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12.Jul.2007 nav Excesso de barulho causa revolta e cai na mira do Ministério Público

... as que mais desrespeitam os níveis máximos permitidos de barulho, incomodando o ... www2.uol.com.br/jornaldecampos/373/barulho.htm
12.Jul.2007 Clínica de Cirurgia - Cabeça e Pescoço e Otorrinolaringologia

Evitar exposição ao barulho em excesso ;

Evitar o estresse – Em muitas pessoas, o zumbido tende a piorar em estados de ansiedade e tensão. www.capeotorrino.com.br/zumbido.htm
Usina de Letras

O barulho em excesso pode provocar surdez e desencadear outras doenças, como pressão alta, disfunções do aparelho digestivo, insônia e distúrbios ... www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.phtml?cod=7742&cat=Ensaios
BBCBrasil.com | Notícias | Nova York cria multas para punir ...

O excesso de barulho é a principal razão das ligações para o número 311, um serviço de atendimento para os moradores da cidade fazerem reclamações sobre ... www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2007/07/070705_barulhonovayorkfn.shtml
20070606

Jul.2005 Além de ser um atentado à saúde física e mental, o barulho em excesso também é crime previsto em lei. alfatomega.com/Noname51.html ... alfatomega.com/20030403_ultimas.html
12.Jul.2007 Folha Online - Equilíbrio - Efeitos da poluição começam a ser ... Mesmo profissionais da saúde negligenciam os efeitos do barulho em excesso .

Em sua tese de mestrado, a otorrinolaringologista Raquel Paganini avaliou o ... www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u3798.shtml
UM@Fóruns :: Verificar tópico - Lei do ruído

questão: ao excesso de barulho produzido pela conversação pode ser aplicada a legislação relativa ao ruído (Dec.-Lei 292/200, Dec.-Lei 72/92, Dec.- ...www.uma.pt/foruns/viewtopic.php?p=11330&sid=b6d3a036f4fb538c6a75f70a29f77985

26.Jun.2007 Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ... logradouro,churrasqueira,oficina, animais, 3, pauloR, 228, 2006-03-14 12:01 ... " Julgados de Paz " versus "Tribunal", 7, Cafepiro, 342, 2006-03-06 10:37 www.gestaodocondominio.net/viewforum.php?forum=4&start=1000
Animais - Como lidar em apartamentos e condomínios de casas

Os julgados têm sido favoráveis à permanência de animais domésticos em unidades ... Rodrigo Bossoni - "Não concordo ter animais em condomínio ; As regras são ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1332
Respire Fundo! Está em Vila Verde!
Barulho em casa, animais domésticos, falta de pagamento de condomínio e uso ...

A Deco recomenda que os problemas sejam levados aos julgados de paz, ... vila—verde.blogspot.com/2006_03_01_archive.html
JURINFOR LEXmobile - Áreas Temáticas

Julgados de Paz - Organização, Competência e Funcionamento - Aprovado pela Lei Nº 78/2001 de 13 de ... Primeiros Passos da Administração do Condomínio ... www.lexmobile.com/LEXmobile/Cenarios/Generic/AreasTematicas/AreasTematicas.htm
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Jan.2007 Sentenças de Julgados De Paz a) Desde há cerca de 32 anos Demandantes e Demandados são vizinhos, ...

Jan.2007 Mundo Pet :: Animais em condomínio ... alfatomega.com/No name51.html

27.Jun.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... O ruído não deixa resíduos e seus efeitos não são muito visíveis no ... Eles admitiam como certa a lei de causa e efeito, diziam que o homem era livre ...
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Sua ocorrência depende de características ligadas ao homem (hospedeiro), ... Um dos efeitos do barulho facilmente notados é sua influência sobre as ... www.microdig.com.br/poluicaosonora/SJVM.swf

Reconhecimento da Perda de Eficácia de Protetor Intra-Auricular - Ver em HTML
A extinção dos ruídos é o modo mais adequado para evitar seus . efeitos desagradáveis, porém a maneira mais utilizada para salvaguardar a ... www.faac.unesp.br/posgraduacao/design/dissertacoes/pdf/ramses.pdf

27.Jun.2007 Efeitos contaminantes do ruído.

Os seus efeitos sobre o homem podem ser graduados em três grupos diferentes:. - simples perturbações (intensidade de 30 a 60 db); ... www.ecolnews.com.br/poluicaosonora/efeitos_contaminantes_do_ruido.htm
Jus Navigandi - Doutrina - Análise jurídica da poluição sonora

Outra característica é que a poluição sonora somente gera os seus efeitos nas proximidades das fontes de emissão, o que não ocorre com a poluição ... jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9390

26.Jun.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

A lei consagra um especial direito à protecção da tranquilidade, ... devem evitar que os seus animais domésticos perturbem os vizinhos através de ruído, ... alfatomega.com/Noname51.html
26.Jun.2007 manual de boas práticas ambientais Quando o herbicida for tóxico para animais domésticos, ... a utilizar não ultrapassam os níveis de ruído permitidos. por lei (marcação CE por parte do ... www.ren.pt/content/ACBE6A1F5CF841538B32DCA5A64036BA.PDF

http://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
O presidente da Junta de Santa Cristina reconhece que o barulho da vizinhança canina "está a afectar a saúde das pessoas".

"Estou com a população porque sinto que os direitos dos animais não podem ultrapassar os direitos dos homens", sublinha Jorge Gomes. "Se não houver condições para o abrigo continuar lá, tem de fechar", sentencia.
25.Jun.2007 http://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
Equipamento "está legal"
25.Jun.2007 http://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
"Não se pode descansar, não se pode dormir, não se pode fazer nada", queixa-se Manuel Araújo. O motivo?

O ruído oriundo do canil colocado no meio do campo, na direcção de algumas habitações.

Apesar dos hectares de terra que o separam das casas e de os terrenos serem cortados pela Estrada Nacional 105, o "eco" chega aos tímpanos dos habitantes. De noite, "é um desespero", descreve Rosa.

"Às vezes, são três e quatro horas da manhã e a gente está ali, sem dormir".

O recurso à PSP é recorrente, dizem. No passado dia 20 de Março, a angústia terá levado 116 pessoas a subscreverem um abaixo-assinado dirigido ao presidente da Junta de Freguesia.

Jorge Gomes levou a preocupação dos populares à Câmara de Santo Tirso, que "está a analisar a questão".
25.Jun.2007 http://jn.sapo.pt/tools/imprimir.html?file=/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
http://jn.sapo.pt/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html
Cães tiram o sono a moradores
j. paulo coutinho
Canil foi instalado no meio do campo, mas incomoda vários vizinhos que vivem nas imediações
Ana Correia Costa
Augusta Bessa teve de duplicar a dose dos "calmantes para o coração" - durante a noite, o músculo põe-se-lhe "aos pulos" mal escuta o ladrar de cães.

25.Jun.2007 Jornal de Notícias - Cães tiram o sono a moradores ... da Junta de Santa Cristina reconhece que o barulho da vizinhança canina "está a afectar a saúde das pessoas". ... Poluição de rio preocupa Verdes ...
jn.sapo.pt/2007/06/11/porto/caes_tiram_o_sono_a_moradores.html

02.Jun.2007 EspectacologicaS: 08/01/2005 - 09/01/2005

Os sons que por aqui abundam, são portanto, o ladrar dos cães, ... Computamor, s.m. aparelho concebido para corrigir os erros do computador que, ... espectacologica.blogspot.com/2005_08_01_archive.html
02.Jun.2007 Os Gajos do Jardim

A única criatura que me incomodou foi um cão mais zeloso que não parou de ladrar enquanto não passei o seu território – compreensível, porque de noite todos ... osgajosdojardim.blogspot.com/2006_03_01_archive.html
02.Jun.2007 CÃO DE GUARDA [blogue anti-caniche]: 09/01/2003 - 10/01/2003

Filho da mãe, logo me havia de calhar um cão maluco por 100 contos. Tanto rafeiro a precisar de casa e fui comprar este atrasado mental. Chiça penico! caodeguarda.blogspot.com/2003_09_01_archive.html
02.Jun.2007 Eis o Triunvirato: 01/01/2004 - 01/31/2004

Uma pessoa que eu conheço diz que à partida não é a favor nem contra, ... Ontem, enquanto ouvia o meu cão ladrar, o que me irritou solenemente, ... otriunvirato.blogspot.com/2004_01_01_otriunvirato_archive.html
02.Jun.2007 Melga Paguei 6 euros...por uma noite no parque, apesar de ter de levar com o ladrar do cão do vizinho e os sons do casal ao lado, as filas para tomar banho, ...melga.blogspot.com/2005_08_01_archive.html

17.May.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... mencionar os tradicionais 'ruídos naturais' criados pelo ladrar dos cães ... 2006 Os cães ladram durante a noite o que é por vezes muito incómodo para os ... alfatomega.com/Noname51.html
17.May.2007 Woof! Woof! Mas porque ladram tanto? (2ª parte) :: VIVAPETS Muitos donos não conseguem reconhecer o sofrimento em que o seu cão se encontra mesmo quando os vizinhos se queixam do incómodo causado pelo ladrar ... pt2.vivapets.com/article.php?id=190

21.May.2007 Fórum do Portal

1 – O “ ruído de vizinhança ” conforme preconizado no ponto 1 do Art.º 10º do D.L. 292/2000 de 14 de Novembro – Regulamento Geral do Ruído – deverão os ... www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18633&forum=2

04.May.2007 :. JUNTA DE FREGUESIA DE CASTELO BRANCO .:

Portaria nº1427/2001 ,de 15 de Dezembro ). Os donos ou detentores de canídeos e ou ... www.jf-castelobranco.pt/FAQS/default.asp?op=1

Junta de Freguesia da Mina

Portaria nº1427/2001 ,de 15 de Dezembro ) Os donos ou detentores de canídeos ... Armadas, 16 - 1º 2700-596 AMADORA. Telefone: 21 493 20 35 Fax: 21 491 30 69 www.jfmina.pt/Default.aspx?Module=ArtigoForm&ID=11
Perguntas Frequentes - Juntas de Freguesia de Castelo de Vide
( Portaria nº1427/2001 ,de 15 de Dezembro ). Os donos ou detentores de canídeos ... www.jf-castelodevide.pt/faqs.html
- MELRES FÓRUM - :: Exibir tópico - Links de Melres
( Portaria nº1427/2001, de 15 de Dezembro ).

Os donos ou detentores de canídeos e ... Mensagem Enviada: 16 -02-07, 17:44, Citar esta mensagem em sua resposta ... www.melresforum.com/melresforum/viewtopic.php?p=36791
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Nov.2006 Fórum do Portal A Portaria nº1427/2001 de 16 de Dezembro, apenas refere o numero máximo de animais a ter em cada fracção, sem necessidade de ... alfatomega.com/Noname51.html

23.Apr.2007 http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=5&idsc=30168&ida=47137
RUÍDO / NOVO REGIME DE POLUIÇÃO SONORA
"Novo regime de poluição sonora. -

O Conselho de Ministros de 8 de Junho aprovou, na generalidade, o regime de prevenção e controlo da poluição sonora.

Estabelece-se um novo indicador de ruído, com três períodos de referência (o diurno, das 8 às 20 horas, o entardecer, das 20 às 24 horas, e o nocturno, das 0 às 8 horas)

para qualificar o desconforto associado à sua exposição, e fixa os valores-limite de ruído ambiente exterior referenciados a este novo indicador.

Aprovou, igualmente, as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos de exposição ao ruído".

PORTAL DO GOVERNO (8 JUNHO 2006): http://www.portugal.gov.pt
• “O Decreto-Lei que aprova o Regulamento Geral do Ruído e revoga o Regime Legal da Poluição Sonora, aprovado pelo Decreto-Lei nº 292/2000, de 14 de Novembro.
• O Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro de 2003,

relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído)”.

21.Apr.2007 Jurinfor LEXmobile

- Actualização · Administrativo Alteração à Lei Nº 4/2004 ... Nº 9/2007 de 17 de Janeiro - Regulamento Geral do Ruído Revogação da Lei Nº ... www.lexmobile.com/LEXmobile/RSS/RSS.xml
JURINFOR LEXmobile - Áreas Temáticas

Os conteúdos JURINFOR LEXmobile são constituídos actualmente por 24 áreas ...

Regulamento Geral do Ruído - Aprovado pelo Decreto- Lei Nº 292/2000 de 14 de ... www.lexmobile.com/LEXmobile/Cenarios/Generic/AreasTematicas/AreasTematicas.htm
Notícias Jurinfor

Laboral – ruído e segurança e saúde dos trabalhadores ...

BARRA JURÍDICA JURINFOR ... Quinta alteração ao Decreto- Lei Nº 93/1990, de 19 de Março, ... www. jurinfor .pt/Mensagens/msg0278-2006.09.08.htm
21.Apr.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Oct.2006 Lei do Ruído - Reclamações

A polícia desloca-se ao local e se,

VEXATA QUAESTIO Lei permite destruição de provas com processos a decorrer ...

Mas acabou o entusiasmo, ruído , balbúrdia, argumentação, interesse dos políticos. ... vexataquaestio.blogspot.com/
VEXATA QUAESTIO: Junho 2006

A nova lei prevê três períodos de referência para os limites de ruído além do período diurno (entre as 8 e as 20 horas) e do nocturno (zero às 8 horas) ... vexataquaestio.blogspot.com/2006_06_01_archive.html
Assembleia de Comarca: Dezembro 2005

O membro do Governo com a tutela da igualdade admite alteração da lei "mais cedo que ... ou causar ruído de fundo e inaudibilizar a recepção dos ditos ... assembleiadecomarca.blogspot.com/2005_12_01_archive.html
Comunidade Virtual de Segurança Higiene e Saúde no Trabalho

Basta ver o exemplo do HSE sobre a nova directiva do ruído nos locais de ... pelo serviço da Jurinfor que o Governo decidiu avançar com esta reforma.
Setúbal ArqBlog: outubro 2005 Arquivos

DATAWIN 99 (CD)– Legislação Portuguesa, OBRAS, Jurinfor , Lisboa, 1999 ...

Regulamento Geral sobre o Ruído .. setubalarqblog.weblog.com.pt/arquivo/2005/10/index.html

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Jan.2007 Direito Civil e Ambiente Autor: Barros, José Manuel Araújo de ...

Dec.2006 Saúde Animal - Cães - Educação do Filhote Os cães são animais sociais ... authentico.planetaclix.pt/Noname51.html

17.Apr.2007 Archivierte Hotelbewertung: ID 160123 Kontinent, Europa, Land, Portugal . Region, Algarve, Ort, Quarteira ...

Nacht ist es auch ziemlich ruhig, außer dem Hunde-Gebell oder Geheule bei Vollmond! www.holidaycheck.de/bericht_archiv.php?id=160123&typ=1&ch=hb

21.Mar.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Jan.2007 Rafael de Menezes Sanções para o infrator - o vizinho que perturba a saúde, o sossego e a segurança dos outros deverá ser condenado a uma ... alfatomega.com/Noname51.html

22.Mar.2007 DEL3688 Art . 8º No caso de ignorância ou de errada compreensão da lei, quando escusaveis, ... Art . 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: ... www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3688.htm
P O L U I Ç Ã O S O N O R A
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Conforme o preceito do comando legal exposto na chamada Lei das Contravenções Penais, perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio : com gritaria ou ... www.pgj.pb.gov.br/site_ceaf/poluicao_sonora.doc
::iG - Poupa Clique

Ainda pode ser aplicado o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais:

a pessoa que molestar alguém ou perturbar a tranqüilidade pode receber pena de prisão ... poupaclique.ig.com.br/materias/159501-160000/159800/159800_2.html
o spam e o princípio da insignificância
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Seu aspecto contravencional está previsto pelo artigo 65 da Lei das Contravenções Penais ... em razão dos quais se possa perturbar o silêncio alheio. www.advogado.com/fas/doutrina/ospameoprincipiodainsignificancia.doc
DECRETO-LEI Nº 3.688 - DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 –CLBR PUB 31/12/41 ...

Art . 8º

No caso de ignorância ou de errada compreensão da lei, ...

Art . 65 . Molestar alguém ou perturbar -lhe a tranqüilidade, por acidente ou por motivo ... www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/24/1941/3688.htm
DECRETO-LEI 3688 DE 03.10.1941 DOU 13.10.1941

Art . 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: ...

Art . 65 - Molestar alguém ou perturbar -lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo ... www.geocities.com/CollegePark/Lab/7698/decreto6.htm
Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Ainda pode ser aplicado o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais: a pessoa que molestar ... Art . 42 - Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios: ... www.roger.lovato.com.br/art igos/191
www.soleis.adv.br -Som - Equipamentos- Divulgue este site

Lei das Contravenções Penais.

CAPÍTULO IV DAS CONTRAVENÇÕES REFERENTES À PAZ PÚBLICA.

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios. Art . 42 - Perturbar ... www.soleis.adv.br/somequipamentos.htm
A C ÓR D ÃO
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penal tipificada no art . 42, inc. III, da Lei das Contravenções Penais. (perturbação do sossego alheio ). Contudo, para que o juiz possa dar ...
www.mp.rs.gov.br/areas/ambiente/arquivos/bola_jur_out/70016819336.pdf
CAUSÍDICOS » Lei das Contravenções Penais

Art . 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: ... Art . 65 . Molestar alguem ou perturbar -lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo ... jfonseca.clickblog.com.br/?page_id=109

21.Mar.2007 1 1. INTRODUÇÃO - Ver em HTML
coordenação do Ibama . Objetivos do Programa. • Capacitação técnica e logística de pessoal nos órgãos de meio ambiente estaduais e ... www.uepg.br/denge/eng_seg_2004/TCC/TCC%2033%20texto.pdf

21.Mar.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... sonora. em conformidade com o … www.ibama.gov.br/silencio/home.htm ... pisa, sem querer, no jardim do vizinho. www.omnicom.com.br/ocanal/juris.htm
alfatomega.com/Noname51.html
21.Mar.2007 | || Destino Azul || | Como contratar – através da Omnicom Projetos, pelo telefone (11) 3814-5033 ou através do email: ...

O Projeto Tamar- Ibama possui, em algumas de suas bases, ... www.destinoazul.com.br/corporate/index.php
INSTITUTO SERRANO NEVES
SILÊNCIO/IBAMA - http://www.omnicom.com.br/ocanal/silencio.htm

Um dos mais graves problemas urbanos contemporâneos é o representado pela Poluição Sonora, ... www.serrano.neves.nom.br/foruns/foruns_silencio_01.htm
POLUÍÇÃO SONORA NA CIDADE DE GOIÂNIA GERADA POR VEÍCULOS MOTORIZADOS.
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www2.ibama.gov.br/monitora/conqual/silencio.htm . www.omnicom.com.br/ocanal/silencio.htm . intermega.globo.com/ambienteonline/poluicaosonora.html
agata.ucg.br/formularios/ucg/docentes/eng/pasqualeto/artigos/pdf/artigo_51.pdf

Poluição Sonora Poluição Sonora Poluição Sonora Poluição Sonora ... ... da Poluição Sonora - Silêncio, instituido pelo Conama através das Resoluções 01/90 e 02/90 e sob a coordenação do Ibama .

Fonte: www.omnicom.com.br ... www.colegiosaofrancisco.com.br/ciencias/7/poluicao_sonora_o_barulho_e_seus_efeitos_sobre_a_audicao.html
Colégio São Francisco - Barulho e Seus Efeitos Sobre a Audição
... através das Resoluções 01/90 e 02/90 e sob a coordenação do Ibama . ... Fonte: www. omnicom .com.br. Home Barulho e Seus Efeitos Sobre a Audição << voltar. www.colegiosaofrancisco.com.br/alfa/poluicao-sonora/barulho-e-seus-efeitos-sobre-a-audicao.php
21.Mar.2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ... - Ver em HTML
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... www. omnicom.com.br/ocanal/ruído.htm

10.Jul.2002 Arquivo capturado em ... www.tede.ufsc.br/teses/PECV0245.pdf

18.Mar.2007 Território Selvagem - http://www.territorioselvagem.com.br

A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal n.º 9.605 de 1998 ...

Se os latidos forem por razões comportamentais e não de alarme, ... www.territorioselvagem.vet.br/02_00.asp?menu_cod=54&menu_cod_pai=0

18.Mar.2007 montesclaros.com - Um olhar de Montes Claros sobre o que é notícia ...

Um simples vizinho tinha: chamou a polícia que mediu o nível do barulho. Era superior ao que a lei permite. A manifestação foi ajustada aos limite da lei . www.radiomoc.com.br/mural/default.asp?top=16845
18.Mar.2007 Inteiro Teor A Lei 9.605/98 que trata de crimes ambietais, em seu art. ... devido ao prolongado ruído produzidos por latidos de cães de uma canil da Prefeitura, ... www.tjap.gov.br/apjurisnet_new/intteor.php?id=6251
18.Mar.2007 montesclaros.com - Um olhar de Montes Claros sobre o que é notícia ... Dos cachorros mal educados e seus latidos de todas as madrugadas, principalmente nas ...

Nao somos obrigados a ouvir as musicas que o vizinho "gosta". www.montesclaros.com/mural/default.asp?top=20449
18.Mar.2007 Atlantis Rising: 2008 Presidential Race

We had to rely more heavily on transcripts of his unscripted public speaking. ... moron is someone who is stupid but looks normal," said Albert Nerenberg, ...
forums.atlantisrising.com/cgi-bin/ubb/ultimatebb.cgi?ubb=print_topic;f=30;t=000038

17.Mar.2007 http://www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/slegal/article.jhtml?articleID=221432
Nos prédios rústicos ou mistos podem ser alojados até seis animais adultos, mas este número pode ser excedido se a dimensão do terreno o permitir e desde que as condições de alojamento obedeçam aos requisitos exigidos.
Se estes limites não forem cumpridos, as câmaras municipais, depois de vistoria conjunta do delegado de saúde e do médico veterinário municipal, notificam o detentor para retirar os animais para o canil ou gatil municipal no prazo que estabelecerem, se o detentor não optar por outro destino que reúna as condições agora definidas.

17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=ptArtigo 36º

Omissões  Nos casos omissos, aplicar-se-ão as disposições legais em vigor, designadamente aquelas que nesta Postura são referidas, ou por aquelas que as venham substituir.  

Artigo Único  Constitui dever de todo o cidadão prestar informação às autoridades competentes das violações a esta Postura, nomeadamente a situações de alojamento que não respeitem as condições expressas no número 1 do artigo 16º.
17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt
Constitui contra-ordenação, punível pelo Director-Geral de Veterinária, com coima cujo montante mínimo é de €50 e máximo de €3740: A falta de vacina anti-rábica válida, devidamente identificada no boletim sanitário do animal; A falta de cumprimento das medidas determinadas pela DGV para o controlo de outras zoonoses dos canídeos; A permanência de cães e gatos em habitações e terrenos anexos em desrespeito pelas condições de alojamento previstas no artigo 16º. Outras situações previstas no Decreto-Lei nº 313/2003.
17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

Artigo 31º

Processos de Contra-Ordenação  
A instrução dos processos de contra-ordenação referidos no nº 1 de Artigo 28º é a competência da Câmara Municipal. A instrução dos processos de contra-ordenação a que se refere o nº 2 do Artigo 28º é da competência da Junta de Freguesia. Os munícipes autuados (arguidos) serão notificados pela entidade competente para a instrução do processo de contra-ordenação, para comparência e audição nos seus serviços. O munícipe autuado poderá fazer-se acompanhar de advogado.

17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

SECÇÃO II CONTRA-ORDENAÇÕES   Artigo 30º Autuação  É o registo da infracção efectuado por qualquer agente de uma das entidades competentes para a fiscalização. As entidades com competência para autuarem o munícipe que desrespeite as normas regulamentadas nesta Postura são as que constam do artigo anterior.
17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

FISCALIZAÇÕES E SANÇÕES  

SECÇÃO I

ENTIDADES FISCALIZADORAS  

Artigo 29º

Competências São competentes para as acções de fiscalização do cumprimento das normas a seguir com os cães e potencialmente perigosos, a DGV (Direcção Geral de Veterinária), a Câmara Municipal, a GNR e a PSP. São competentes para as acções fiscalizadoras do cumprimento das restantes normas constantes desta Postura, as seguintes entidades: a DGV (Direcção Regional de Veterinária); a GNR; a PSP; a Câmara Municipal; as Juntas de Freguesia (A Junta de Freguesia da residência ou sede do proprietário do animal, no caso da falta de registo ou licença; a Junta de freguesia da área em que se verificar a infracção, no caso das restantes infracções, como falta de coleira ou açaime, não cumprimento das normas de higiene, etc.)
17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

Artigo 20º Outras obrigações dos proprietários  É da responsabilidade dos proprietários dos animais zelarem por que os mesmos não incomodem os outros munícipes, nomeadamente os seus vizinhos, com latidos, uivos, maus cheiros e outros comportamentos ou consequências nocivas para a saúde.  
17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt

CAPÍTULO III DETENÇÃO DE CÃES  Artigo 17º Alojamento  
O alojamento de cães fica sempre condicionado às boas condições de espaço e de higiene do mesmo e ausência de risco de contaminação do ambiente e transmissão de doenças ao homem.

17.Mar.2007 http://66.102.9.104/search?q=cache:bShd9hobytAJ:www.mosaicomicaelense.com/legislacao/legislacaocanideos.doc+Contra-ordena%C3%A7%C3%B5es+donos+de+caes&hl=pt-PT&ct=clnk&cd=3&gl=pt
No caso de não cumprimento das condições expressas nos números anteriores, a Câmara Municipal solicita uma vistoria conjunta do Delegado de saúde e do médico veterinário e notifica o proprietário de que deve retirar os animais para o canil ou outro local que preencha as condições exigidas.
17.Mar.2007 Millennium bcp

Os donos destes animais ficam obrigados ao cumprimento de todas as obrigações ...

Constituem contra-ordenações puníveis pelo presidente da câmara municipal, ...
www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/slegal/article.jhtml?articleID=221603

Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ... a legislação permite ao dono ter cães . mas as regras/legislação são ...

CONSTITUEM CONTRA-ORDENAÇÕES PUNÍVEIS PELO DIRECTOR-GERAL DE VETERINÁRIA COM COIMA ... www.gestaodocondominio.net/reply.php?topic=9891&forum=1&mod=3
17.Mar.2007 Millennium bcp Os donos de animais de companhia têm de cumprir novas regras a partir de hoje, ...

Constituem contra-ordenações puníveis pelo director-geral de Veterinária ... www.millenniumbcp.pt/site/conteudos/60/slegal/article.jhtml?articleID=221432
17.Mar.2007 Regulamento - CANÍDEOS

1 – Para efeitos deste diploma, os cães classificam-se nas categorias A, B e C. ... 2 - As contra-ordenações previstas neste Regulamento, são punidas nos ... www.j-f.org/lecabalio/regCAN.htm

09.Mar.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Jan.2007 Jornal O POVO : O direito ao sono reparador é um direito humano. ... ganizar, ladrar, latir, maticar, roncar, ronronar, rosnar, uivar, ulular. alfatomega.com/Noname51.html

11.Mar.2007 Clock gene sleep research has implications for workforce
People differ markedly in their response to sleep deprivation but biological markers of these differences have remained elusive.

In findings published in this week's issue of Current Biology, researchers at the University of Surrey's Sleep Research Centre report their discovery that

a genetic difference in the body clock gene PERIOD3 makes some people particularly sensitive to the effects of sleep deprivation.

11.Mar.2007 MATÉRIAS O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ... salvo quando o animal produzir alguma espécie de grave incômodo . www.portaldosindico.com/matéria_barulho.htm
11.Mar.2007 Julgados Quanto ao incômodo causado pelos mesmos cães, já seria dado inferi-lo, ... Enfim, nada disso se compara ao latido constante de vários pastores alemães bem ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm
11.Mar.2007 Racionais MC's muito cachorro latindo . Ele acorda ouvindo barulho de carro e passos no quintal.

A vizinhança está calada e insegura, premeditando o final que já conhecem ... www.fortunecity.es/conjuntos/libertad/15/racionais.htm
11.Mar.2007 Atas Ela disse que isso cria situações insuportáveis para a vizinhança . ... Também não pode haver latido de cães perturbando o vizinho. www.portasol.com.br/atas/novas/reuniao_cons_deliberativo_11dez04.htm
11.Mar.2007 Rafael de Menezes DIREITOS DE VIZINHANÇA.

Já sabemos que a propriedade é um direito que se ... ex: cachorro brabo/latindo, fumaça, venda de fogos, esgoto, árvore velha ... www.rafaeldemenezes.adv.br/direitosreais/aula13.htm
11.Mar.2007 Terra Verde Viva Além dos próprios animais, saliente-se que a vizinhança sofre as conseqüências ... no caso do cão, com a “queixa” desta espécie (que é o latido insistente). www.terraverdeviva.org.br/artigos.asp 11.Mar.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...

Parece, que a lei reza que perturbar o direito de outrem no seu descanso é incomodo de vizinhança . (e as leis são obedecidas aqui ? www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre03.htm
11.Mar.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Se eu tivesse um cão dentro da minha própria casa, latindo daquele jeito, eu passva cola na boca ... ninguém está obrigado a suportar esse tipo de incômodo . www.roger.lovato.com.br/artigos/191
11.Mar.2007 Animais - Como lidar em apartamentos e condomínios de casas

Portanto, quem tem cães em casa, as vezes não imagina o incômodo que eles causam ... viajam e os animais ficam latindo dia e noite sentindo falta do dono e ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1332
11.Mar.2007 Condimínio x Animais por Ronald Peterson Corrêa

Mas, são também categóricos na proibição, em se tratando de animal ruidoso, que, latindo às dez horas, causa incomodo aos vizinhos. www.condominioxanimais.com.br/jurisprudencia/index.html

LOWNDES & SONS S.A. - LOWNDES REPORT

O caso foi parar nos tribunais, em uma ação que pede a retirada imediata dos cães pelo bem da vizinhança e dos próprios animais. "Nossa Convenção é omissa ... www.lowndes.com.br/report/54/mater1.htm

*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

O latido de um cão na vizinhança fê-lo parar trêmulo no limiar como um ...

Jan.2005 Julgados... e com isso causando-lhes incômodo e desassossego em níveis ... alfatomega.com/Noname51.html

11.Mar.2007 Você está em: Início > Consultas > Jurisprudência > Pesquisas … LCP-41 LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS ART:00042 ART:00065

em princípio, a perturbação da tranqüilidade e, não a perturbação do sossego alheio – figura que … www.stj.gov.br/SCON/jurisprudencia/toc.jsp?livre=(('RHC'.clap.+ou+'RHC'.clas.)+e P O L U I Ç O S O N O R A
A perturbação sonora impõe um ônus para a vida normal dos cidadãos que vivem … das Contravenções Penais, perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio : www.pgj.pb.gov.br/site_ceaf/poluicao_sonora.doc

11.Mar.2007 http://rotten.com/
Dog Shit An in-depth look at what comes out of your pet

06.Mar.2007 Para Servir e Proteger - Manual para Instrutores ...

Internacional Humanitário para Forças Policiais e de ... os latidos dos cães policiais é um estorvo às tentativas de comunicação entre os ... d) prolação de sentenças, e o cumprimento ...
06.Mar.2007 AAP - First Aid Kit ... efectiva aplicação das mesmas e sentenças severas. ... sobretudo se parecerem incomodados pelos latidos dos seus cães .

Anote o número de ... O tratamento não é o mesmo para cães e gatos ... jose.kersten.free.fr/aap/pages/pt/firstaid_pt.html

08.Mar.2007 Ordem dos Advogados

O Regime Legal Sobre a Poluição Sonora (Regulamento Geral do Ruído ), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro(67), considera ruído de ... www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
08.Mar.2007 :: Câmara Municipal do Barreiro ::

Ruído de Vizinhança é todo o ruído habitualmente associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes (música alta, ladrar de cães, ruído de ... www.cm-barreiro.pt/reparticao/faqs.asp?IdTpFaq=19
08.Mar.2007 Artur V. Oliveira - terranatur.com/fotografia de natureza

... residenciais (bater portas, chorar de bebés, ladrar de cães, musica) ... Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto-lei n.º 259/2002 de 23 ... www.terranatur.com/html/ruido.HTML

JurisWay Veja como são tratadas diversas questões sobre excessos de ruídos .
01.Mar.2007 Regulamento do Condomínio

Fazer o menor ruído possível nas áreas comuns e de acesso comum do prédio; ... são anuláveis de acordo com o nº 1 e seguintes do Artº 1433º do Código Civil ; ... cnrp77.planetaclix.pt/Regulamento.html
01.Mar.2007 (Gest\343o do Condom\355nio.NET) - Ver em HTML

Código Civil Português . CAPÈTULO III - Propriedade de imóveis ... Artigo 1346º - Emissão de fumo, produção de ruídos e factos semelhantes ...
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Como mora em condôminio, nos termos do Art. 1.277 a 1281 do Código Civil, ... www.urbanismo-portugal.com/legislacao/dl_292_2000_rg ruido.pdf alfatomega.com/Noname51.html
01.Mar.2007 Edições Centro Atlântico - O Código da Privacidade Código de Registo Civil – Dec.Lei 131/95, de 6/06 Dec.Lei 13/01, de 25/01 ...

Avaliação e gestão do ruído ambiente – Directiva 2002/49/CE, de 25/06 ... www.centroatl.pt/titulos/direito/privacidade.php3
01.Mar.2007 CONDOMÍNIO - Ver em HTML CONDOMÍNIO . Redacção: noticias@ldc.pt. Directora: Helena Portugal

... no condomínio e emissão de ruído ; a ... elencadas no art.º 1436 do Código Civil : www.ldc.pt/pt/downloads/noticiasdocondominio09.pdf

03.Mar.2007 EFEITOS DO RUÍDO AMBIENTAL NO ORGANISMO HUMANO E SUAS ...- Ver em HTML

ruído no organismo humano em geral, dando ênfase à poluição sonora como ...

A poluição sonora ataca traiçoeiramente o corpo. In: Associação Mineira de ... acd.ufrj.br/consumo/vidaurbana/Monografia_goiania.pdf
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... Recomendações, … www.suapesquisa.com/pesquisa/poluicao_sonora
.htm

A Poluição Sonora ataca traiçoeiramente o corpo Mas, a poluição sonora. mesmo em níveis ... alfatomega.com/Noname51.html

02.Mar.2007 Acredite se quiser!

É provável que se conclua pela impossibilidade de providências legais . ... “ Latir é uma forma de comunicação do cão. É uma mutilação tanto física quanto ... acreditesequiser.blogspot.com/2002_11_10_acreditesequiser_archive.html
02.Mar.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Quanto tempo o cachorro pode latir para não ocasionar perturbação do sossego alheio? ... providências junto as autoridadades, qual é o seu Estado, e cidade? ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191

02.Mar.2007 Untitled

... ambiente,

além de proibir a poluição sonora, o governo tem a responsabilidade.

Qualquer atividade realizada nestas condições é prejudicial à saúde, ... www.fae.ufmg.br/biblio/peletronica/cidadania/sersuj0.pdf
02.Mar.2007 Revista Bagozzi em Projetos.p65 - Ver em HTML essenciais ao entendimento e compreensão da poluição sonora.

... desenvolver em nada e em muitos casos podendo ser prejudicial a sua saúde, com a utilização ... www.bagozzi.com.br/pub/publicacoes/1109688093_bagozziemprojetos2005.pdf
02.Mar.2007 2.0 link0 link1 link2 link3 Usabilidoido : Design de Interao link4 ...

a poluição sonora quase ninguém se dá conta.

sonora Poluição sonora

... alguns de seus autores para compartilhar um pouquinho do que aprendi por lá: ... usabilidoido.com.br/cat_design_de_interacao.xml
02.Mar.2007 montesclaros.com - Um olhar de Montes Claros sobre o que é notícia ...

A poluição sonora se dá através do ruído, que é o som indesejado, .

.. de produtos e serviços potencialmente nocivos ou prejudiciais à saúde (artigo 10), ... www.montesclaros.com/mural/default.asp?top=20322

03.Mar.2007 Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ...

Agora além do fumo são os cães de prédio, ladram, ladram, ladram.

Os donos vão para a praia, os donos saiem à noite,

deixam os cães sozinhos e vai de ladrar ... www.gestaodocondominio.com/reply.php?topic=196&forum=1&mod=3
03.Mar.2007 Hardware.com.pt :: Verificar tópico - Animal leva porrada.

Também já tive vizinhos que os cães não se calavam e incomodava mto, mas não lhes batiam...

Também já tive um cão que se fartava de ladrar e tinha noção que ... hardware.xispes.com/forum/viewtopic.php?t=47974
03.Mar.2007 :: Câmara Municipal do Barreiro ::

De quem é a competência de fiscalização no ambito do decreto lei 292/2000

... são inerentes (música alta, ladrar de cães, ruído de electrodomésticos, etc. ... www.cm-barreiro.pt/reparticao/faqs.asp?IdTpFaq=19
03.Mar.2007 www.oficinadosanimais.com :: Verificar tópico - Dúvidas!!

Já agora....o período nocturno é entre as 7 e as 22 horas, mas o horário a que se ...

A quantidade de cães permitida, de acordo com a Lei, é só mesmo de 3, ... www.oficinadosanimais.com/sub/forum/phpBB2/viewtopic.php?t=5573&sid=75227443f7ed0685028efd72dea5ad2a
03.Mar.2007 Ruído e o Ambiente

Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto- lei n.º 259/2002 de 23 de ... superior a 55 dB(A) no período diurno e 45 dB(A) no período nocturno ; ... www.ideiasambientais.com.pt/ruido_ambiente.html
03.Mar.2007 Set./01 ...- Ver em HTML

mencionar os tradicionais 'ruídos naturais' criados pelo ladrar dos cães ).

Quando observados no período nocturno, os valores registados nos pontos 2, 3 ... www.valorsul.pt/upload/valorsul/conteudos/ruido_2001.pdf
03.Mar.2007 kaskaedeskaska

As boas maneiras são essenciais para se conviver em sociedade,

e era tão bom que os cães cantassem em vez de ladrar, pois poderíamos adormecer quiçá, ... kaskaedeskaska.blogs.sapo.pt/tag/cães

25.Feb.2007 Curiosidades « Depois Falamos ... pensem que os latidos de cães de guarda podem realmente ser piores do que uma mordida. depoisfalamos.wordpress.com/tag/curiosidades/page/2
25.Feb.2007 Pílulas de Vida do Dr. Harry Ela reclamava muito dos latidos dos cães, estivessem perto ou longe.

Acho que nunca se acostumou.

Depois deu de mudar de apartamentos devido ao barulho do ... www.euprefiro.blogger.com.br/index.html
25.Feb.2007 Festa democrática na Venezuela

... os latidos dos cães e outros ruídos dos barrios.

... tal possibilidade, o governo vai poder trabalhar na reforma da justiça e na luta contra a impunidade. ... infoalternativa.org/amlatina/venezuela042.htm
25.Feb.2007 Julgados Latidos de cães. Vistos.

Fernando Quesada Morales e sua mulher Eunice Fachine Quesada ajuizaram ação cominatória, processada pelo rito sumário, contra ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm
25.Feb.2007 -: 03/01/2004 - 03/31/2004

Depois de ser acusado de diversos atentados contra o ocidente, ...

Sim, caro leitor, porque no Brasil tambem nao compreendem os latidos de caes portugueses. opaidosburros.blogspot.com/2004_03_01_opaidosburros_archive.html
25.Feb.2007 p a r a l e l o s ; Havia ali oito ou nove cães, cada um deles trancado no seu próprio cercado, ...

Nos curtos intervalos entre os latidos e as furiosas investidas contra o ... www.paralelos.org/out03/000730.html
25.Feb.2007 AN - Seqüestrador garante que se arrependeu - Polícia

As luzes das lanternas dos policiais, os passos dos grupos de pessoas e os latidos dos cães podiam ser ouvidos a centenas de metros.
25.Feb.2007 Folha Online - Classificados - Imóveis - Proteção contra poluição ... sonora começa pelo projeto arquitetônico.

Na rua, cães de latido estridente e freadas na ladeira tornam o sono mais difícil. www1.folha.uol.com.br/folha/classificados/imoveis/ult1669u2008.shtml

25.Feb.2007 Bióloga Carla Maria Oliveira Cruz s/pref.zona Ambiente Biologia

... sob a coordenação de Pako Garcia (da Unidad Canina de Salvamento, ... relativo a técnicas de treino e de modificação do comportamento em animais.
25.Feb.2007 www.oficinadosanimais.com :: Verificar tópico - Escolas de treino

No fundo é isso mesmo que deve estar na base do mundo do treino canino !

Mas acho que realmente não há otra em tudo o Algarve ! www.oficinadosanimais.com/sub/forum/phpBB2/viewtopic.php?p=963&sid=bcc0b38a968d984e7e4f4adbd26ba3d5
25.Feb.2007 O meu melhor amigo: Fevereiro 2006

Um daqueles verdadeiros, onde o amor canino e o amor humano se confundem ... e ... sofiagoncalves.blogspot.com/2006_02_01_archive.html

25.Feb.2007 E VIVA O TIGRE! - Ver em HTML

... direito individual, contra o vizinho que esteja causando ruídos a ponto de perturbar a saúde + segurança ou o sossego do incomodado. www.cartadenoticias.com.br/edicoesanteriores/abr06.pdf

24.Feb.2007 Consumidor S.A. o “ silêncio absoluto” que deve ser observado à noite.

Animais.

A lei não fala ...

Em condomínios exclusivamente residenciais, há convenções que não permitem ... www.idec.org.br/consumidorsa/arquivo/out99/out9911.htm
24.Feb.2007 poluicao sonora Nas áreas residenciais, os níveis de ruído variam de 60 a 63 decibéis

- acima dos 55 decibéis estabelecidos como limite pela Lei Municipal de Silêncio. www.profcupido.hpg.ig.com.br/poluicao_sonora.htm
Tremembé OnLine - Subprefeitura

Pergunto, não existe a lei do silêncio ?

se disserem que estão ... a respeito da descarga de esgoto e tubulação dos prédios residenciais em construção na ... www.tremembe.com.br/html/cont_subprefeitura.html

20060629 O que mostra como a poluição sonora pode afetar nosso psíquico.

24.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... Se preferir, faça o download da íntegra do texto.

Controlo de latido ultra-sónico ... que o ruído dos latidos constitua um Problema. alfatomega.com/Noname51.html

25.Feb.2007 Logos Quotes - Logos Translations multilingual Quotes

... é um cão que não nos impede de passar, mas que não podemos impedir que ladre ... a terra pertence aos seus donos, mas a paisagem pertence a quem sabe ... www.logosquotes.org/pls/vvolant/seng.lfrasi?lm=IT&lang=BP&iniz=
25.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

A lei não permite que um cão ladre por ...

Julgados

No mérito, além de reiterar a asserção de ausência de cães no local, acrescentou que ... alfatomega.com/Noname51.html - Páginas Semelhantes
Fórum do Portal
é perfeitamente normal que a sua cadela de 4 meses xore na sua ausência.

O treino é em 70% para os donos, para os ensinar a educar o seu cão, ... www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18640&forum=1
25.Feb.2007 Os sons mais desagradáveis do mundo » Racha Cuca Blog

Alguns mp3 que, se usados como ringtones, farão que as pessoas olhem ainda mais feio pra você ...

16 - Latido de cachorro 16 - Barulho de alguém fungando ... blog.rachacuca.com.br/2007/01/os-sons-mais-desagradaveis-do-mundo
25.Feb.2007 LES CHIENS (TRADUÇÃO) letra (Alpha Blondy)

Sim do meu túmulo estou indo odiá-lo

E para o meu túmulo estou indo odiá-lo Sempre esgotado, o latido de cães Sempre esgotado, o mesmo latido de cães ... alpha-blondy.letras.terra.com.br/letras/483557

24.Feb.2007 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL - Ver em HTML

1º. A lei criará incentivos especiais visando à. preservação de áreas ecológicas e prédios de interesse histórico-cultural. ... www.cachoeiradosul.rs.gov.br/misc/Lei_Organica.pdf
24.Feb.2007 cartilha_poluicao

Cabe também, a cada cidadão consciente da importância do silêncio para a ... das quatorze zonas comerciais e residenciais, justamente as mais populosas, ... www.pick-upau.org.br/mundo/poluicao_nossa/poluicao_cartilha.htm
24.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Síndico do prédio, o agrônomo Jacyr Coser acredita que cães incomodam os ...

Há a lei do silêncio sim. alfatomega.com/Noname51.html
24.Feb.2007 VIOLÊNCIA E NARCOTRÁFICO NO RIO DE JANEIRO - PERSPECTIVAS E ...

Em bairros residenciais próximos de morros – vizinhos, portanto, ... deve se deixar cooptar por ele: a lei do silêncio é a primeira providência, ... www.defesa.ufjf.br/arq/RV%204.htm

21.Feb.2007 http://www.portalbtt.com/portal/index.php?option=com_joomlaboard&Itemid=30&func=view&id=4457&catid=15&limit=10&limitstart=10
Re: BTT e os caes - 12/01/2007 01:41 pois. e se o dono nao se der como tal, significa que tinha o cão por ter. e entretanto arranja outro.
mas neste país o que queremos?

leis há muitas, sempre a mudar e algumas é só estupidez desde a primeira palavra até ao último ponto.

falo principalmente na área do código da estrada, que basta falar com o meu pai (instrutor) e ouvir a lista de coisas absurdas.

Mas ainda o pior é a fiscalização.

Qual o tipo de fiscalização mais eficaz em Portugal?

Trânsito!!!

Porquê?

dá muito dinheirinho ao estado! só se o estado vir uma mina de ouro nisso dos cães é que temos fiscalização.

é triste mas é verdade.

22.Feb.2007 Palmeirense Falador: May 2004 Archives

... ardido a noite toda... será que ela comprou o gerador de latidos ambulante para fazer par musical com o outro cachorro dela que ja late a noite inteira? kadu.blogs.sapo.pt/arquivo/2004_05.html

22.Feb.2007 Portal do Meio Ambiente - REBIA - Editor Vilmar S. D. Berna - Prêmio ...

Poluição sonora

Existe também a poluição sonora, que causa incômodos, distúrbios e às vezes graves lesões às pessoas. www.jornaldomeioambiente.com.br/JMA-DenunciasAmbientais.asp

23.Feb.2007 Barulho - Introdução

Eu acordo e isso me irrita muito, a ponto de já termos batido boca de madrugada. ... do barulho dos seus cachorros não quer dizer que esta tudo bem. www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1641
23.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Cachorro late?mandou calar a boca ?

Aqui em casa, de vez em quando elas latem, mas só que durante o dia.

À noite são os cães do vizinho que latem. Ai, ai.......que lindinhos. br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070205210135AAK99iQ
23.Feb.2007 Fala Bicho Comentário

Só lembrando:

os latidos são durante a noite, todos os dias. ... se você não se pronuncia, seu vizinho pode nem estar percebendo que a esta incomodando. www.umoutroolhar.com.br/Fala%20Bicho_coment.htm
23.Feb.2007 Acórdão do Tribunal da Relação de Évora

nn) - Incomodando os condóminos - resp. artº 8º. oo) - Os cães, além de ladrarem, ganem durante o dia e a noite - resp. artº 9º. ... www.dgsi.pt/jtre.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/218e2f9c5263e30280256f1d00340d19?OpenDocument
23.Feb.2007 Segurança do Alpha 11 é condecorado por evitar ataque de cãol ...

São cachorros que latem e uivam durante a noite, incomodando os vizinhos;

que andam soltos pelas alamedas do residencial, atacando outros cães de pequeno porte .. www.sar2.org.br/doisp0405c.htm

23.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego público quaisquer ruídos que: ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191

14.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Síndico do prédio, o agrônomo Jacyr Coser acredita que cães incomodam os ... ou do cheiro a cão que fica na entrada do prédio, ou da porta sempre ... alfatomega.com/Noname51.html

12.Feb.2007 O Arquétipo Se de início, eu apenas usava o relaxamento para cães e gatos estressados, aos poucos fui ampliando o leque das patologias: dores reumáticas, de coluna, fla.matrix.com.br/jung//revista/hannelore.htm
12.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Evite que seus cães e gatos façam muito barulho, pois podem incomodar seus vizinhos

... a de que a música clássica encoraja "o comportamento de relaxamento nos cães, ... alfatomega.com/Noname51.html
12.Feb.2007 e) um vizinho atira no outro em razão de desentendimentos causados pelo cachorro que late de madrugada ... www.oxn.com.br/WEBS/FENADEPOL/materia.asp?id=85
12.Feb.2007 Yahoo! Clever - Como falar pro seu vizinho que os cachorros dele ... tendo uma conversa com ele e juntos acharem uma solução pois o diálogo é a ...

Não vê que essa porcaria do seu cachorro não para de latir a noite toda? ... de.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060825060909AAuE6M0
12.Feb.2007 RUMO AO SUCESSO .com.br

Na minha fazenda, felizmente, não, mas, na fazenda de meu vizinho, só no semestre passado apareceram dois. -

Puxa vida!

Mas que falta faz um cachorro que de ... www.rumoaosucesso.com.br/artigos/vender_cachorro.htm
12.Feb.2007 Agiliteiros.com

Por exemplo, quando o cão late em horas conflitantes com a rotina das outras pessoas,

... se seu vizinho trabalhar à tarde e precisar dormir de manhã. www.agiliteiros.com/journal/latidos.htm
12.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...

Gostaria de saber qual o prazo efetivo de solução desta solicitação, ...

Um vizinho da Lapa (Rua Fáustolo) reclama de um cachorro que "late em diversas ... www.sampaonline.com.br/bronca2006trimestre01.htm
12.Feb.2007 .: Caderno Infantil ACESSA.com :.

Se as pessoas têm direito a ter cachorro, eu também tenho direito à minha privacidade e ao meu silêncio”, ressalta.

No caso de M., não houve solução . www.acessa.com/infantil/arquivo/animais/2005/10/20-cachorro
12.Feb.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet

Para outros comentários, tenho certeza que o cão que late muito,

... ouvindo a noite toda o maldito cachorro do vizinho de cima andando de um lado a outro. www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1332
12.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Olá…

eu tenho um problema parecido com o seu, só que no meu caso o vizinho tem um cachorro que late incessantemente durante aquelas horas em que silêncio é ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
12.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Meu vizinho tem uma maritaca barulhenta que ...

... olha, passo pela msm situação com meu vizinho,

ele tem um cachorro insuportavel, late o dia todo, naum aguento mais,

o melhor remedio é vc conversar com seu ... br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070113061632AAzh7vD&show=7

15.Feb.2007 Palimpsesto Latindo ou não esta será sempre uma vida de cachorro.

Lá do alto o barulho constante dos ônibus cultivava nele uma perturbação despercebida. ponte.spaces.live.com/
15.Feb.2007 ***Sentimentos & Desequilíbrios***

A dor psicológica é como aquele cachorro que nos persegue latindo com aparência de furioso ...

Confie, portanto, no médico, e beba seu remédio em silêncio e ... www.geocities.com/sentimentosedesequilibrio/dorprazer.html

28.Jun.2006 http://www.icb.ufmg.br/lpf/11-2d.html
Ruído em excesso aumentaria riscos de morte por infarto . Jornal "O Globo", Rio de Janeiro.
22.Jun.2006 http://www.gestaodocondominio.net/viewtopic.php?topic=17351&forum=1 Colocado: 2006-06-22 23:46
Boa noite,
Vivo num predio onde um vizinho tem um cão que fica fechado numa marquise quando não está niguem em casa.

Os donos saiem de casa ás 6 da manhã.

Resultado, o animal uiva o dia inteiro.

Já fiz queixa na policia municipal.

Arquivaram a minha queixa, porque quando cá vieram não ouviram o cão uivar.

Claro, os donos estavam em casa.

Já fiz queixa na psp e o cão continua a não me deixar descansar.

Que mais posso eu fazer?
28.Jun.2006 http://www.aultimaarcadenoe.com/artigo12.htm
POLUIÇÃO SONORA E SOSSEGO PÚBLICO
28.Jun.2006 http://www.aultimaarcadenoe.com/artigo12.htm
Aliás, é pertinente fazermos referência a uma ação que julgamos na Comarca de Diadema de uma menor que pleiteava indenização por danos psíquicos

devido ao ruído prolongado produzido por latidos de cães de um canil da prefeitura próximo de sua casa.

A perícia reconheceu a ocorrência do dano psiquiátrico, a ação foi julgada procedente e confirmada em segunda instância.

O que mostra como a poluição sonora pode afetar nosso psíquico.

08.Feb.2007 .::No Congelador::.

... ou mentalmente) em casa e vem aos seus ouvidos o latido do cachorro que foi deixado preso ... o estresse vem junto com os malefícios da poluição sonora.
entrenocongelador.blogspot.com/2005_01_01_entrenocongelador_archive.html

08.Feb.2007 INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE POLUIÇÃO SONORA PARA A SUSTENTABILIDADE ...
por exemplo, o latido de cães . Outros não, como é o caso da emissão de ruído ... Legislação Municipal – Poluição Sonora . Certidão de Tratamento Acústico ... www.ppe.ufrj.br/ppe/production/tesis/dssouza.pdf
08.Feb.2007 Julgados Na realidade,

outras concomitantes fontes de poluição sonora não podem constituir verdadeira licença a que o réu cause, com seus cães, ruídos exacerbados, ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm

07.Feb.2007 Pró-Consumer | Direito do Cidadão e do Consumidor

Mulher mordida por cachorro recebe indenização de R$ 5 mil ... garantindo a tranqüilidade e, principalmente, a integridade física de seus clientes". www.proconsumer.com.br/seusdireitos/jun2005/1706.htm

09.Feb.2007 MOVIMENTO ONDULATÓRIO - Ver em HTML
Em uma onda mecânica, este efeito é obtido através de uma perturbação no meio. ...
I a intensidade do latido de um cachorro, a intensidade para os dois ... aerolume.df.ufcg.edu.br/~afragoso/ondas1.pdf
09.Feb.2007 Julgados

Ação cominatória-Uso nocivo da propriedade vizinha - Boate - Perturbação do sossego - Art. 554 do CC.

Se a perícia constatou que os ruídos externos ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm

09.Feb.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet

Cabível a permanência do cão de estimação, em sede de tutela antecipada,

... estão reclamando do latido, usando do artigo de perturbação da lei do silêncio ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1233
09.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

Nota da redação: A vizinha foi orientada a ler a reportagem Saiba como proceder se for seja incomodado com latido de cães . Junho 07, 2005. www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm

09.Feb.2007 WebVestibular.com.br > Distraídos Venceremos - Paulo Leminski

O evento, a perturbação vem com o latido do cão, sem dono, como a noite, o sono e o sonho.

O sonho sem dono da terceira linha é o elemento que concilia as ... www.webvestibular.com.br/resumo_livros_sub.asp?cod=158
09.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Aug.2004 Perturbação do sossego público: munícipes ganham um aliado ...

00.May 2004 Saiba como proceder caso esteja incomodado com latido de cães. alfatomega.com/Noname51.html
Dietilamida do Ácido Lisérgico (LSD25)

Como exemplo,

se uma pessoa ouve o latido de um cão e há mesmo um cão por

... pela perturbação psíquica, há perda da habilidade de perceber e avaliar ... www.adroga.casadia.org/drogas/dietilamida-do-acido-lisergico-lsd25.htm
Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet ...
perturbação do sossego e até mesmo lucros cesantes, caso o barulho e a ...

para evitar o máximo de trabalho possível: o latido de cão sugerido pelo ... www.sindiconet.com.br/conexao/forum_lista.asp?id_tema=2593

09.Feb.2007 O HOMEM NA ESTRADA letra (Racionais Mc's) Na madrugada da favela não existem leis, talvez a lei do silêncio, a lei do cão talvez.

Vão invadir o seu barraco, "é a polícia"! racionais-mcs.letras.terra.com.br/letras/79451
09.Feb.2007 Programa de posse responsável de animais domésticos no município ... - Ver em HTML
A discussão sobre o Programa do Silêncio Urbano (PSIU) ficou ...

Por meio desta lei, 500 mil cães e gatos estão registrados na cidade e 80 mil ... www.camara.sp.gov.br/central_de_arquivos/homepage/reunião%20subprefeitos.pdf

09.Feb.2007 http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC15/Ministerios/MJ/Comunicacao/Intervencoes/20040203_MJ_Int_Contencioso_Administrativo.htm
a Justiça portuguesa necessita do continuado esforço e contributo de cada um de nós.

Sem esse empenho a eficácia das reformas seria, no mínimo, residual.
09.Feb.2007 http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT/Governos/Governos_Constitucionais/GC15/Ministerios/MJ/Comunicacao/Intervencoes/20040203_MJ_Int_Contencioso_Administrativo.htm
E a verdade é que há uma enorme diferença entre dizer que se faz e efectivamente fazer.
09.Feb.2007 Acordão do Tribunal Central Administrativo

O artº 496-1, do CPC, ao considerar que a remoção dos animais para um canil municipal, nestas circunstâncias, não é um dano moral grave ; ... www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
09.Feb.2007 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Bem andou a entidade requerida ao ordenar, cautelarmente, a remoção dos canídeos, dada a situação de perigo para a saúde e tranquilidade pública .
No caso dos autos,
o interesse público impõe que o interesse particular da requerente seja sacrificado, na medida necessária à prossecução daquele .
09.Feb.2007 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Como se provou, a queixa dos recorridos particulares, com morada contígua à da requerente,

incidiu no grave problema que os cães representam para a saúde pública,

por falta de condições de higiene, atitude ameaçadora dos animais e barulho insurdecedor.
09.Feb.2007 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Quanto ao requisito da alínea b), do artº 76, da LPTA, entendemos que a suspensão da eficácia do acto determina grave lesão do interesse público .
09.Feb.2007 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
O certo é que o despacho suspendendo apenas surgiu como consequência da falta de condições, no que respeita à salubridade e tranquilidade da vizinhança, onde se encontram os canídeos, aliás em «canil » não licenciado.
09.Feb.2007 http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument
Ora, o artº 1º, da Convenção Europeia para protecção dos animais de companhia, começa por definir animal de companhia, dizendo que é «qualquer animal possuído ou destinado a ser possuído pelo homem, designadamente em sua casa, para seu entretenimento e enquanto companhia» .
No artº 3º, referente aos princípios fundamentais para o bem-estar dos animais, dispõe-se que « ninguém deve inutilmente causar dor, sofrimento ou angústia a um animal de companhia ( 1) e que « ninguém deve abandonar um animal de companhia » .
Por sua vez, o artº 2º, da Portaria nº 1427/
2001, de 15-12, dispõe, no nº 1, que a permanência de cães e gatos em habitações situadas em zonas urbanas fica sempre condicionada à existência de boas condições de alojamento dos mesmos e ausência de riscos higio-sanitários relativamente à conspurcação ambiental e doenças transmissíveis ao homem .
No nº 2, do mesmo artigo, estabelece que « sempre que sejam respeitadas as condições de salubridade e tranquilidade da vizinhança, podem ser alojados por cada apartamento, tanto nas zonas urbanas como nas rurais, até três cães ou quatro gatos adultos, não podendo no total ser excedido o número de quatro animais

09.Feb.2007 New Page 1 Av. de Ceuta: cães incomodam vizinhança há anos. Câmara não actua ... perante protestos generalizados contra o ruído dos seus cães e dos cães dos canis ...
www.bloco-amadora.org/Venteira/index.html

09.Feb.2007 http://www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18163&forum=1
O mais inacreditável é que algumas pessoas totalmente desconhecedoras do comportamento e necessiadades dos animais atirem tantas "postas de pescada".
Nós, proprietários de animais, não temos o direito de os impôr a quem não gosta deles. Os meus cães estão devidamente tratados, vacinados, limpos, treinados, de forma a não incomodarem ninguém, i.e., cumpro integralmente a lei. Se ladrarem, o que até é raro...paciência!

09.Feb.2007 http://www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18163&forum=1
Colocado: 2006-10-11 16:22
Caros senhores e senhoras, é com algum pesar que li algumas mensagens em resposta a este assunto. Na minha opinião, quem não tem tempo nem paciência nem dinheiro pra ter e cuidar animais mediante as suas necessidades e sem prejudicar/incomodar os vizinhos, não é digno de ter os ditos animais a seu cargo. Sofro do mesmo mal, tenho uma vizinha com uma cadela de raça indefinida, que por volta das 3 da manhã se diverte a ganir e a interromper o sono de todos no prédio. A dita senhora, ex-actriz de novela da TVI, apenas se mostrou ofendida com a acusação de falta de sossego e tranquilidade no prédio, dando uma entrevista para a revista Viva+ do Jn no dia 29 de setembro, salvo o erro, no parque da cidade (Porto) em que afirma "adorar os seus cães", não referindo que quando está ao telemóvel durante a tarde a tentar arranjar contratos para posar quase nua para a Maxmen, dá um arraial de vassouradas á dita "adorada cadela" para que se cale. Mas esquece-se do direito ao sossego dos vizinhos durante a noite, pois ou dorme com tampões de ouvidos, ou se está a borrifar para todos, visto que não tem de se levantar ás 7 da manhã para trabalhar todos os dias. Ainda acham que se deve ignorar o barulho dos "cãezinhos" em apartamentos? E o direito ao sossego dos seres humanos?
[ Mensagem editada por: RicardoJorgeNunes em 2006-10-11

09.Feb.2007 http://www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=18163&forum=1
Seria bom começar por desenvolvermos a capacidade de empatia e tentar colocar-se na pele do "outro".
09.Feb.2007 PortugalDiário - A informação actualizada ao minuto: as últimas ... Não acontece só em Portugal ! Bruno Ferreira Mota.

2006-08-10 18:50 ... o barulho que os cães faziam ao latir era de dar vontade de subir pelas paredes, www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=&ler_comentario=1&id=714918&pagina=1

10.Feb.2007 Ele arrasa meus vizinhos, com tanto, tanto latido. laurabmartins02.blogs.sapo.pt/
10.Feb.2007 Eu, por eu mesma - v.4 Já reparei também que é sempre o mesmo que começa: é o latido mais agudo de todos, ... Política da boa vizinhança o escambau, tal ponto chegou minha fúria. www.pollymattos.net/
10.Feb.2007 MATÉRIAS

O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ... de vizinhança, valendo a máxima de que “todos têm o direito de fazer, ... www.portaldosindico.com/matéria_barulho.htm
10.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... um cão que alegadamente perturba o direito ao sono, descanso e saúde dos autores, ...

O latido de um cão na vizinhança fê-lo parar trêmulo no limiar como um ... alfatomega.com/Noname51.html
Julgados
Ruído insuportável. Direito de vizinhança . Ação cominatória. ...

Enfim, nada disso se compara ao latido constante de vários pastores alemães bem abaixo da ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm
As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

É possível que nesse tipo de ação o incomodado ainda receba algum ... intentar ação própria junto ao Poder Judiciário para valer seu direito de vizinhança. www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm

07.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Quais raças de cachorro pra se criar em um ...

Pelo Amor de Deus! ninguém aguenta latido de cachorro o dia inteiro nos ouvidos! lugar de criar cachorro é quintal, sítio, etc. Apartamento dá até multa! ... br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070106061018AArbI9a&show=7

11.Feb.2007 Estado do Tocantins Prefeitura Municipal de Gurupi Gabinete do ... Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
“Institui o Código de Posturas do Município de Gurupi e dá outras providências”. ... II - quando ocorrer perturbação do sossego da vizinhança pela produção ... www.prefeituradegurupi.com.br/downloads/codigodepostura.doc

11.Feb.2007 Código de Posturas - Câmara de Vereadores de Joinville Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis e ... que resultem ou não em perturbação à ordem, ao sossego e a higiene pública. Art. 151. ... www.cvj.sc.gov.br/leis/cod_postura.html
11.Feb.2007 TACrimSP - Ementário nº 27 31 da LCP o agente que deixa em liberdade cachorros perigosos, ...

Deve ser condenado pela prática de perturbação do trabalho ou do sossego alheios o réu ... www.tacrim.sp.gov.br/jurisprudencia/ementario/html/ementario27.html
11.Feb.2007 Untitled - Ver em HTML
meritória ou no interesse do serviço, da ordem ou do sossego . público, em legítima defesa, ... 124

O Código Penal Militar somente se aplica aos militares, ... www.cespe.unb.br/concursoS/_antigos/2005/PMDF_CFS2005/arquivos/PMDF_CF_SARGENTO_CADERNO_I_FINAL.pdf
11.Feb.2007 Untitled - Ver em HTML
perturbação da ordem interna, estado de sítio, estado de. emergência, em caso de mobilização ... 120

O Código Penal Militar somente se aplica aos militares, ... www.cespe.unb.br/CONCURSOS/_antigos/2005/PMDF_CFS2005/arquivos/PMDF_CF_SARGENTO_CADERNO_II_FINAL.pdf
11.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Alguém saberia me responder como é o entendimento da justiça por perturbação do sossego provocado por animais? Quanto tempo o cachorro pode latir para não ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
11.Feb.2007 no ano de 2002 tivemos a oportunidade de O procedimento cível não anula o criminal, para os casos de infração à legislação penal .

É o caso, por exemplo, da perturbação do trabalho ou sossego alheio ... www.admverti.com.br/html/monografia.htm
11.Feb.2007 Jus Navigandi - Doutrina - Os animais. Direitos deles e ética para ...

Crueldade Contra Animais – Abate de Cachorro a Tiros – Pratica ato contrário aos ...

Inexistência de prova quanto à perturbação, ao sossego, e à segurança. jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7142&p=3
11.Feb.2007 Felipe Jakobson Lerrer: ação de dano infecto

I. O uso nocivo ou anormal da propriedade no Código Civil e a Ação de dano

... ação cominatória.

direito de vizinhança.

perturbação ao sossego alheio. www.tex.pro.br/wwwroot/06de2005/acaodedano_felipejakobsonlerrer.html
11.Feb.2007 DATA: 6 de outubro de 2006 (6ª. feira) HORÁRIO: a partir das 18:30 ... - Ver em HTML
dirigir à delegacia e fazer o registro policial por perturbação do sossego . alheio. Assim, o causador do dano responderá na esfera penal. www.same-web.com/imgs/gaikokugo_news/news_pdf/portuguese_200609.pdf

11.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online Ensinem seus cachorros a fazer as necessidades em suas casas. ...

A perturbação de sossego está prevista no Código Penal mas há necessidade de representação ... www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre01.htm
11.Feb.2007 Território Selvagem - http://www.territorioselvagem.com.br Os demais crimes capitulados no Código Penal e leis esparsas, com pena acima de 1 ...

Inexistência de prova quanto à perturbação ao sossego e à segurança. ... www.territorioselvagem.vet.br/02_00.asp?menu_cod=54&menu_cod_pai=0
11.Feb.2007 artigos Enfim, da perturbação ao cidadão que merece a chamada paz, sossego.Nosso código penal adota o que chamamos de "Direito Penal Mínimo". artigosculturais.weblogger.com.br/

11.Feb.2007 Sistema Automático de Medição e Monitoração de Ruído Acústico em ... - Ver em HTML
problema que atinge cerca de 10% da população mundial. No Brasil, ... diferentes níveis de
poluição sonora, a opção deve ser pelo uso do equipamento na ... www.lactec.org.br/OInstituto/downloads/Biblioteca/2001/027_2001.pdf
11.Feb.2007 Microsoft Word - msoE6A63.doc Formato do arquivo: Desconhecido - Ver em HTML
14 da Lei 6.938/81. (TJSP, Ap. 172.279-1/7, 4ª C., 16.7.92, in RT 693/130). Poluição . AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL.
Poluição sonora decorrente de eventos, ...
11.Feb.2007 Ecossistemas Brasileiros - Ver em HTML
A informação foi usada para elaborar a primeira lei de regulamentação da
poluição sonora . A norma perdeu sua utilidade com a mudança do zoneamento da cidade ...
www.iteba.com.br/saibamais/meioambiente/MEIO%20AMBIENTE%20-%20PROTAM.doc
11.Feb.2007 técnico de meio ambiente fiscalização ambiental - Ver em HTML
100 A
poluição sonora é provocada pelo excesso de barulho e ... 111 A lei da Política Nacional do Meio Ambiente definiu o. conceito de meio ambiente como um ... www.cespe.unb.br/Concursos/_antigos/2004/IEMA2004/arquivos/TEC_AMB_FISC_AMB.PDF
11.Feb.2007 LEI ORDINÁRIA Nº 00587 DE 1993 Formato do arquivo: Microsoft Word - Ver em HTML
Art. 36 – A presente Lei, não atinge os quadros do Magistério Público Municipal. ... verificar as violações às normas sobre
poluição sonora : uso de buzinas, ...
11.Feb.2007 Comunicação Social A nova lei complementar do Executivo autoriza a Secretaria Municipal da ... laudo técnico quanto ao nível de poluição sonora e impacto de vizinhança, ...

05.Feb.2007 Liga Portuguesa dos Direitos do Animal .. A mais recente, portaria nº1427/2001 de 16 de Dezembro, define no seu art.º 1º alínea 2 -“ Sempre que sejam respeitadas as condições de salubridade e ... www.lpda.pt/legislacao/apartamentos.htm
05.Feb.2007 05 - Barulho, mas que barulho! A Lei do Silêncio é, sem dúvida, a mais conhecida e, na mesma proporção, ... A Lei do Condomínio, Lei 4.591 de 16/12/64, trata do assunto nos seus artigos ... www.pitoresco.com.br/consultoria/variedades/05.htm
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... A Lei do Silêncio determina em alto e bom som: é proibido fazer barulho acima de ... A Lei do Condomínio, Lei 4.591 de 16/12/64, trata do assunto nos seus . ...
alfatomega.com/Noname51.html

05.Feb.2007 CMI Brasil - Um barulhinho pelo amor de Deus Pois conheço um monte de igreja que faz um barulho danado e fica tudo por isso ... Temos sim dois cachorros, um poodle e um cocker, que possuem coleras de ... www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/02/274950.shtml
05.Feb.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet O fato dos outros moradores não estarem reclamando do barulho dos seus cachorros não quer dizer que esta tudo bem. Comece a verificar a rosto das pessoas ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=1641

06.Feb.2007 Prefeitura de Vila Velha - Site Oficial Tem gente que denuncia o canto do galo ou o latido do cachorro do vizinho; ... É considerada poluição sonora 55 decibéis durante o dia e 50 à noite; ... www.vilavelha.es.gov.br/imprensa/noticias/template_noticias.php?id=448713c038f7d
CLIPPING ELETRÔNICO - Ver em HTML Primeiro porque todo cidadão tem direito, assegurado pela legislação, ... ficou em 90 decibéis, o equivalente ao incômodo latido de um cachorro furioso ou ... www.rebidia.org.br/imprensa/clipping/200509/pastoral_da_crianca_23092005.doc

06.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... Os níveis de ruídos (em decibéis ) ... latido de cachorro . ... Legislação 2 - O presente diploma aplica-se ao ruído de vizinhança e às actividades ruidosas, ... alfatomega.com/Noname51.html -
06.Feb.2007 Notícias Naquele levantamento feito em escolas de São Paulo, a média de barulho registrada ficou em 90 decibéis, o equivalente ao incômodo latido de um cachorro ... www.crmariocovas.sp.gov.br/noticia.php?it=7058
06.Feb.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ... Gravei no meu mp3 player o latido da cachorro e depois liguei o mp3 player no ... Neste Blog o Edson citou com muita propriedade a legislação pertinente, ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
06.Feb.2007 .: | O Eco | :. - Marc Dourojeanni - Ambientalismo e direitos ... Como a lei determina que os decibéis do canto do canário da vizinha ou a corta ... tipo que abarcam desde queixas dos vizinhos pelos latidos de cachorros, ...
Consultor Jurídico Será que foram computados os casos de brigas entre vizinhos motivadas por alguns litros de álcool, pelo latido do cachorro, pelos decibéis a mais de um ... conjur.estadao.com.br/static/text/2528,1
CMI Brasil - Um barulhinho pelo amor de Deus o nível de 50 decibéis . A intenção é abordar, aqui, a Lei do Silêncio na ... Um simples latido de cachorro ultrapassa esta medida e por ser um som de timbre ... www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/02/274950.shtml

05.Feb.2007 Aonde.com -> Educação : Cursos e Concursos

Memorização e Inteligência, Curso de Adestramento, Obediência e Criação de Cães ... www.aonde.com/indicacao/educacao/30007.htm
05.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

... pois o cachorro maior dele, late e uiva demais, deixa todo mundo loco, ... ação própria junto ao Poder Judiciário para valer seu direito de vizinhança ." www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm
Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

O mau do Brasileiro, é que cada um acha que tem mais direito do que o ... Primeiro porque eu mesmo não suportaria o barulho de um cachorro que late demais ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
Mundo Pet :: Animais em condomínio
De acordo com a jurisprudência mais atual, o condomínio tem direito de conviver com seu ...

Mas se, de fato, o cachorro late o dia inteiro é porque está com ... www.infomidia.com/mundopet/condominio.html
Território Selvagem - http://www.territorioselvagem.com.br
Os demais crimes capitulados no Código Penal e leis esparsas, com pena acima de 1 ano, ... Animais, direito de vizinhança e direito de propriedade ... www.territorioselvagem.vet.br/02_00.asp?menu_cod=54&menu_cod_pai=0
no ano de 2002 tivemos a oportunidade de
Nosso Código trata, nos artigos 554 a 588, do direito de vizinhança .
05.Feb.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet Os princípios de direito sobre relações de vizinhança, ...

Aqui constantemente vem uma visita de uma moradora que possui um cachorro e a mesma teima em não ... www.sindiconet.com.br/informese/view.asp?id=61
*)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...
Direito de vizinhança -animais ... mínimo 85 decibéis e nesta mesma ocasião ...

Jan.2007 cachorro Lord CÃo - Treinamento de CÃes CÃES QUE LATEM DEMAIS Uma .alfatomega.com/Noname51.html

04.Feb.2007 Yahoo! Respostas - Perfil de Adriana N

Gostaria de saber se existe alguma lei que me beneficie contra latidos de cachorro o tempo todo? 0. Em Cães - Enviada por Adriana N - 21 respostas - 4 meses ... br.answers.yahoo.com/my/profile?show=1adcf8a46a19718fa9536f6d1a6c9759aa
As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...
Sei que não sou só eu que estou incomodada com isso, mas a vizinhança toda. ... Um vizinho da Lapa (Rua Fáustolo) reclama de um cachorro que "late em ... www.sampaonline.com.br/bronca2006trimestre01.htm
As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online
... pois o cachorro maior dele, late e uiva demais, deixa todo mundo loco, ... ação própria junto ao Poder Judiciário para valer seu direito de vizinhança ." www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm
05.Feb.2007 Cães & Cia On-Line - Seu Bicho Preferido - Clique, Pets em ... Conhecer e respeitar os direitos de vizinhança estipulados por lei e ... Um cão que late, uiva ou chora no período de silêncio só pode causar reclamações. www.petbrazil.com.br/bicho/caes/gen14.htm

02.Feb.2007 Notícias de Raul Soares

O certo é que isso continua incomodando a população e até afugentando turistas. ... e o tomador de veneno - Em Raul Soares acontecem coisas inacreditáveis, ... br.geocities.com/pascoal_br/notic_12_05.htm
02.Feb.2007 Cafú: Vamos ter muitas saudades de vc

Qualquer latido de cachorro incomoda.’’ A preocupação do casal é com o uso indiscriminado de veneno tão perigoso. ‘‘Por enquanto estão envenenando animais, ... www.fotolog.com/pepelito
02.Feb.2007 InForum - Troca de informações sobre CÃES e GATOS

... queria ter mais ascesso as dicas de adestramento de cães como eu posso fazer ... Apostila em Formato PDF cheia de instruções que o Dono deve aprender para ... inforum.insite.com.br/5495

02.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...a Justiça vem dando ... toda o maldito cachorro do vizinho de cima andando de um lado a outro. www.sindico.net/informese/view.asp?id=1332

01.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Doenças como estresse, ataque de ansiedade, compulsividade, ... "ao lado da veterinária existe uma casa com uns 10 cães fila que latem o tempo todo. tenho ... alfatomega.com/Noname51.html

03.Feb.2007 Resultados 1 - 10 de aproximadamente 116 para a vizinha surda tem um cachorro que late muito e incomoda ( 0
03.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online Uma vizinha diz que sua vizinha " tem um cachorro que chora, uiva num som muito agudo e alto às 4:30 da manhã. Não sei para quem ligar para fazer uma ... www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm
Portal UniPovacca
Se tem um cachorro latindo no meu quintal eu meto chumbo. ... por acaso tu é cego, surdo, nao tem tato ou paladar??? ou por acaso a tua mulher ofende algum ... www.unipovacca.com.br/todasperguntas.php
03.Feb.2007 Aonde.com -> Educação : Cursos e Concursos

Memorização e Inteligência,Curso de Adestramento, Obediência e Criação de Cães ... Voltar para página principal da categoria: Educação . www.aonde.com/indicacao/educacao/30007.htm
03.Feb.2007 Proprietários de pitbulls, rotweilers e outros cães assassinos ...

E mais ainda CONTRA os ‘anormais’ que treinam e educam [propositadamente] da pior maneira, cães que de outra forma, com uma educação normal e correcta,

01.Feb.2007 Yahoo! Respostas -

Tenho quatro dash pai mãe e duas filhas. Adoro todos, mas latem tanto. Como diminuir os latidos?

Seria melhor que você fosse mais clara dizendo em qual momento latem . Os cães fazem tudo para nos agradar e com certeza você vai conseguir educá-los ... br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20061205172134AALqCK4

03.Feb.2007 dog-daft.co.uk Os cães Neurotic são frequentemente extremamente agitados.

Tais cães lamentam-se, choramingam -se ou bark excessivamente. Não são confortáveis em torno dos ... www.dog-daft.co.uk/portuguese.php?u=2006/04/page/2
03.Feb.2007 ABC Animal - Associação Brasileira pela Causa Animal

Para tratar cães que latem, rosnam, choramingam ou uivam excessivamente. Cherry plum. Trata comportamentos incontroláveis. www.abcanimal.org.br/Default.asp?action=ler&id=117

03.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

NBR 10.152/87 ABNT – NÍVEIS DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO ... a NBR 10.151, ninguém pode usar um nível superior a 30 dBs em zonas residenciais. alfatomega.com/Noname51.html

03.Feb.2007 Videolog.tv >> Todo mundo Vlogaaaando!!! Adestramento Canino - Fortaleza 09.Dec.2006 às 02:20 [ 77 ...

Seja inteligente, desperte a inteligência de seu melhor amigo: ADESTRE -O ! videolog.uol.com.br/video.php?id=178591&ordem=7&tags=cachorros

03.Feb.2007 tradução on line grátis serviço tradutor on line

v. ouvir, escutar, vir a saber; "to hear from": receber noticias ... s. e v. buzina, som rouco e estridente; buzinar, emitir sons estridentes ... www.querosites.com.br/traduz/Default.asp?search=ir&submit=Traduzir
03.Feb.2007 Folha Online - Ilustrada - Leia 1º capítulo do livro "À Espera dos ...

O senhor consegue escutar quando eu estou dizendo a verdade? ... dos espectadores que se juntam em torno deles, das crianças pulando, dos cachorros latindo . www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u57653.shtml
03.Feb.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

Só que todos os dias (sábado e Domingo inclusive) às 6:00 hs da manhã eles colocam aqueles cachorros para ficarem latindo e uivando também na sacada onde ... www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm
03.Feb.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ...

Focinhos Online Familiarize seu cão a determinados sons que possam levá-lo a latir ... Mas levantar 6 da manhã no Domingo com cachorro latindo é dose! alfatomega.com/Noname51.html

03.Feb.2007 LES CHIENS (TRADUÇÃO) letra (Alpha Blondy) ... Sempre esgotado, o latido de cães Sempre esgotado, o mesmo latido de cães ... alpha-blondy.letras.terra.com.br/letras/483557

30.Jan.2007 Câmara Municipal de Eunápolis - BA

... cause ou tenda causar perturbação ao sossego público ou produzir efeitos nosológicos, psicológicos ou fisiológicos negativos em seres humanos e animais; www.camaraeunapolis.ba.gov.br/sessoes/index.asp?conteudo=projetos_detalhes&submenu=3&projeto_id=1

clipping 13 de dezembro "Em caso de reincidência ou perturbação do sossego público, esse animais estarão ...

De acordo com os autos do processo, um erro médico teria provocado a ... www.saude.sc.gov.br/noticias/novo/clipping2003/dezembro/13%20dez.htm
http://www.pdfdesk.com">Easy PDF Creator is professional ...
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constituir perturbação ao sossego público ou da vizinhança. ...

"O barulho provocado por animal, de que o acusado tem guarda, importa em prática ... www.camararestinga.sp.gov.br/arquivos_upload/legislacao_240206_PROJETO_DE_LEI_DO_LEGISLATIVO3-2006.pdf
30.Jan.2007 Dr.ª Sandra Passinhas - Os animais e o regime português da propriedade horizontal  30.Jan.2007 http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
Nos termos do
artigo 2.º, da Lei n.º 231/93, de 26 de Junho, a Guarda Nacional Republicana tem por missão geral:

manter e restabelecer a segurança dos cidadãos e da propriedade pública, privada e cooperativa, prevenindo ou reprimindo os actos ilícitos contra eles cometidos (alínea b),

e auxiliar e proteger os cidadãos e defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da natureza (alínea g).

E nos termos do artigo 2.º da Lei 5/99, de 29 de Janeiro, é competência da Polícia de Segurança Pública garantir a manutenção da ordem, segurança e tranquilidade públicas (alínea b)

e garantir a segurança das pessoas e dos seus bens (alínea f).
Cabe ainda referir o artigo 336.º, que permite o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito,

quando a acção directa for indispensável, pela impossibilidade de recorrer em tempo útil aos meios coercivos normais, para evitar a inutilização prática desse direito,

contanto que o agente não exceda o que for necessário para evitar o prejuízo.

A possibilidade de acção directa está, todavia, sujeita ao seguinte limite:

a acção directa não é lícita quando sacrifique interesses superiores aos que o agente visa realizar ou assegurar.
CONCLUSÃO
30.Jan.2007 http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
Nos termos do
artigo 70.º, n.º 2 (tutela geral da personalidade), independentemente da responsabilidade civil a que haja lugar,

a pessoa ameaçada ou ofendida na sua personalidade física ou moral pode requerer as providências adequadas às circunstâncias do caso,

com o fim de evitar a consumação da ameaça ou atenuar os efeitos da ofensa já cometida.

30.Jan.2007 http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
(84)
Para a violação dos direitos de personalidade valem os princípios gerais da responsabilidade civil.

O acórdão do STJ, de 13 de Março de 1986, BMJ, n.º 374, 1988, págs. 443 e ss.,

confirmou o pagamento de uma indemnização de Esc. 100.000$00, para ressarcimento dos prejuízos resultantes do barulho produzido em casa dos vizinhos,

provenientes do bater de portas, do arrastamento de móveis, e dos aparelhos de rádio e televisão em funcionamento.

A Autora teve de recorrer a tratamentos médicos, tendo sido forçada a pedir a pessoas amigas que lhe facultassem pernoitar em suas casas por não poder suportar os ruídos que a maltratavam na sua habitação.

Segundo o acórdão, “nem interessa distinguir se a ofensa é cometida deliberadamente ou não,

pois em qualquer hipótese sempre existe a ofensa, e, no caso em análise

pelo menos houve negligência dos recorrentes por isso que não empregaram as cautelas devidas e não alteraram seus comportamentos mesmo depois da prevenção que lhes foi dirigida

quanto ao estado da demandante e aos cuidados que requeria”. http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
30.Jan.2007 Câmara Municipal de Registro

Ruído: qualquer som que cause ou tenda causar perturbação ao sossego público ou ... para fazer cessar ou corrigir a poluição ou distúrbio sonoro provocado . ...
www.camararegistro.sp.gov.br/vereadores_c_r.asp?id=37&tr=1978

30.Jan.2007 Ordem dos Advogados Dr.ª Sandra Passinhas -

Os animais e o regime português da propriedade horizontal ... sob o duplo aspecto da perturbação do sossego e higiene públicos(57), ...
www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_
artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu
vizinho é ...

Alguém saberia me responder como é o entendimento da justiça por perturbação do sossego provocado por animais ?

Quanto tempo o cachorro pode latir para não ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191

30.Jan.2007 Serviços e Equipamentos - Fiscalização e Polícia Municipal - Ruído

... no qual se inclui aquele que é provocado por animais à guarda de alguém, ...

Regulamento Geral do Ruído (aprovado pelo Decreto- Lei n.º ... www.cm-odivelas.pt/CamaraMunicipal/ServicosEquipamentos/FiscalizacaoPoliciaMunicipal/Ruido.htm
Ordem dos Advogados

O âmbito de protecção do artigo 1346.º realiza-se ou especifica-se naquelas situações em que, por exemplo, o barulho provocado por animais detidos numa ... www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
30.Jan.2007 Artur V. Oliveira - terranatur.com/fotografia de natureza

Ruído provocado pelas pessoas e animais em zonas residenciais (bater ...

Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto- lei n.º 259/2002 de 23 de ... www.terranatur.com/html/ruido.HTML
30.Jan.2007 CCDR-LVT Problemas de Ruído...

O que fazer?

Vizinhos ( ruído provocado por animais de estimação, música, vozes, etc.) ...

Regulamento Geral do Ruído – aprovado pelo Decreto- Lei292/2000, ... www.ccdr-lvt.pt/content/index.php?action=detailFo&rec=404
Gazeta das Caldas - Online

De acordo com o Regulamento Geral do Ruído (aprovado pelo Decreto- Lei292/2000, ...

Ruído de vizinhança, provocado por animais de estimação, música, ... www.gazetacaldas.com/Desenvol.asp?NID=1665 1
Município do Concelho de Chaves

De acordo com o estabelecido no art.º 9º do Decreto- lei n.º 292/2000, ...

Apresentação de um plano de prevenção e de redução de ruído provocado pela ... www.cm-chaves.pt/?path=/Portugu%EAs/Servi%E7os/Perguntas%20Frequentes/Ruido
30.Jan.2007 CODIFICAÇÃO DO AMBIENTE ii) Alimentos para animais, como definidos no Decreto- Lei n. ...

d) A indicação das medidas de prevenção e de redução do ruído provocado pela actividade; www.diramb.gov.pt/Codificacao0008.htm
Lei n.º 11/87 de 07-04-1987 (Versão 1 - Originária)
g)

Da sensibilização da opinião pública para os problemas do ruído ; ... g)

A avaliação prévia do impacte provocado por obras, pela construção de ... www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_LN_21_1_0001.htm
30.Jan.2007 Direccao Nacional da Policia de Seguranca Publica
30.Jan.2007 ECOMAN - PIGS - Projecto Integrado de Gestão de Suiniculturas

O ruído provocado pelos porcos está directamente relacionado com o seu mal estar.

Além de funcionar como um factor adicional de stress para os animais, ... ecoman.dcea.fct.unl.pt/projects/pigs/criterios_print.php
30.Jan.2007 Ruído e o Ambiente

... festas, discotecas, estaleiros);

Ruído provocado pelas pessoas e animais em ...

Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto- lei n.º 259/2002 ... www.ideiasambientais.com.pt/ruido_ambiente.html

30.Jan.2007 Thesaurus_nova edicao

Código Penal.

Crime contra a saúde pública.TR.-Doença contagiosa ...

Poluição sonora.

Poluição sonora.TR.-Poluição.Ponto facultativo. www.tre-ro.gov.br/judiciario/Thesaurus.pdf

30.Jan.2007 Esta dissertação é propriedade intelectual de Eduardo Luiz Fonseca ... poluição sonora.

Segundo a Organização Mundial da Saúde-OMS os seres ... prejudicial à saúde, ao bem-estar da população, modificando a fauna e a flora. www.educacaoambiental.furg.br/disserta/document/eduarben.pdf
30.Jan.2007 Diário do Legislativo de 10/04/1999 MESA DA ASSEMBLÉIA Presidente ...

A poluição sonora é a perturbação que envolve maior número de ... inciso II preceitua que são prejudiciais à saúde e ao sossego públicos os ruídos em níveis ... www.almg.gov.br/dia/A_1999/04/L100499.htm
30.Jan.2007 .mundo .do .marketing Portanto, poluição atmosférica e sonora afeta a saúde, mas não há qualquer ... www.mundodomarketing.com.br/2006/ver_coluna.asp?cod=358
30.Jan.2007 Dog Times - Dicas p/ Criação - Quem é o Chefe?

O adestramento de um cão é exatamente isto: ensinar o cão a obedecer .

A vontade do dono deve ser suprema.

À primeira vista isto pode parecer muito ... www.dogtimes.com.br/adestramento.htm
30.Jan.2007 Um animal de estimação educado pode ser o companheiro ideal: Seu ...

E isso porque tudo o que você faz, assim como tudo o que seu cachorro faz, tem um razão.

O comportamento ao lidar com o dono e com outras pessoas, ...

29.Jan.2007 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

Lucky e Taffarel Homepage-

A homepage do Latido - Cães cachoros de ... Consultas, exames, Ultra som, Raio X, Eletrocardigrama, internação e todos os tipos de ... www.apardetudo.hpg.ig.com.br/saude_segurancamedicinatrabalho.htm
29.Jan.2007 Untitled Ruído, aprovado pelo

Decreto-Lei nº 251/87, de 24 de Julho. ... deslocação à habitação da queixosa por um fiscal municipal. 6. Considera, porém, tratar-se ... www.provedor-jus.pt/restrito/pub_ficheiros/Relatorio2001.pdf

31.Jan.2007 4R - Quarta República: Misérias da justiça

... de pensar que o facto é em si a negação da própria ideia de justiça,

... e a justiça em Portugal, estamos perante mais um situação que espelha como os ... quartarepublica.blogspot.com/2005/12/misrias-da-justia.html
31.Jan.2007 .../Prop/2005 Altera a Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, que ... - HTML-Version
esclarecimento ao
cidadão, comete-se ao Ministério da Justiça, em colaboração ... concreto, a uma manifesta negação do acesso ao direito e aos tribunais. www.portugal.gov.pt/NR/rdonlyres/8101F315-82C0-4B54-90EA-19CB57FD60DA/0/Anteprojecto_Acesso_ao_Direito.pdf

31.Jan.2007 Jorge Vala; Rodrigo Brito e Diniz Lopes, Expressões dos Racismos ...
... norma de
justiça meritocrática («a. cada um segundo os seus méritos») e ... dos Racismos em Portugal é uma. obra importante, por se tratar de um ... www.ics.ul.pt/publicacoes/analisesocial/recensoes/151_152/racismos.pdf

31.Jan.2007 Jus Navigandi - Doutrina - Estado de não-Direito: a negação do ...

Tenhamos claro que se há Direito nessas situações ele será a própria negação da Justiça ou será o Direito a serviço do poder: um Direito dos poderosos, .. jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8501
31.Jan.2007 Clube de Jornalistas > 1ª Página > Aldeia global

Hoje em dia,

todos sabemos que um bom funcionamento da Justiça é essencial para o nosso desenvolvimento e bem-estar, sendo determinante para a vida ... www.clubedejornalistas.pt/DesktopDefault.aspx?tabid=814
31.Jan.2007-00.Jan.2006 Justiça Restaurativa em Portugal. O que esperamos?

... que faz do Direito Penal e de seu sistema de operação um instrumento de dominação e negação do outro. ... jusrespt.blogspot.com/2006_01_01_jusrespt_archive.html
31.Jan.2007 O Eco | :. - Marc Dourojeanni - Ambientalismo e direitos ...

Como a lei determina que os decibéis do canto do canário da vizinha ou a corta ... tipo que abarcam desde queixas dos vizinhos pelos latidos de cachorros, ...
31.Jan.2007 Mariana (mperri.multiply.com) -

Socorro com uma Vizinha maluca ... de uma poodle de 5 meses que pouco late (acho que se der cinco latidos por dia, ...

Se ultrapassar 60 decibéis aí tem problema... isso após o horário de ... mperri.multiply.com/journal/item/48
31.Jan.2007 Vejinha on-line

Para efeito de comparação:

uma conversa registra 65 decibéis,

o latido de um rottweiler 105 e

a decolagem de um jato, 120.

Na segunda-feira, outros quinze ... veja.abril.com.br/vejasp/210704/poluicao.html
31.Jan.2007 BBC Brasil caminhões de lixo, buzinas,caixas de som, sirenes, decibéis dos clubes noturnos ...

00.000.1965 -Um estudo de- sobre cães e seus latidos mostrou que o recordista na ... www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2004/06/040624_lucasmendes.shtml
31.Jan.2007 O ruído Na verdade, os latidos são a causa de 20% das queixas em relação aos problemas com a vizinhança.

... caso a exposição sonora diária ultrapasse os 90 decibéis.
Noticias
Pelo gráfico, o ruído dos latidos de um cachorro, por exemplo, causa 65 decibéis, a partir do que tal índice já provoca perturbação à saúde. www.oregional.xpg.com.br/rodeiolocal.html

29.Jan.2007 Canil Chameguinho Como os cães só se comunicam latindo,

muitas vezes temos que descobrir porque nosso cão late tanto,

para podermos chagar a algum a solução . Latido de Alarme ... www.canilchameguinho.com.br/latido.htm
29.Jan.2007 Mandirituba Blog, LEIA SEM MEDO !!!

São tão irracionais que o seu cachorro late quando um estranho está perto e ... e respeitar a liberdade do próximo e com ela os mesmos direitos e deveres. www.mandirituba.blogspot.com/ 29.Jan.2007 Aprende Brasil A culpa é dos donos - Se um cachorro late, com certaza ... (Alice Vieira - 18/03/2003) É UMA TORTURA FAZER ISSO!!!!!!!!!! - É a mesma coisa tirar o direito ...
www.aprendebrasil.com.br/foruns/maisparticip.asp?id=38941&uni=
29.Jan.2007 adoções

A Lei garante a todo o cidadão o direito de ter o animal que escolher para ser seu companheiro, desde que o mesmo não cause prejuízo para os vizinhos. www.angelfire.com/ky2/lilih2/adocoes.html
29.Jan.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet

O resultado é que o cachorro late sem parar até que o dono venha "resgata-lo". E os vizinhos que se danem. Agora, multipliquem isto num condomínio.
www.sindico.net/conexao/forum_lista.asp?id_tema=2005&forum_grupo_codigo=40&forum_grupo_titulo=
Animais
29.Jan.2007 Kombinet - Forum Moro ha tres meses em um predio em que um cachorro late, insistentemente, ...

Art.555 - O proprietario tem direito a exigir do dono do predio vizinho a ... www.kombinet.com.br/modules/newbb/viewtopic.php?viewmode=flat&topic_id=3&forum=13
29.Jan.2007 CRIME - Moradores denunciam morte de animais - Folha de Londrina

Se o cachorro late muito, é importante verificar o motivo.

Pode ser falta de comida,

falta de atenção.

Manter um bom relacionamento com os vizinhos é ... www.bonde.com.br/folha/folhad.php?id=34845LINKCHMdt=20070117
29.Jan.2007 Arquivo - Dr. Aristóbulo Freitas

Meu cachorro late muito a noite e um vizinho veio reclamar, o que faço?

O chat sobre direito de vizinhança com o Dr. Aristóbulo Freitas foi encerrado. videochat.globo.com/GVC/arquivo/0,,GO5008-3362,00.html
Psiu.com
Aristóbulo Freitas, especialista em Direito do Consumidor, que vem para o chat ...

Meu cachorro late muito a noite e um vizinho veio reclamar, o que faço? videochat.globo.com/GloboChat/0,6993,PSP3104-887-3104,00.html

26.Jan.2007 Yahoo! Respostas - Novamente...com todo o respeito...eu só quero ... concordo com vc, tbm!!

concerteza deve haver uma lei q proíbe, quando o barulho está incomodando a vizinhaça toda praticamente, aí no caso o melhor a fazer ... br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20061107023634AANCrwp&show=7
26.Jan.2007 Lei que proíbe latido de cães será revogada em MG - Terra - Quentinhas

O presidente da Câmara de Vereadores de Montes Claros (MG), Sebastião Ildeu Maia, pretende revogar uma lei municipal de 1969 que proíbe os cães de ... noticias.terra.com.br/popular/interna/0,,OI538420-EI1141,00.html
26.Jan.2007 ÍNDICE - 24/07/2005 - Ver em HTML

Além de ser um atentado à saúde física e mental, o barulho em excesso. também é crime previsto em lei.

A lei proíbe a veículos o uso de buzinas, sinais ... www.anvisa.gov.br/divulga/imprensa/clipping/2005/julho/240705.pdf

28.Jan.2007 A Semana online

A ideia é reunir um número suficiente de assinaturas que obrigue os deputados da Nação a votarem novas leis e medidas de prevenção contra o barulho . www.asemana.cv/article.php3?id_article=18491

27.Jan.2007 Blog do Sergio Amadeu: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO OU DA VIGILÂNCIA?
27.Jan.2007 Alerta Total: O Fantástico show de mentiras Latido de cachorro (gravado ?) - muito vulgar e encontrado em todos os cantos
27.Jan.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet ... por ser tão complexo (imensurável no sentido de a que níveis de decibéis ...

Persistindo a controvérsia ( latido de cachorro em horário de silêncio, ... www.sindico.com.br/conexao/forum_lista.asp?id_tema=3326&pages=20&abs_page=2 -
27.Jan.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... RJTV: Editorias

A lei determina 85 decibéis como volume máximo entre 22h e 7h ... na internet também o nível de decibéis causado por um latido de cachorro, ... alfatomega.com/Noname51.html

24.Jan.2007 Súmula: Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no ... - Ver em HTML
É expressamente
proibido perturbar o sossego público com. ruídos ou sons excessivos, ... Sobre aquele que deu causa à contravenção forçada. Art. 172 ...

26.Jan.2007 Poluição Sonora Nas principais ruas da cidade de São Paulo, os níveis de ruído atingem de 88 a 104 decibéis. Isso explica por que os motoristas profissionais são o … br.geocities.com/poluicaosonora/fontesderuido.htm 26.Jan.2007 Acidentes/Doenças/Professor/Acústica

O "reflexo" das ondas sonoras (representadas na figura abaixo como setas) nas paredes, piso e teto, aumentam o nível de ruído na sala a tal ponto, www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/voz5.htm
26.Jan.2007 10% concluído carregando. .. carregando..

Quando o nível de ruído atinge 100 dB pode causar o "trauma auditivo" e a … os moradores das imediações curiosidades *, … www.microdig.com.br/poluicaosonora/SJVM.swf
26.Jan.2007 Revista Cidades do Brasil Crônicas e Curiosidades … ruídos indesejados, vedando os ambientes …

O nível de ruído de qualquer fonte será medido a cinco metros do imóvel ou cidadesdobrasil.com.br/cgi-cn/news.cgi?cl=099105100097100101098114&arecod=7&newc
26.Jan.2007 POLUIÇO SONORA - o que é, efeitos negativos, ruídos, ambientes …

Curiosidade:

Nível de ruído provocado (aproximadamente – em decibéis) - torneira gotejando (20 db) - conversa tranqüila (40-50 db) www.suapesquisa.com/pesquisa/poluicao_sonora.htm

26.Jan.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...

Fica na Estado de Israel, 638 e incomoda muita gente."

... pelo menos colocar um focinheira em seus cães para que os vizinhos possam ter um sono tranqüilo. www.sampaonline.com.br/bronca.htm

22.Jan.2007 Yahoo! Answers -

Tenho um vizinho que deixa o seu cachorro preso o dia inteiro. Posso denunciá-lo ou isso não é ...

8 answers - Então o cachorro come e faz fezes no mesmo local.

Eu ... Converse com o dono para saber o motivo da prisão do cão .

Antes de tomar atitude drástica. answers.yahoo.com/question/index?qid=20061024102727AAgVaaI
21.Jan.2007 BIBLIOGRAFIA DIVULGATIVA CINOLOGICA BIBLIOGRAFIA DIDATTICA ... - Ver em HTML
Etologia,
comportamento, psicologia animale, educazione ... Psicologia canina . Ed. Medico Scientifiche. CAMPBELL WILLIAM. www.apnec.org/regioni/lombardia/download/bibliografia.pdf

21.Jan.2007 Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Nestes casos, a jurisprudência apresenta inequivocamente uma forte tendência para ...

que a propósito do barulho provocado pelas cerimónias de culto de uma ... www.quercus.pt/scid/webquercus/defaultArticleViewOne.asp?categoryID=667&articleID=1791
21.Jan.2007 Ordem dos Advogados

Mesmo quando se desconhecem praticamente os vizinhos, a maneira como deles se fala ... dos prejuízos resultantes do barulho produzido em casa dos vizinhos, ... www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
21.Jan.2007 Jus Vigilantibus O barulho é sem dúvida um dos motivos corriqueiros de atritos entre vizinhos e há até engenheiros e ambientalistas que fornecem uma tabela contendo os ... jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22763

21.Jan.2007 Canil Chameguinho São acionadas pelo som do latido do cão. As mais conhecidas são as que ...

O trabalho consiste em fazer com que seu cão associe o latir a algo ruim. www.canilchameguinho.com.br/latido.htm
21.Jan.2007 No Divã Ao cachorro do vizinho do 3ª andar que não pode me ver passar que sai correndo ...

Ao cachorro do 4ª andar que faz questão de fazer barulho quando estou ... www.no-diva.blogspot.com/
21.Jan.2007 CRECI-SC | Regras do condomínio devem ser consideradas ao adquirir ... "Cachorro é o principal problema nos condomínios de casa", garante o diretor.

A questão do barulho envolve não apenas o horário mas também o volume. www.creci-sc.org.br/noticia.jsp?cd_pasta=52&cd_documento=634
21.Jan.2007 PetMG - Grupo de Proteção Animal do Estado de Minas Gerais Ninguém é obrigado a conviver com barulho e sujeira.

Lembre-se sempre que seus vizinhos também têm direitos.

Se você tem muitos gatos e os mesmos costumam ... www.petmg.com.br/legislacao.htm
21.Jan.2007 Sentenças de Julgados De Paz a) Desde há cerca de 32 anos Demandantes e Demandados são vizinhos, ...

as diligências necessárias de forma a que o cão não faça barulho durante a noite nem ... www.dgsi.pt/cajp.nsf/0/770fb892a4e984f8802571410035f892?OpenDocument
21.Jan.2007 Carta Forense - Seu Jornal Jurídico On-Line MR - Pertubar o sossego do vizinho é crime !

O barulho, certamente, é o maior ... Muito embora a Lei e a Jurisprudência não deixem qualquer dúvida acerca da ... www.cartaforense.com.br/v1/index.php?id=entrevistas&identrevista=53
Caderno Infantil ACESSA.com
Já chegou a perder noites de sono em função do cão do vizinho ao lado.

"Além dele fazer barulho a noite inteira, ele suja algumas áreas no prédio e ainda ... www.acessa.com/infantil/arquivo/animais/2005/10/20-cachorro

22.Jan.2007 Carta Forense - Seu Jornal Jurídico On-Line MR - Por todo Brasil, tenho acompanhado verdadeiras aberrações jurídicas.

MR - Pertubar o sossego do vizinho é crime ! O barulho, certamente, é o maior ... www.cartaforense.com.br/v1/index.php?id=entrevistas&identrevista=53

22.Jan.2007 MPPR - MP na Imprensa 21% dos entrevistados em uma pequisa da Universidade Tuiuti

apontaram o latido de cães como o pior tipo de poluição sonora na cidade.
22.Jan.2007 O ruído Utilizemos como exemplo, numa cidade, um particular possuidor de um ou mais cães que perturbam, através dos latidos,

o sossego do meio circundante ("direito ...

21.Jan.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos da cidade de São ...

Como não bastasse o barulho de latidos, levam os cachorros para fazerem suas ... já são conhecedores da legislação vigente, bem com a sinalização da área, ... www.sampaonline.com.br/bronca.htm
21.Jan.2007 .: | O Eco | :. - Marc Dourojeanni - Ambientalismo e direitos ...

Dito de outra forma,

quem bate num cachorro ou não o alimenta, está submetido a penalidades da legislação ambiental como se essa espécie estivesse correndo ... arruda.rits.org.br/notitia/servlet/newstorm. ns.presentation.NavigationServlet?

21.Jan.2007 Yahoo! Respostas - Qual música você está escutando neste momento? bem lembrado... vou ligar o rádio agora mesmo, pq to é ouvindo o latido dos malditos cachorros da vizinha ;-) beijooooooo. 12 horas atrás - Denuncie aqui ... br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20070116152329AAG1A1o
21.Jan.2007 Consultor Jurídico Será que foram computados os casos de brigas entre vizinhos motivadas por

alguns litros de álcool,

pelo latido do cachorro,

pelos decibéis a mais de um ... conjur.estadao.com.br/static/text/2528,1
21.Jan.2007 RJTV: Editorias

A confusão começa na hora de saber

se o nível do volume da festa ao lado ou

do latido do cachorro do vizinho passou do limite. rjtv.globo.com/RJTV/0,19125,VRV0-3119-162744-20060419-606,00.html
21.Jan.2007 WMULHER - O Ponto da Mulher na Internet ... deitados em baixo das mesas e você não ouve qualquer latido ou rosnar.

... você ouvir o latido de um cachorro em qualquer lugar que você esteja. www.wmulher.com.br/template.asp?canal=periscopio&id_mater=2254
21.Jan.2007 Denúncias, Urgências e Castrações 5) Na minha rua tem um cachorro que fica amarrado dia e noite,

... entrar em casa ou viver amarrado, por exemplo) podem ser causa de latidos em excesso. www.apasfa.org/quem/denurg.html
21.Jan.2007 animais de estimação por Paulo Noviello Ter um animal de estimação ...

No canil, os cachorros são encarcerados sem a menor condição de higiene, atrapalham as aulas com os latidos e atraem outros cachorros, que já atacaram ... www.usp.br/espacoaberto/arquivo/2003/espaco38dez/vaipara.php?materia=0comportamento
21.Jan.2007 MATÉRIAS O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ao passo que outros alegram-se com a manifestação do seu cãozinho. www.portaldosindico.com/matéria_barulho.htm

22.Jan.2007 filhote em casa O resultado é que os filhotes (e até os cães adultos), ... ou de excesso de vocalização (cachorros que latem muito e uivam quando deixados sós). www.petfeliz.com.br/curiosidades/filhotecasa.htm
22.Jan.2007 ABC Animal - Associação Brasileira pela Causa Animal

Para tratar cães que latem, rosnam, choramingam ou uivam excessivamente. Cherry plum ...

Para tratar animais muito agitados, ansiosos e impacientes. www.abcanimal.org.br/Default.asp?action=ler&id=117
22.Jan.2007 swissinfo - Lobos ensinam executivos a liderar em curso de ...

Para o suíço Hans Schegel, um dos treinadores de cães mais conhecidos na Europa, ... de grande porte, latem incessantemente e não escondem a agressividade. www.swissinfo.org/por/swissinfo.html?siteSect=43&sid=7311994

22.Jan.2007 http://armacaodepera.blogspot.com/

Uma coisa é certa.

Os interessados em ver as coisas resolvidas de acordo com a lei, a razão e o simples bom senso, não se conformam com a passividade de quem tem o dever de cuidar e de resolver questões tão simples como esta é.
22.Jan.2007 http://armacaodepera.blogspot.com/ Ora

perante tudo isto já houve quem se dirigisse à Junta de Freguesia de Armação de Pêra para pedir a intervenção dos serviços na eliminação daquela anomalia.

Resultados nulos.
22.Jan.2007 http://armacaodepera.blogspot.com/ Há em Portugal abundante legislação sobre animais de estimação, designadamente canídeos,

a qual versa sobre diversos aspectos da matéria, entre os quais os cuidados e condutas a observar com relação a esses animais,

protegendo-os por um lado e, por outro, defendendo a população em geral.

Questões de saúde e tranquilidade públicas, segurança, higiene, número de animais admitidos em cada fogo, etc.,

são aí largamente tratadas e também impostos deveres não só aos particulares, mas igualmente às entidades públicas,

designadamente às autarquias locais.

São vários os incómodos e receios de que, para já, se queixa a vizinhança das referidas instalações.
- O ruído proveniente do ladrar e uivar da “alcateiaa qualquer ora do dia ou da noite. -

As ameaçadoras e ruidosas arremetidas dos animais em direcção ao peões quando por ali circulam.
22.Jan.2007 http://armacaodepera.blogspot.com/ NA VERDADE não existe cidadania sem valores.

Para o efeito recordamos três: o interesse geral, o principio da igualdade e a exigência de responsabilidade.
22.Jan.2007 http://armacaodepera.blogspot.com/ E é facto que, o respeito não se pede, conquista-se!

E, no caso concreto como se conquistaria o respeito?
22.Jan.2007 http://armacaodepera.blogspot.com/

O défice de participação da sociedade civil portuguesa é responsável pelo "estado da nação".

A politica, economia e cultura oficiais são essencialmente caracterizadas pelas motivações de

uma classe restrita e pouco representativa das reais motivações, interesses e carências da sociedade real.

Este "sitio" pretendendo estimular a participação da sociedade civil, embora restrito ao tema "Armação de Pêra",

não deixa de ter uma abrangencia nacional, pelo que constitui, pela sua própria natureza, uma visita aos males gerais que determinaram e determinam o nosso destino comum.
22.Jan.2007 A sua casa - Ver em HTML O serviço de controlo de ruído - 020 7926 6111 (horas de serviço)ou 020 7926 5999 (for ...

A câmara recolhe os cães perdidos e outros animais e licencia os ... www.lambeth.gov.uk/life_events/portugese/Your-home.pdf
22.Jan.2007 Cidadania O ruído proveniente do ladrar e uivar da “alcateia” a qualquer ora do dia ou da noite. Os interessados em ver as coisas resolvidas de acordo com a lei, ... armacaodepera.blogspot.com/
22.Jan.2007 Ordem dos Advogados O Regime Legal Sobre a Poluição Sonora (Regulamento Geral do Ruído ), aprovado pelo Decreto- Lei n.º 292/2000, de 14 de Novembro(67), considera ruído de ... www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
22.Jan.2007 Timor 2006: Setembro 2006 A lei e a ordem no país não existem. Há muito tempo.

Em fim de calmo serão familiar, somos subitamente surpreendidos pelo ladrar dos cães de todos os ... timor2006.blogspot.com/2006_09_01_archive.html
22.Jan.2007 Arca de Noé - Forum da arca de noé seria normal que implicassem com o ladrar de 3 cães. mas não. decidiram embirrar com ... a levar com um ruído constante com metade do som permitido por lei .
22.Jan.2007 Oct.2006 Lei do Ruído - Reclamações

A polícia desloca-se ao local e se, ... Pergunto: até que horas é que se podem ter cães a ladrar o dia todo. alfatomega.com/Noname51.html
22.Jan.2007 Ruído e o Ambiente ... chorar de bebés, ladrar de cães, musica); Causas naturais (trovoadas, vento)

Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto- lei n.º 259/2002 ... www.ideiasambientais.com.pt/ruido_ambiente.html
22.Jan.2007 Set./01 ... - Ver em HTML O novo Regulamento Geral do Ruído, publicado pelo Decreto- Lei292/2000,

... mencionar os tradicionais 'ruídos naturais' criados pelo ladrar dos cães ). www.valorsul.pt/upload/valorsul/conteudos/ruido_2001.pdf
22.Jan.2007 Artur V. Oliveira - terranatur.com/fotografia de natureza ... residenciais (bater portas, chorar de bebés, ladrar de cães, musica)

Em termos legais, o ruído é regulamentado pelo Decreto- lei n.º 259/2002 de 23 ... www.terranatur.com/html/ruido.HTML
22.Jan.2007 :: Câmara Municipal do Barreiro ::

Ruído de Vizinhança é todo o ruído habitualmente associado ao uso habitacional e às actividades que lhe são inerentes (música alta, ladrar de cães, ruído de ... www.cm-barreiro.pt/reparticao/faqs.asp?IdTpFaq=19

23.Jan.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

É um verdadeiro inferno, os vizinhos não se incomodam com o latido, ...

Eu tinha um vizinho cujo cachorro passava todo o fim de semana latindo, ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
23.Jan.2007 Arca de Noé - Forum da arca de noé Agora o meu problema começa, porque os meus vizinhos dizem que eles ladram o dia todo.

... obviamente que não estão a ladrar o dia inteiro, mas incomodam . arcadenoe.clix.pt/forum/viewtopic.php?t=41260
23.Jan.2007 Correio Braziliense Aliás, ele é vizinho de dez cachorros .

Quatro cachorros a mais do que os que ... Síndico do prédio, o agrônomo Jacyr Coser acredita que cães incomodam os ... www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020418/vid_mat_180402_1.htm
23.Jan.2007 Yahoo! Respostas - Os cães do meu vizinho incomodam muito, o que faço? 17 answers -

Há muitos cães na minha vizinhança, e há alguns que latem alto a noite inteira.

Com isso ninguém aqui em casa dorme direito, ... br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060710171716AAhqwMh
23.Jan.2007 A priori : Exibir tópico - Direito de vizinhança - animais Em consequência, ganhei um vizinho com quatro cachorros.

... colhendo todas as assinaturas dos meus vizinhos de prédio que se incomodam com esta situação, ... www.apriori.com.br/cgi/for/viewtopic.php?p=3969
23.Jan.2007 IESB - Instituto de Educação Superior de Brasília A maior reclamação de vizinhos são os latidos dos cachorros .

O porteiro do Bloco C da SQS 203, Antônio Escolástica, afirma que esse é o único problema. www.iesb.br/grad/jornalismo/na_pratica/noticias_detalhes.asp?id_artigo=6342

22.Jan.2007::: TRIP ::: E, pior, sempre com um consistente álibi que justifica e perdoa esses pequenos delitos e que nos dá o direito ao sono dos justos: o governo é corrupto! se ... revistatrip.uol.com.br/conteudo.php?cat_id=31&materia_id=23475
22.Jan.2007Ordem dos Advogados O direito ao sono, ao repouso e à tranquilidade são constituintes do direito à integridade física, e a um ambiente de vida humano, em último termo, ... www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886
22.Jan.2007 Escritório Online

Repare Excelência, que os autores vieram em buscar de algo vital a qualquer ser humano: o seu direito ao sono e ao repouso, elementos indispensáveis à ... www.escritorioonline.com/webnews/noticia.php?id_noticia=5748&
22.Jan.2007 Notícias "Eu não tenho nada contra os templos, mas quero respeito ao direito ao sono ", afirmou o vereador Roberto Tripoli (PSDB), autor do projeto que originou a lei ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_noticias.htm
22.Jan.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet

Nós, os moradores, perdemos o nosso sagrado direito ao sono porque o som do lugar sempre incomoda.

Esse "vizinho" não nos respeita; não respeita a lei do ... www.sindico.com.br/conexao/espaco_mostra.asp?cont=56
22.Jan.2007 Jornal O POVO ::

O direito ao sono reparador é um direito humano.

Quem deve se mudar não são os que ergueram suas residências primeiro.

Não tem sentido, pois aí o senso de ... www.opovo.com.br/opovo/colunas/concidadania/654215.html
22.Jan.2007 Âmbito Jurídico - O seu Portal Jurídico da internet

É o caso do direito ao turismo, direito ao desarmamento, direito ao sono, direito de não ser morto em guerra, direito de não estar sujeito a trabalho ... www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=176
22.Jan.2007 Aulas de Direitos Humanos

Atualmente estão em vias de ser declarado como fundamentais o direito ao turismo, o direito ao desarmamento, direito ao sono, direito ao não ser morto em ... www.dhnet.org.br/dados/apostila/dh/br/auladh/aula1.html
22.Jan.2007 Sérgio Resende de Barros

Assim, por ser operacional e inseparável dos direitos à saúde e à vida,

aos quais se liga por uma necessidade natural e irresistível, o direito ao sono nem ... www.srbarros.com.br/artigos.php?TextID=86
22.Jan.2007 Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ... I –

O direito ao sono e ao repouso inserem-se nos direitos de personalidade, de protecção da saúde e a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... www.gestaodocondominio.net/viewtopic.php?topic=4094&forum=4%5Baddsig
22.Jan.2007 Untitled

A lesão do direito ao sono, em si mesmo, não traduzirá uma lesão grave ou dificilmente reparável;

mas, instrumental que é esse direito ao repouso de um ... www.trc.pt/trc00069_1.html
Tribunal da Relação de Coimbra
II -

Para efeitos de tutrela dos direitos de personalidade, designadamente o direito ao sono e ao repouso, é irrelevente que os técnicos tenham considerado ... www.trc.pt/trc01055.html
22.Jan.2007 Jurisprudência em Matéria de Ambiente Autor: Ferreira, M. Manuela

... o direito à existência e o direito ao sono dos habitantes das casas da rua onde se efectuam, confirmando a decisão de 1ª instância que condenou, ... www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_D_9176_1_0001.htm
22.Jan.2007 Direito Civil e Ambiente Autor: Barros, José Manuel Araújo de ... pode resultar a emissão de fumos que ofendem o direito de outrem a um ar puro

ou de ruídos que contendem com o seu direito ao sono e ao descanso. www.diramb.gov.pt/data/basedoc/TXT_D_9132_1_0001.htm
22.Jan.2007 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1 - A matéria de facto, considerada provada não é suficiente para, no caso sub judice fazer prevalecer o direito ao sono e ao repouso dos Autores sobre o ... www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6c313a5f167ee64380256c2c003295b2?OpenDocument

Acórdão do Tribunal da Relação do Porto III -

A violação do direito ao sono e ao repouso pode ocorrer com a produção de ruído de nível inferior ao legalmente permitido sempre que isso seja ... www.dgsi.pt/jtrp.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/96336cf1e4c400208025686b00672545?OpenDocument
22.Jan.2007 Notícia

DIREITO AO SONO .

EDITORIAL. Folha de S. Paulo. 2/7/2004.

Não é por acaso que uma das técnicas de tortura empregadas pelos norte-americanos na prisão ... clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=133677
22.Jan.2007 Rits - Legislação - Tema do mês

'Em defesa do direito ao sono ' ou 'analisando um projeto de Mozarildo'. Paulo Haus Martins. Se preferir, faça o download da íntegra do texto. Introdução ... www.rits.org.br/legislacao_teste/lg_testes/lg_tmes_dezembro2002.cfm
22.Jan.2007 Fórum do Portal I –

O direito ao sono e ao repouso inserem-se nos direitos de personalidade, de protecção da saúde ea um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=2483&forum=4
22.Jan.2007 VLR - Viva La Revolución!: Agosto 2006

Perdi o meu direito ao sono, já que não raras vezes sou acordado com tiros de armas pesadas disparadas da favela que fica muito perto de onde moro. vlr06.blogspot.com/2006_08_01_vlr06_archive.html
22.Jan.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS

... um cão que alegadamente perturba o direito ao sono, descanso e saúde dos autores, devido ao barulho constante do ladrar de dia e de noite e às condições ... alfatomega.com/Noname51.html
22.Jan.2007 TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO P O R T O - Ver em HTML
O direito ao repouso e o direito ao sono integram-. se nos direitos de personalidade, que são direitos. absolutos e prevalecem, em caso de conflito, sobre
... www.trp.pt/jurispr/trp_boletim08.pdf
22.Jan.2007 O Castelo: Ruídos que incomodam e não deixam dormir

Como qualquer outra pessoa, a ti Maria do Rosário e o ti Francisco têm direito ao sono descansado.

Mas, em Ourém, frente ao número 53 da Rua Teófilo Braga, ... o.castelo.vai.nu/archives/2005/08/ruidos_que_inco.html

18.Jan.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online

Gostaria de orientação para poder tomar providências contra meu vizinho, pois o cachorro maior dele, late e uiva demais, deixa todo mundo loco, www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm
18.Jan.2007 Jus Navigandi - Doutrina - Anatomia da justiça do século XXI

... folhas sobre o terreno limítrofe; o cachorro do vizinho que late além do normal;

Se o problema da Justiça é de ordem estrutural e não conjuntural, ... jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4080
18.Jan.2007 Folha Online - Ilustrada - Saiba o que vai acontecer nas novelas ...

Erasmo discute com os vizinhos e reclama que eles tem um cachorro que late muito e não permite que ele descanse .... www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u64949.shtml
18.Jan.2007 Mundo Pet :: Animais em condomínio

05.Aug.2000 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou por cima da ...

Mas se, de fato, o cachorro late o dia inteiro é porque está com problemas (não ... www.infomidia.com/mundopet/condominio.html
18.Jan.2007 Roger Lovato » Blog Archive » O que fazer quando o seu vizinho é ...

Olá…eu tenho um problema parecido com o seu, só que no meu caso o vizinho tem um cachorro que late incessantemente durante aquelas horas em que silêncio é ... www.roger.lovato.com.br/artigos/191
18.Jan.2007 Caderno Infantil ACESSA.com

Alguns problemas de comportamento, que são os que tiram os vizinhos do sério, ...

Quando o caso vai parar na Justiça, ela tem dado ganho de causa para os ... www.acessa.com/infantil/arquivo/animais/2005/10/20-cachorro
18.Jan.2007 Arquivo - Dr. Aristóbulo Freitas Convidado :.

Meu cachorro late muito a noite e um vizinho veio reclamar, o que faço?

Isso pode me trazer algum problema ? Convidado : ... videochat.globo.com/GVC/arquivo/0,,GO5008-3362,00.html
18.Jan.2007 Cachorro Encontrado - HELP! (Alê Félix - Licor de Marula com ...

Mas achei a solução para o cachorro do meu vizinho, toda vez que ele late sem parar ... Quais os tramites legais pra tomar alguma atitude junto a justiça pra ... www.alefelix.com.br/arquivo/2004/11/cachorro_encontrado_help.html

18.Jan.2007 Manual Pedigree

Latir excessivamente:

Os cães são animais sociais e adoram uma companhia.

Latido frequentes geralmente estão associados à solidão e ao tédio. www.cocker.com.br/manual.htm

19.Jan.2007 Yahoo! Respostas: Respostas e comentários para Tenho um poodle com ...

Desde o correto uso da coleira, até as medidas tomadas pelo dono para corrigir o ambiente (estímulos que fazem o cão latir ).

Alguns cães vão atingir um ... br.answers.yahoo.com/rss/question?qid=20070103152824AAlfVvM
19.Jan.2007 Hospital Veterinário SOS Animal - Banho, Tosa e Pet Shop

Portanto os cães para se manterem saudáveis psicologicamente necessitam se manifestar e emitir sons.

Já quando passam a latir em demasia, algo vai mal em ... www.sosanimal.com.br/vermateria.php?id=12
19.Jan.2007 cães que latem demais Os motivos que levam um cão a latir excessivamente são muitos.

... sendo acionada mesmo quando o cachorro não esta latindo, apenas pelos sons do ambiente, ... www.bitcao.com.br/cachorro-46.htm?UID=
Há muitos anos atrás uma cliente minha, indo viajar para a ...
Também cães que adoram latir para alguma coisa (um estranho, um carro, etc. ...

Enquanto o homem escuta sons numa faixa de 20 a 20.000 Hz, os cães escutam ... www.bitcao.com.br/cachorro-54.htm?UID=
Focinhos Online
Familiarize seu cão a determinados sons que possam levá-lo a latir (vozes de pessoas, ruídos de chaves).

Mas não deixe de recompensá-lo se ele tiver bom ... www2.uol.com.br/focinhos/petsnodiva/petsnodiva_03.shtml

19.Jan.2007 *)A EDUCAÇÃO DOS CÃES…E....DOS DONOS ... " a civilização de um povo avalia-se pelo modo como ele trata os animais ".

Mas. não é. por falta de legislação, que Portugal ... alfatomega.com/Noname51.html

18.Jan.2007 Curso Adestramento Inteligente com Clicker Obter controle do cão em lugares com pessoas e cães estranhos.

Ensinar comandos com o uso do Clicker . Palestras de: Alexandre Rossi Dante Camacho ... www.geocities.com/caocidadao/curso/index.html
18.Jan.2007 Animais de estimação : Serviços : Escolas Adestramento de cães O seu cão precisa de ser educado/treinado? Talvez o possa ajudar.

Clicker - an exciting way to train YOUR dog! animais.jcle.pt/Servicos/Escolas
18.Jan.2007 TERAPIAS ASSISTIDAS COM CÃES - HTML-Version
15.00 Treino com Clicker.Teodoro Mariscal.Demonstração com Clicker.Técnicas Básicas.15.45 Benefícios Psicológicos da Assistência e Terapias com
Cães ... www.fenacerci.pt/Canal2/seminario_cercica_20_21_out.pdf
18.Jan.2007 Treinamento para Idiots - Sitemap do cão Se você é um proprietário novo do cão ou teve cães em torno de você por muitos anos, ...

Treinamento de Clicker do cão, Aidan Bindoff www.dog-training-for-idiots.com/portuguese.php?u=sitemap.html
18.Jan.2007 Cachorro - Produtos para Adestramento - Cachorros, Adestramento

Bons Sonhos para o Cachorro · Um Kit Inteligente ( clicker ) · Cães que Latem Demais ... www.pegarex.com.br/cachorro.php?UID=
18.Jan.2007 Tonobohn - Terra Fotolog Poluição sonora Poluição Visual.

Mas levantar 6 da manhã no Domingo com cachorro latindo é dose!

Dedicado ao Sr. Roberto Tonobohn. fotolog.terra.com.br/tiamaria:
18.Jan.2007 Cineasta 81 ... os cães fazem muita poluição sonora, principalmente aquele seu.

... porque como ela consegue não se incomodar com aquele cachorro latindo o dia inteiro? cineasta81.blogspot.com/2006_02_01_cineasta81_archive.html
18.Jan.2007 Cachorro Encontrado - HELP! (Alê Félix - Licor de Marula com ...

Odeio, odeio cachorro latindo sem parar. Quando vou pra Serra Negra acordo ... a justiça pra acabar com a poluição sonora de cães que não param de latir? www.alefelix.com.br/arquivo/2004/11/cachorro_encontrado_help.html

18.Jan.2007 Julgados Construção aprovada pela prefeitura municipal e níveis de ruído compatíveis.

Enfim, nada disso se compara ao latido constante de vários pastores alemães ... www.chegadebarulho.com/Conteudo_julgados.htm
18.Jan.2007 Ruídos em escolas deixam especialista em alerta - Aprendiz

De acordo com a OMS, até 55 decibéis é um nível aceitável de ruído (ver gráfico ao ... ao incômodo latido de um cachorro furioso ou de um piano desafinado. aprendiz.uol.com.br/content.view.action?uuid=84352f880af4701001e78c96c617038d
18.Jan.2007 BarulhoO tipo de janela que isola o latido de um cachorro não é o mesmo que isola o avião, e vice-versa”, explica. Veja a tabela com os níveis de ruídos. www.condominio.inf.br/materias/abril_03/abr_03_ruido.htm
18.Jan.2007 seteventos.org™ (a casa é sua. mas a opinião é nossa) » humor

Alguém realmente gravou um CD com 20 faixas dos mais cotidianos e insuportáveis ruídos existentes. Do orgasmo ao latido do cachorro infeliz, basta colocar o ... seteventos.org/?cat=7
18.Jan.2007 Soluções para acabar com os ruídos 8/7/2006 Renato Carbonari ...

"O técnico que veio instalar disse que o nível de ruído no meu quarto era de ... os sons que vêm de fora, mas não isolam os latidos do cachorro do vizinho. www.acso.com.br/homet5.asp?str_ID=4025
18.Jan.2007 Buscapé > Imóveis É difícil estabelecer o nível de ruído suportável, mas certamente a música em alto volume, o barulho das crianças, latido de cães, ... alfatomega.com/Noname51.html
18.Jan.2007 Slide 1 - Ver em HTML
Ruídos de fundo (música, latido de cachorro, ranger de portas,. etc.);. – Ruído de microfone e de ... Pontuações podem ser calculadas em múltiplos níveis : ... www.universiabrasil.com.br/mit/6/6345/PDF/lecture20.pdf
18.Jan.2007 CMI Brasil - Um barulhinho pelo amor de Deus A Noite, hora em que o nível de ruído urbano é baixo e em princípio todos ...

Um simples latido de cachorro ultrapassa esta medida e por ser um som de ... www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/02/274950.shtml
18.Jan.2007 [Guia dos Curiosos] Os níveis de ruídos. Os níveis de ruídos (em decibéis) ... latido de cachorro . 70 db. cultos em templos religiosos. 75 db. barulho em sala de aula ... guiadoscuriosos.ig.com.br/index.php?cat_id=53074
18.Jan.2007 MATÉRIAS ... responderam pela contravenção penal, ante a caracterização do dolo, ou seja, ... NBR 10.152/87 ABNT – NÍVEIS DE RUÍDO PARA CONFORTO ACÚSTICO ... www.portaldosindico.com/matéria_barulho.htm
18.Jan.2007 Documento sem título No caso em tela, sabe-se que os problemas dos níveis excessivos de ruído causam ... (direito de vizinhança) e constituir-se, também, contravenção penal. www.conister.com.br/informes/circular16.htm

18.Jan.2007 Revista Vida & Arte :: Uma revista contemporânea ...

Doenças como estresse, ataque de ansiedade, compulsividade, violência e hiperatividade são ... chorar e latir demasiadamente”, alerta a terapeuta canina. www.diarioweb.com.br/vida/materia.asp?codigo=99&nredc=21
18.Jan.2007 As broncas, reclamações e queixas dos vizinhos do Sampa Online Parece que a gente vai enlouquecer de tanto que ele latem e uivam. www.sampaonline.com.br/bronca2005trimestre02.htm

17.Jan.2007 CALIBRE 12

Existem donos que inadvertidamente cometem erros de educação com os cães e que mais tarde sofrem as consequências. Ficam aqui algumas soluções para corrigir ... www.calibre12.pt/guia_detalhe.php?&tID=D

16.Jan.2007 Gestão do Condomínio.NET - O Portal do Condomínio - Administração ...

II – O direito ao repouso, ao descanso e ao sono pode ser ofendido mesmo no caso ... ter um cão que ladra e late, isto quer de dia, quer de noite, e ainda, ... www.gestaodocondominio.net/viewtopic.php?topic=4094&forum=4%5Baddsig
16.Jan.2007 No interior do Norte: PORTUGAL MAIOR Estamos no início do século XXI e o cão ladra em toda a parte. ...

Sim, aquela para a qual todos nós pagamos, no entanto, sem direito de opção, sem direito ... interiornorte.blogspot.com/2006/10/portugal-maior.html
16.Jan.2007 Artigos acadêmicos sobre cão ladra direito descanso
O diário de um mago
- Coelho - Citado por 4
Sentenças de Julgados De Paz
I. Os Demandados têm vindo a perpetrar a ruídos a horas de descanso juntamente com os ... IV – Do Direito Quanto ao cão … O art.º 1.º do Decreto n.º 13/93 em ...
www.dgsi.pt/cajp.nsf/0/770fb892a4e984f8802571410035f892?OpenDocument

16.Jan.2007RJTV: Editorias

A Lei do Silêncio determina em alto e bom som: é proibido fazer barulho acima de ... da festa ao lado ou do latido do cachorro do vizinho passou do limite. rjtv.globo.com/RJTV/0,19125,VRV0-3119-162744-20060419-606,00.html
16.Jan.2007 DESPORTO e DIREITO: O "campeonato" da I Liga ... assim como eu faço ao meu cão quando ladra excessivamente e incomoda os vizinhos. chabert.blogs.sapo.pt/arquivo/324701.html
Cão de Guarda [blogue anti-caniche]

Um caniche é um cão irritante que ladra estupidamente quando menos é preciso. ... não sei se as incomoda a elas mas a mim que assisto, incomoda -me muito . caodeguarda.blogspot.com/2004_03_01_caodeguarda_archive.html
16.Jan.2007 Jornal Oeste Online - Praceta Arnaldo Fortes com novo parque ... de ter um cão em casa mas esquece-se que quando este ladra incomoda os vizinhos ... www.oesteonline.pt/noticias/noticia.asp?nid=8487
16.Jan.2007 A Nova Lei do Ruído Por JORGE PATRÍCIO* Público,

14.Mai 2001 ... ruidosas e muito ruidosas - e adaptá-lo à actualidade.

Imaginemos que alguém tem um cão que ladra de noite e incomoda os vizinhos. paginas.fe.up.pt/~carvalho/rgr_jp0.htm
16.Jan.2007 Gê-Questa Associação de Defesa do Ambiente

Muito do que as câmaras têm de fazer agora, diz Rui Gonçalves, ...

Imaginemos que alguém tem um cão que ladra de noite e incomoda os vizinhos. gequesta.no.sapo.pt/poluicao.htm
16.Jan.2007 Fórum do Portal

Acrecento ainda que ruído não é apenas a emissão de sons que não nos agradam, nomeadamente o barulho das águas correntes, o cão do vizinho que ladra, ... www.gestaodocondominio.net/printtopic.php?topic=5930&forum=1
16.Jan.2007 Acordão do Tribunal Central Administrativo E isto, na sequência de queixa apresentada ao Delegado de Saúde de Mafra, em que se refere ser de nove o número de cães, provocando barulho ensurdecedor ...
www.dgsi.pt/jtca.nsf/0/0eeeec351f37223c80256d3d005a3829?OpenDocument

Sentenças de Julgados De Paz
a) levar a cabo as diligências necessárias de forma a que o cão não faça barulho durante a noite nem urine na varanda com o consequente risco de atingir ...
www.dgsi.pt/cajp.nsf/0/770fb892a4e984f8802571410035f892?OpenDocument

Ordem dos Advogados E no que respeita a animais que possam causar distúrbios, como cães, ... o barulho provocado por animais detidos numa fracção autónoma impede ou prejudica ...
www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_
artigo.aspx?idc=31559&idsc=50879&ida=50886

17.Jan.2007 M a s c o t s Casas em que as pessoas falam muito alto costumam ter cães que latem muito, ... Depois de eliminadas as causas, se ele ainda insistir em latir demais, ... www.petmascots.blogspot.com/

13.Jan.2007 Fórum do Portal É claro que, se o cão ladrar esporadicamente, num tom não muito elevado, ... tenha presente que o regulamento do condominio pode impedir a presença de ...
13.Jan.2007 Proprietários de pitbulls, rotweilers e outros cães assassinos

... existem raças de cães que deviam ser pura e simplesmente proibidas, ... o vi sequer ladrar a um cão que fosse nem a desobedecer a uma única ordem do dono.

13.Jan.2007 Franklin Martins - Site Oficial - Conexão política No dia 13 de maio, na Bahia, policiais com cães tentaram impedir Ulysses de entrar ...

O ladrar. essa manifestação zoológica, é do arbítrio, da prepotência, ...
13.Jan.2007 Arca de Noé - Forum da arca de noé

Penso que ninguem se deve importar se o cão ladrar um ou outra vez. ... em assembleia e aprovado, sim, pode-se impedir a entrada do cão no elevador. arcadenoe.clix.pt/forum/viewtopic.php?t=41831&sid=482114fd69e916205b333281ee889a15

15.Jan.2007 Coisas com swing | Parceiro Pensador que sempre acordado durante a noite por latidos de cachorro, por vezes,

... obstrução da justiça;

perturbação da ordem;

perseguição com violência e ...
15.Jan.2007 Contos sem pretenção - Guimarães Júnior A noite é para mim um livro encantado, onde minha alma aprende a ler os mistérios ...

O latido de um cão na vizinhança fê-lo parar trêmulo no limiar como um ... www.biblio.com.br/Templates/guimaraesjunior/contossempretensao.htm

15.Jan.2007 Blog do Sergio Amadeu: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO OU DA VIGILÂNCIA? Tudo isso para tirar o seu sossego.

Os tipos de provocações serão muitos e ... que sempre acordado durante a noite por latidos de cachorro. por vezes, ... samadeu.blogspot.com/2006/11/sociedade-da-informao-ou-da-vigilncia.html

15.Jan.2007 Território Selvagem - http://www.territorioselvagem.com.br Se os latidos forem por razões comportamentais e não de alarme, é preciso que um ...

Inexistência de prova quanto à perturbação ao sossego e à segurança. www.territorioselvagem.vet.br/02_00.asp?menu_cod=54&menu_cod_pai=0

15.Jan.2007 No ano de 2002, tivemos a oportunidade de desenvolver um trabalho ...

Perturbação ao sossego ( latidos frequentes, etc ). O problema, porém, não termina aí. ... Restrição à manutenção de cachorro por condômino em sua unidade. www.admverti.com.br/html/monografia.htm

15.Jan.2007 Jornal A Noticia - De São Luiz Gonzaga para o mundo! - Mais um ano

O problema não é o cachorro em si, mas os latidos insistentes a noite inteira.

E além do que, essa perturbação é uma contravenção, estando elencada no ... www.anoticia.com/index.php?option=com_content&task=view&id=425&Itemid=27

15.Jan.2007 MPPR - MP na Imprensa De noite. os latidos chegavam a impedir que Laudelina dormisse. ... Os latidos constantes de cachorro da raça cocker do vizinho a irritam a tal ponto que ...
15.Jan.2007 TACrimSP - Ementário nº 2 PERTURBAÇÃO DO TRABALHO E DO SOSSEGO ALHEIOS - Art. 42, IV, ...

Para que os latidos de cachorro durante a noite configurem o delito previsto no art. ... www.tacrim.sp.gov.br/jurisprudencia/ementario/html/ementario2.html

15.Jan.2007 Roger Lovato » O que fazer quando o seu vizinho é barulhento? Gravei no meu mp3 player o latido da cachorro e depois liguei o mp3 player no Home theater.

... da justiça por perturbação do sossego provocado por animais? ... blogblogs.com.br/posts/visit/199173

15.Jan.2007 Síndico Net :: O braço direito do síndico na internet ... perturbação do sossego e até mesmo lucros cesantes, caso o barulho e a ...

Faça como um amigo, que gravou latidos de um "dog alemão" e ligava o som, ... www.sindiconet.com.br/conexao/forum_lista.asp?id_tema=2593

15.Jan.2007 Julgados Perturbação ao sossego . Bailes carnavalescos. Autorização da prefeitura. ...

Enfim, nada disso se compara ao latido constante de vários pastores alemães bem ... www.chegade