/1706.htm

09.Feb.2007 MOVIMENTO ONDULATÓRIO - Ver em HTML
Em uma onda mecânica, este efeito é obtido através de uma perturbação no meio. ... I a intensidade do latido de um cachorro, a intensidade para os dois ... aerolume.df.ufcg.edu.br/~afragoso/ondas1.pdf
09.Feb.2007 Julgados

“Ação cominatória-Uso nocivo da propriedade vizinha - Boate - Perturbação do sossego - Art. 554 do CC.

“Se a perícia constatou que os ruídos externos ... _{www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm}

09.Feb.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet

Cabível a permanência do cão de estimação, em sede de tutela antecipada,

... estão reclamando do latido, usando do artigo de perturbação da lei do silêncio ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1233
09.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

Nota da redação: A vizinha foi orientada a ler a reportagem Saiba como proceder se for seja incomodado com latido de cães . Junho 07, 2005. www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm

09.Feb.2007 WebVestibular.com.br > Distraídos Venceremos - Paulo Leminski

O evento, a perturbação vem com o latido do cão, sem dono, como a noite, o sono e o sonho.

O sonho sem dono da terceira linha é o elemento que concilia as ... www.webvestibular.com.br/resumo_livros_sub.asp?cod=158
09.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Aug.2004 Perturbação do sossego público: munícipes ganham um aliado ...

00.May 2004 Saiba como proceder caso esteja incomodado com latido de cães. alfatomega.com/Noname51.html
Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD25)

Como exemplo,

se uma pessoa ouve o latido de um cão e há mesmo um cão por

... pela perturbação psíquica, há perda da habilidade de perceber e avaliar ... _{www.adroga.casadia.org/drogas/dietilamida-do-acido-lisergico-lsd25.htm}
Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet ... perturbação do sossego e até mesmo lucros cesantes, caso o barulho e a ...

para evitar o máximo de trabalho possível: o latido de cão sugerido pelo ... www.sindiconet.com.br/conexao/forum_lista.asp?id_tema=2593

09.Feb.2007 O HOMEM NA ESTRADA letra (Racionais Mc's) Na madrugada da favela não existem leis, talvez a lei do silêncio, a lei do cão talvez.

Vão invadir o seu barraco, "é a polícia"! racionais-mcs.letras.terra.com.br/letras/79451
09.Feb.2007 Programa de posse responsável de animais domésticos no município ... - Ver em HTML
A discussão sobre o Programa do Silêncio Urbano (PSIU) ficou ...

Por meio desta lei, 500 mil cães e gatos estão registrados na cidade e 80 mil ... www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/homepage/reunião%20subprefeitos.pdf

09.Feb.2007 https://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC15/Ministerios/MJ/Comunicacao/Intervencoes/20040203_MJ_Int_Contencioso_Administrativo.htm
a Justiça portuguesa necessita do continuado esforço e contributo de cada um de nós.

Sem esse empenho a eficácia das reformas seria, no mínimo, residual.
09.Feb.2007 https://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC15/Ministerios/MJ/Comunicacao/Intervencoes/20040203_MJ_Int_Contencioso_Administrativo.htm
E a verdade é que há uma enorme diferença entre dizer que se faz e efectivamente fazer.
09.Feb.2007 Acordão do Tribunal Central Administrativo

O artº 496-1, do CPC, ao considerar que a remoção dos animais para um canil municipal, nestas circunstâncias, não é um dano moral grave ; ... _{www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument}
09.Feb.2007 https://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Bem andou a entidade requerida ao ordenar, cautelarmente, a remoção dos canídeos, dada a situação de perigo para a saúde e tranquilidade pública .
No caso dos autos, o interesse público impõe que o interesse particular da requerente seja sacrificado, na medida necessária à prossecução daquele .
09.Feb.2007 https://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Como se provou, a queixa dos recorridos particulares, com morada contígua à da requerente,

incidiu no grave problema que os cães representam para a saúde pública,

por falta de condições de higiene, atitude ameaçadora dos animais e barulho insurdecedor.
09.Feb.2007 https://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Quanto ao requisito da alínea b), do artº 76, da LPTA, entendemos que a suspensão da eficácia do acto determina grave lesão do interesse público .
09.Feb.2007 https://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
O certo é que o despacho suspendendo apenas surgiu como consequência da falta de condições, no que respeita à salubridade e tranquilidade da vizinhança, onde se encontram os canídeos, aliás em «canil » não licenciado.
09.Feb.2007 https://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Ora, o artº 1º, da Convenção Europeia para protecção dos animais de companhia, começa por definir animal de companhia, dizendo que é «qualquer animal possuído ou destinado a ser possuído pelo homem, designadamente em sua casa, para seu entretenimento e enquanto companhia» .
No artº 3º, referente aos princípios fundamentais para o bem-estar dos animais, dispõe-se que « ninguém deve inutilmente causar dor, sofrimento ou angústia a um animal de companhia ( 1) e que « ninguém deve abandonar um animal de companhia » .
Por sua vez, o artº 2º, da Portaria nº 1427/2001, de 15-12, dispõe, no nº 1, que a permanência de cães e gatos em habitações situadas em zonas urbanas fica sempre condicionada à existência de boas condições de alojamento dos mesmos e ausência de riscos higio-sanitários relativamente à conspurcação ambiental e doenças transmissíveis ao homem .
No nº 2, do mesmo artigo, estabelece que « sempre que sejam respeitadas as condições de salubridade e tranquilidade da vizinhança, podem ser alojados por cada apartamento, tanto nas zonas urbanas como nas rurais, até três cães ou quatro gatos adultos, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais
09.Feb.2007 New Page 1 Av. de Ceuta: cães incomodam vizinhança há anos. Câmara não actua ... perante protestos generalizados contra o ruído dos seus cães e dos cães dos canis ...
www.bloco-amadora.org/Venteira/index.html
09.Feb.2007 https://www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18163&forum=1
O mais inacreditável é que algumas pessoas totalmente desconhecedoras do comportamento e necessiadades dos animais atirem tantas "postas de pescada".
Nós, proprietários de animais, não temos o direito de os impôr a quem não gosta deles. Os meus cães estão devidamente tratados, vacinados, limpos, treinados, de forma a não incomodarem ninguém, i.e., cumpro integralmente a lei. Se ladrarem, o que até é raro...paciência!
09.Feb.2007 https://www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18163&forum=1
Colocado: 2006-10-11 16:22
Caros senhores e senhoras, é com algum pesar que li algumas mensagens em resposta a este assunto. Na minha opinião, quem não tem tempo nem paciência nem dinheiro pra ter e cuidar animais mediante as suas necessidades e sem prejudicar/incomodar os vizinhos, não é digno de ter os ditos animais a seu cargo. Sofro do mesmo mal, tenho uma vizinha com uma cadela de raça indefinida, que por volta das 3 da manhã se diverte a ganir e a interromper o sono de todos no prédio. A dita senhora, ex-actriz de novela da TVI, apenas se mostrou ofendida com a acusação de falta de sossego e tranquilidade no prédio, dando uma entrevista para a revista Viva+ do Jn no dia 29 de setembro, salvo o erro, no parque da cidade (Porto) em que afirma "adorar os seus cães", não referindo que quando está ao telemóvel durante a tarde a tentar arranjar contratos para posar quase nua para a Maxmen, dá um arraial de vassouradas á dita "adorada cadela" para que se cale. Mas esquece-se do direito ao sossego dos vizinhos durante a noite, pois ou dorme com tampões de ouvidos, ou se está a borrifar para todos, visto que não tem de se levantar ás 7 da manhã para trabalhar todos os dias. Ainda acham que se deve ignorar o barulho dos "cãezinhos" em apartamentos? E o direito ao sossego dos seres humanos?
[ Mensagem editada por: RicardoJorgeNunes em 2006-10-11
09.Feb.2007 https://www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18163&forum=1
Seria bom começar por desenvolvermos a capacidade de empatia e tentar colocar-se na pele do "outro".
09.Feb.2007 PortugalDiário - A informação actualizada ao minuto: as últimas ... Não acontece só em Portugal ! Bruno Ferreira Mota.

2006-08-10 18:50 ... o barulho que os cães faziam ao latir era de dar vontade de subir pelas paredes, www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=&ler_comentario=1&id=714918&pagina=1

10.Feb.2007 Ele arrasa meus vizinhos, com tanto, tanto latido. laurabmartins02.blogs.sapo.pt/
10.Feb.2007 Eu, por eu mesma - v.4 Já reparei também que é sempre o mesmo que começa: é o latido mais agudo de todos, ... Política da boa vizinhança o escambau, tal ponto chegou minha fúria. www.pollymattos.net/
10.Feb.2007 MATÉRIAS

O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ... de vizinhança, valendo a máxima de que “todos têm o direito de fazer, ... www.portaldosindico.com/matéria_barulho.htm
10.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... um cão que alegadamente perturba o direito ao sono, descanso e saúde dos autores, ...

O latido de um cão na vizinhança fê-lo parar trêmulo no limiar como um ... alfatomega.com/Noname51.html
Julgados Ruído insuportável. Direito de vizinhança . Ação cominatória. ...

Enfim, nada disso se compara ao latido constante de vários pastores alemães bem abaixo da ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm
As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

É possível que nesse tipo de ação o incomodado ainda receba algum ... intentar ação própria junto ao Poder Judiciário para valer seu direito de vizinhança. www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm

07.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Quais raças de cachorro pra se criar em um ...

Pelo Amor de Deus! ninguém aguenta latido de cachorro o dia inteiro nos ouvidos! lugar de criar cachorro é quintal, sítio, etc. Apartamento dá até multa! ... _{br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070106061018AArbI9a&show=7}

11.Feb.2007 Estado do Tocantins Prefeitura Municipal de Gurupi Gabinete do ... Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
“Institui o Código de Posturas do Município de Gurupi e dá outras providências”. ... II - quando ocorrer perturbação do sossego da vizinhança pela produção ... www.prefeituradegurupi.com.br/downloads/codigodepostura.doc
11.Feb.2007 Código de Posturas - Câmara de Vereadores de Joinville Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis e ... que resultem ou não em perturbação à ordem, ao sossego e a higiene pública. Art. 151. ... www.cvj.sc.gov.br/leis/cod_postura.html
11.Feb.2007 TACrimSP - Ementário nº 27 31 da LCP o agente que deixa em liberdade cachorros perigosos, ...

Deve ser condenado pela prática de perturbação do trabalho ou do sossego alheios o réu ... www.tacrim.sp.gov.br/jurisprudencia/ementario/html/ementario27.html
11.Feb.2007 Untitled - Ver em HTML
meritória ou no interesse do serviço, da ordem ou do sossego . público, em legítima defesa, ... 124

O Código Penal Militar somente se aplica aos militares, ... w_{ww.cespe.unb.br/concursoS/_antigos/2005/PMDF_CFS2005/arquivos/PMDF_CF_SARGENTO_CADERNO_I_FINAL.pdf}
11.Feb.2007 Untitled - Ver em HTML
perturbação da ordem interna, estado de sítio, estado de. emergência, em caso de mobilização ... 120

O Código Penal Militar somente se aplica aos militares, ... www.cespe.unb.br/CONCURSOS/_antigos/2005/PMDF_CFS2005/arquivos/PMDF_CF_SARGENTO_CADERNO_II_FINAL.pdf
11.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Alguém saberia me responder como é o entendimento da justiça por perturbação do sossego provocado por animais? Quanto tempo o cachorro pode latir para não ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
11.Feb.2007 no ano de 2002 tivemos a oportunidade de O procedimento cível não anula o criminal, para os casos de infração à legislação penal .

É o caso, por exemplo, da perturbação do trabalho ou sossego alheio ... www.admverti.com.br/html/monografia.htm
11.Feb.2007 Jus Navigandi - Doutrina - Os animais. Direitos deles e ética para ...

Crueldade Contra Animais – Abate de Cachorro a Tiros – Pratica ato contrário aos ...

Inexistência de prova quanto à perturbação, ao sossego, e à segurança. jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7142&p=3
11.Feb.2007 Felipe Jakobson Lerrer: ação de dano infecto

I. O uso nocivo ou anormal da propriedade no Código Civil e a Ação de dano

... ação cominatória.

direito de vizinhança.

perturbação ao sossego alheio. www.tex.pro.br/wwwroot/06de2005/acaodedano_felipejakobsonlerrer.html
11.Feb.2007 DATA: 6 de outubro de 2006 (6ª. feira) HORÁRIO: a partir das 18:30 ... - Ver em HTML
dirigir à delegacia e fazer o registro policial por perturbação do sossego . alheio. Assim, o causador do dano responderá na esfera penal. www.same-web.com/imgs/gaikokugo_news/news_pdf/portuguese_200609.pdf
11.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online Ensinem seus cachorros a fazer as necessidades em suas casas. ...

A perturbação de sossego está prevista no Código Penal mas há necessidade de representação ... www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre01.htm
11.Feb.2007 Território Selvagem - https://www.territorioselvagem.com.br Os demais crimes capitulados no Código Penal e leis esparsas, com pena acima de 1 ...